Os 786 catadores do extinto aterro sanitário de Itaoca, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, serão incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e inscritos no Bolsa Família, como parte de um plano de intervenção que possibilite ações de curto prazo na área. Para acelerar essas intervenções, deputados
Dois Projetos de Lei encaminhados pelo governo do Rio Grande do Norte foram aprovados, na sessão desta quarta-feira (12), pela unanimidade dos parlamentares. Uma delas altera a Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores efetivos da
A Assembleia Legislativa de São Paulo manifestou apoio à campanha de doação de órgãos lançada nesta terça-feira (11), pelo Tribunal de Justiça do Estado. Em discurso na solenidade, o presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz, elogiou a iniciativa do Judiciário, destacou o caráter humanitário da campanha e disse que o
Os livros didáticos utilizados nas escolas públicas estaduais e municipais de Pernambuco poderão conter mensagens de advertência sobre o malefício do uso de drogas e bebidas alcoólicas. Isso é o que determina projeto de lei aprovado, nesta terça (11), na Comissão de Justiça da Assembleia do Estado. Apresentada pelo deputado
A partir de hoje (12), os concursos públicos para provimentos de cargos da carreira do magistério das escolas indígenas da rede estadual deverão garantir a reserva de 50% das vagas para professores índios. É o que determina a Emenda Constitucional 54, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos
A Assembleia Legislativa de São Paulo manifestou apoio à campanha de doação de órgãos lançada nesta terça-feira (11), pelo Tribunal de Justiça do Estado. Em discurso na solenidade, o presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz, elogiou a iniciativa do Judiciário, destacou o caráter humanitário da campanha e disse que o
Fixar o piso salarial ao advogado privado em Mato Grosso consta em um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa. A tabela já existe em pelo menos oito Estados da Unidade Federativa. O projeto de lei nº 522 é de autoria do Executivo estadual. A proposta define um salário de R$
A sessão deliberativa de segunda-feira (10) no Plenário da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) foi transmitida ao vivo para a televisão. A inédita comunicação marcou a entrada no ar, em caráter experimental, da TV Assembleia, um novo veículo de comunicação que a sociedade amapaense e, principalmente os eleitores, passa a
O número de femicídios no Rio Grande do Sul, ou seja, os assassinatos de mulheres cometidos por homens, respaldados por uma suposta superioridade de gênero, foi a preocupação que levou o deputado Carlos Gomes (PRB) a solicitar uma audiência pública. A atividade, promovida pela Comissão de Participação Legislativa Popular, presidida
Na última semana vários projetos do governo chegaram à Assembleia Legislativa do Estado do Goiás para apreciação. Dentre eles, está o projeto de nº 3.418/12, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros à Central de Associações de Pequenos Produtores Rurais de Luziânia (Caprul). A propositura autoriza a transferência de
Os 786 catadores do extinto aterro sanitário de Itaoca, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, serão incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e inscritos no Bolsa Família, como parte de um plano de intervenção que possibilite ações de curto prazo na área. Para acelerar essas intervenções, deputados
Dois Projetos de Lei encaminhados pelo governo do Rio Grande do Norte foram aprovados, na sessão desta quarta-feira (12), pela unanimidade dos parlamentares. Uma delas altera a Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores efetivos da
A Assembleia Legislativa de São Paulo manifestou apoio à campanha de doação de órgãos lançada nesta terça-feira (11), pelo Tribunal de Justiça do Estado. Em discurso na solenidade, o presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz, elogiou a iniciativa do Judiciário, destacou o caráter humanitário da campanha e disse que o
Os livros didáticos utilizados nas escolas públicas estaduais e municipais de Pernambuco poderão conter mensagens de advertência sobre o malefício do uso de drogas e bebidas alcoólicas. Isso é o que determina projeto de lei aprovado, nesta terça (11), na Comissão de Justiça da Assembleia do Estado. Apresentada pelo deputado
A partir de hoje (12), os concursos públicos para provimentos de cargos da carreira do magistério das escolas indígenas da rede estadual deverão garantir a reserva de 50% das vagas para professores índios. É o que determina a Emenda Constitucional 54, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos
A Assembleia Legislativa de São Paulo manifestou apoio à campanha de doação de órgãos lançada nesta terça-feira (11), pelo Tribunal de Justiça do Estado. Em discurso na solenidade, o presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz, elogiou a iniciativa do Judiciário, destacou o caráter humanitário da campanha e disse que o
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Na última semana vários projetos do governo chegaram à Assembleia Legislativa do Estado do Goiás para apreciação. Dentre eles, está o projeto de nº 3.418/12, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros à Central de Associações de Pequenos Produtores Rurais de Luziânia (Caprul). A propositura autoriza a transferência de
