Projeto do governo de Tocantins que trata do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) foi encaminhado na terça-feira (6) para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado. A matéria tem por finalidade adequar regras que facilitem aos contribuintes a quitação de dívidas referentes
A regulamentação da Lei Federal de Acesso à Informação (n° 12.527/2011) foi aprovada nesta terça-feira (6) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A versão distrital da legislação que amplia o acesso dos cidadãos às informações dos órgãos públicos foi aprovada por unanimidade pelos deputados. O Projeto de Lei nº
A TV Assembleia transmitiu, em caráter experimental, ao vivo o evento do Governo do Estado realizado na manhã desta terça-feira, 6, no Centro Cultural Oscar Niemeyer. Através de telefonia móvel, a transmissão ao vivo será incorporada a partir de agora pela TV Assembleia, que cobrirá os eventos em que tiver
Por Carlos Lopes O deputado Joares Ponticelli (PP/SC) comanda, na próxima terça-feira, 13, a III Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da Unale. O encontro ocorre a partir das 10h, na sede da entidade, em Brasília. Os dirigentes da Unale vão estar juntos para debater o Fórum sobre Desenvolvimento, Federalismo e
“Não existe um pacto federativo no Brasil, e sim uma federação capenga e fantasiosa. Vivemos hoje uma relação de escravidão com a União, onde os Estados e municípios são os escravos das senzalas”, advertiu o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), na abertura da Reunião
Doze matérias estão em condições de serem votadas em plenário nesta semana na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). Entre elas está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 223 2011, do deputado Ernani Polo (PP) e mais 34 parlamentares, que teve seu processo de apreciação interrompido com
Desta segunda-feira (5) até o dia 9 de dezembro, o curso a distância Poder e Processos Legislativos Municipais estará disponível no ambiente virtual de ensino-aprendizagem da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O curso integra o Programa de Capacitação em Poder Legislativo Municipal, dirigido aos vereadores e assessores parlamentares. O objetivo
A deputada Aparecida Denadai (PDT) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 402/2012, que obriga todas as escolas da rede pública estadual de educação básica a emitirem o RG Escolar para os alunos a partir do 1º ano do ensino fundamental ou a partir da efetivação da matrícula. De
Integração e agilidade. É o novo portal de notícias do Legislativo catarinense, lançado hoje, 1º de novembro. Agora, toda a produção de conteúdo da Agência AL, TVAL e RádioAL está reunida neste endereço: agenciaal.alesc.sc.gov.br O novo Portal foi pensado e realizado para fazer com que as notícias do Parlamento tenham
Permanecem abertas as inscrições para o I Encontro de Agentes Legislativos, no dia 12 de novembro, na sede do Interlegis, em Brasília. A promoção é da Unale, Fenale, Abel e Interlegis. O encontro visa fortalecer o Poder Legislativo. Na reunião, o consultor do Senado Antônio Barbosa vai falar sobre “Legislativo
Projeto do governo de Tocantins que trata do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) foi encaminhado na terça-feira (6) para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado. A matéria tem por finalidade adequar regras que facilitem aos contribuintes a quitação de dívidas referentes
A regulamentação da Lei Federal de Acesso à Informação (n° 12.527/2011) foi aprovada nesta terça-feira (6) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A versão distrital da legislação que amplia o acesso dos cidadãos às informações dos órgãos públicos foi aprovada por unanimidade pelos deputados. O Projeto de Lei nº
A TV Assembleia transmitiu, em caráter experimental, ao vivo o evento do Governo do Estado realizado na manhã desta terça-feira, 6, no Centro Cultural Oscar Niemeyer. Através de telefonia móvel, a transmissão ao vivo será incorporada a partir de agora pela TV Assembleia, que cobrirá os eventos em que tiver
Por Carlos Lopes O deputado Joares Ponticelli (PP/SC) comanda, na próxima terça-feira, 13, a III Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da Unale. O encontro ocorre a partir das 10h, na sede da entidade, em Brasília. Os dirigentes da Unale vão estar juntos para debater o Fórum sobre Desenvolvimento, Federalismo e
“Não existe um pacto federativo no Brasil, e sim uma federação capenga e fantasiosa. Vivemos hoje uma relação de escravidão com a União, onde os Estados e municípios são os escravos das senzalas”, advertiu o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), na abertura da Reunião
Doze matérias estão em condições de serem votadas em plenário nesta semana na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). Entre elas está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 223 2011, do deputado Ernani Polo (PP) e mais 34 parlamentares, que teve seu processo de apreciação interrompido com
Desta segunda-feira (5) até o dia 9 de dezembro, o curso a distância Poder e Processos Legislativos Municipais estará disponível no ambiente virtual de ensino-aprendizagem da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O curso integra o Programa de Capacitação em Poder Legislativo Municipal, dirigido aos vereadores e assessores parlamentares. O objetivo
A deputada Aparecida Denadai (PDT) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 402/2012, que obriga todas as escolas da rede pública estadual de educação básica a emitirem o RG Escolar para os alunos a partir do 1º ano do ensino fundamental ou a partir da efetivação da matrícula. De
Integração e agilidade. É o novo portal de notícias do Legislativo catarinense, lançado hoje, 1º de novembro. Agora, toda a produção de conteúdo da Agência AL, TVAL e RádioAL está reunida neste endereço: agenciaal.alesc.sc.gov.br O novo Portal foi pensado e realizado para fazer com que as notícias do Parlamento tenham
Permanecem abertas as inscrições para o I Encontro de Agentes Legislativos, no dia 12 de novembro, na sede do Interlegis, em Brasília. A promoção é da Unale, Fenale, Abel e Interlegis. O encontro visa fortalecer o Poder Legislativo. Na reunião, o consultor do Senado Antônio Barbosa vai falar sobre “Legislativo
