A Diretoria Executiva da Unale volta a se reunir, na próxima segunda-feira (20), em Maceió (AL), sob a presidência do deputado Joares Ponticelli (PP/SC). O encontro ocorre na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, a partir das 10h. Estarão em pauta a escolha da cidade-sede da XVII Conferência Nacional em
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, hoje, mesa-redonda para debater a veracidade das informações utilizadas para suposta investigação do Ministério Público do Trabalho sobre exploração de trabalho infantil por parte do coral dirigido pelo Banco HSBC em Curitiba (PR). Segundo o deputado federal Fernando Francischini
No próximo dia 14, terça-feira, representantes de diversas etnias indígenas do Estado têm audiência na Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, para debater uma série de reivindicações referentes principalmente à demarcação e ampliação de territórios e à infraestrutura para garantia de água e apoio técnico. A audiência foi marcada
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) promoverá reunião nesta terça-feira (14), a partir das 10h, na Sala de Reuniões da Presidência do Legislativo, para discutir soluções a respeito da legislação municipal que estaria dificultando a instalação de antenas e torres de telefonia móvel, e
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (07/08), em segunda discussão, o projeto de lei 629-A/11, do deputado Thiago Pampolha (PSD), que autoriza o Poder Executivo a instituir no Estado do Rio de Janeiro o Programa Cão-Guia. Destinado a pessoas com deficiência visual, ele inclui a
O Projeto de Lei nº 482/2012, de autoria da deputada Heroilma Soares Tavares (PTB/SP), prevê a instalação no Estado de detectores de metais em salas de cinema, teatros, casas de show e espetáculos em geral. O documento foi publicado nesta semana no Diário Oficial. A medida, de acordo com a
A duplicação da RN-066, que liga o município de Natal ao distrito de Pium, em Parnamirim, Rio Grande do Norte, vai possibilitar o aumento do fluxo de turistas, uma vez que ela serve de ligação entre a BR-101 e as praias do litoral Sul. Foi sob essa justificativa que a
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou, na quarta-feira (8), sessão solene em homenagem ao “Movimento Cívico da Legalidade”. A cerimônia ocorreu no Memorial do Legislativo, conforme resolução 3.082, aprovada no ano passado, dos deputados Raul Carrion (PCdoB) e Juliana Brizola (PDT), que incluiu o tema entre as
O debate sobre o “Federalismo e os Estados” e “Lições de Ética” encerra, nesta quinta-feira (9), em Chicago, nos Estados Unidos, mais uma Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais (NCSL), o maior encontro de parlamentares do continente americano. Uma delegação de deputados brasileiros, chefiada pelo presidente da Unale, deputado Joares Ponticelli,
O governador de Minas, Antonio Anastasia, sancionou no último dia 6 a lei 20.358, publicada na terça-feira (7), no Diário Oficial do Estado. A nova norma obriga os proprietários de postos de combustíveis e restaurantes localizados às margens das rodovias estaduais a afixar cartazes informativos nesses estabelecimentos, alertando os motoristas
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No próximo dia 14, terça-feira, representantes de diversas etnias indígenas do Estado têm audiência na Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, para debater uma série de reivindicações referentes principalmente à demarcação e ampliação de territórios e à infraestrutura para garantia de água e apoio técnico. A audiência foi marcada
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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (07/08), em segunda discussão, o projeto de lei 629-A/11, do deputado Thiago Pampolha (PSD), que autoriza o Poder Executivo a instituir no Estado do Rio de Janeiro o Programa Cão-Guia. Destinado a pessoas com deficiência visual, ele inclui a
O Projeto de Lei nº 482/2012, de autoria da deputada Heroilma Soares Tavares (PTB/SP), prevê a instalação no Estado de detectores de metais em salas de cinema, teatros, casas de show e espetáculos em geral. O documento foi publicado nesta semana no Diário Oficial. A medida, de acordo com a
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