Através de requerimento do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), subscrito por vários parlamentares, a proposta da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública será levada a votação no plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba na próxima semana.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se nesta quarta-feira (16) e poderá votar emenda de Plenário, apresentada à proposta de emenda à Constituição (PEC) 38/2011, que tem como objetivo unificar a data da posse dos deputados estaduais e distritais em 1º de fevereiro.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode votar já nesta semana uma proposta de emenda à Constituição que deixará sob ameaça todas as terras indígenas do país. A chamada PEC 215 prevê que o Congresso tenha competência exclusiva para “aprovar a demarcação das terras ocupadas pelos indígenas e
A Assembleia Legislativado Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (16/11), em segunda discussão, o projeto de lei 13/11, que cria o programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente no estado do Rio de Janeiro. Terão acesso ao atendimento gratuito os proprietários que comprovarem renda inferior a três salários
Através de requerimento do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), subscrito por vários parlamentares, a proposta da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública será levada a votação no plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba na próxima semana.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se nesta quarta-feira (16) e poderá votar emenda de Plenário, apresentada à proposta de emenda à Constituição (PEC) 38/2011, que tem como objetivo unificar a data da posse dos deputados estaduais e distritais em 1º de fevereiro.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode votar já nesta semana uma proposta de emenda à Constituição que deixará sob ameaça todas as terras indígenas do país. A chamada PEC 215 prevê que o Congresso tenha competência exclusiva para “aprovar a demarcação das terras ocupadas pelos indígenas e
A Assembleia Legislativado Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (16/11), em segunda discussão, o projeto de lei 13/11, que cria o programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente no estado do Rio de Janeiro. Terão acesso ao atendimento gratuito os proprietários que comprovarem renda inferior a três salários
