Enquanto as agressões de mulheres continuam aumentando, a reeducação dos agressores ainda é uma lacuna a ser preenchida em todo o país. Com o Núcleo Reflexivo Reconstruir, a Assembleia Legislativa de Roraima tem um trabalho pioneiro para sensibilizar homens agressores e possibilitar que os autores de violência contra mulheres possam
Durante a última sessão plenária do ano, realizada nesta quarta-feira (19), os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 512/2019, do deputado Dr. Rafael Favatto (Patri). A matéria acrescenta novos artigos à Lei 9.896/2012, que tornou obrigatória a distribuição de sacolas plásticas biodegradáveis ou oxibiodegradáveis em estabelecimentos com mais de
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (17), voto vista favorável ao Projeto de Lei (PL) 1/2019, do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que proíbe a utilização de radares móveis, estáticos ou portáteis nas rodovias estaduais catarinenses onde o equipamento não estiver à vista dos motoristas. O
Em sessões extraordinárias realizadas na manhã desta terça-feira (17), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou 33 projetos de lei de autoria dos deputados. Entre elas, constam incentivos à realização de concursos públicos, combate à violência contra mulheres e crianças, defesa do consumidor, transparência das contas públicas, segurança, campanhas de conscientização,
Durante a Reunião Extraordinária da manhã desta terça-feira (17/12/19), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.611/16. De autoria do deputado Sargento Rodrigues (PTB), o projeto determina que as policiais militares e civis, bombeiros militares e agentes penitenciárias e socioeducativas, quando
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei n° 168/2019, que institui dezembro como o mês de combate ao câncer de pele no Estado. O período já era utilizado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), para promover campanha de prevenção junto à população. A matéria
A Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência Contra a Mulher e Redução do Feminicídio e a Procuradoria Especial da Mulher, ligadas à Assembleia Legislativa do Amapá (ALEAP), apresentaram, nesta segunda-feira (16/12/2019), durante uma sessão solene, o balanço de ações desenvolvidas durante o ano para fortalecer as políticas de prevenção ao
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Na reta final dos trabalhos do ano, Câmara e Senado tiveram grande movimentação, celebrando acordos difíceis para votar matérias sensíveis e importantes aos interesses econômicos e das administrações locais, sobretudo com o fortalecimento do Legislativo e do pacto federativo. Mesmo com uma
Aprovou-se a PEC 48/2019, que regulamenta a transferência direta das emendas parlamentares aprovadas na lei do orçamento da União, uma conquista não apenas dos legisladores como igualmente para os estados e municípios contemplados, que passam a receber os recursos sem maiores delongas e burocracia. Promulgada em 12/12, a nova EC
Uma sociedade democrática e voltada ao bem comum, desideratos dos poderes públicos, somente se estabelecerá com o incondicional respeito às liberdades, ao contraditório e à pluralidade de ideias, que no ambiente político se expressa no respeito pessoal e às prerrogativas, opiniões, palavras e votos dos deputados de oposição e na
Enquanto as agressões de mulheres continuam aumentando, a reeducação dos agressores ainda é uma lacuna a ser preenchida em todo o país. Com o Núcleo Reflexivo Reconstruir, a Assembleia Legislativa de Roraima tem um trabalho pioneiro para sensibilizar homens agressores e possibilitar que os autores de violência contra mulheres possam
Durante a última sessão plenária do ano, realizada nesta quarta-feira (19), os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 512/2019, do deputado Dr. Rafael Favatto (Patri). A matéria acrescenta novos artigos à Lei 9.896/2012, que tornou obrigatória a distribuição de sacolas plásticas biodegradáveis ou oxibiodegradáveis em estabelecimentos com mais de
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (17), voto vista favorável ao Projeto de Lei (PL) 1/2019, do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que proíbe a utilização de radares móveis, estáticos ou portáteis nas rodovias estaduais catarinenses onde o equipamento não estiver à vista dos motoristas. O
Em sessões extraordinárias realizadas na manhã desta terça-feira (17), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou 33 projetos de lei de autoria dos deputados. Entre elas, constam incentivos à realização de concursos públicos, combate à violência contra mulheres e crianças, defesa do consumidor, transparência das contas públicas, segurança, campanhas de conscientização,
Durante a Reunião Extraordinária da manhã desta terça-feira (17/12/19), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.611/16. De autoria do deputado Sargento Rodrigues (PTB), o projeto determina que as policiais militares e civis, bombeiros militares e agentes penitenciárias e socioeducativas, quando
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei n° 168/2019, que institui dezembro como o mês de combate ao câncer de pele no Estado. O período já era utilizado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), para promover campanha de prevenção junto à população. A matéria
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Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Na reta final dos trabalhos do ano, Câmara e Senado tiveram grande movimentação, celebrando acordos difíceis para votar matérias sensíveis e importantes aos interesses econômicos e das administrações locais, sobretudo com o fortalecimento do Legislativo e do pacto federativo. Mesmo com uma
Aprovou-se a PEC 48/2019, que regulamenta a transferência direta das emendas parlamentares aprovadas na lei do orçamento da União, uma conquista não apenas dos legisladores como igualmente para os estados e municípios contemplados, que passam a receber os recursos sem maiores delongas e burocracia. Promulgada em 12/12, a nova EC
Uma sociedade democrática e voltada ao bem comum, desideratos dos poderes públicos, somente se estabelecerá com o incondicional respeito às liberdades, ao contraditório e à pluralidade de ideias, que no ambiente político se expressa no respeito pessoal e às prerrogativas, opiniões, palavras e votos dos deputados de oposição e na
