CCJ examina emenda que unifica data da posse de deputados estaduais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se nesta quarta-feira (16) e poderá votar emenda de Plenário, apresentada à proposta de emenda à Constituição (PEC) 38/2011, que tem como objetivo unificar a data da posse dos deputados estaduais e distritais em 1º de fevereiro.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se nesta quarta-feira (16) e poderá votar emenda de Plenário, apresentada à proposta de emenda à Constituição (PEC) 38/2011, que tem como objetivo unificar a data da posse dos deputados estaduais e distritais em 1º de fevereiro.

A PEC, objeto de emenda, é a que trata da mudança da data de posse do presidente da República, governadores e prefeitos. Pelo texto, o mandato presidencial começaria em 15 de janeiro, o dos governadores em 10 de janeiro, e o dos prefeitos no dia 5.

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