Foram publicadas no Diário Oficial do Estado, o Minas Gerais as sanções das Leis 20.608, que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAAFamiliar), e a 20.607, que isenta os beneficiários de programas fundiários de taxas de cartório. As duas leis têm origem de projetos aprovados
Informações atualizadas sobre tudo o que acontece no Rio Grande do Norte, entretenimento, prestação de serviço, campanhas educativas, além da cobertura sobre a atuação do Legislativo Potiguar. Uma das programações mais completas da televisão aberta do Estado será incrementada em 2013. A nova grade já começou a ser produzida pela
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) abriu nesta segunda-feira (7) as inscrições do concurso público, com a oferta de 110 vagas e salários que variam de R$ 1.213,38 a R$ 11 mil. As inscrições para o concurso estão sendo realizadas exclusivamente pela Internet, através do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, até às
Rôney Nemer é deputado distrital pelo PMDB A relação entre os poderes estabelecidos no Estado de direito é discussão extensa. A independência deve nortear qualquer relação, mas a harmonia é fundamental para o sucesso das políticas públicas e da condução do país e das unidades da federação. As discussões acerca
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), sob a análise das comissões da Casa, o projeto de Lei nº 4.518/12, de autoria do deputado Iso Moreira (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da expressão “se for dirigir não beba; se beber não dirija”, em
O governador de Rondônia, Confúcio Aires de Moura, encaminhou na última semana uma nova mensagem à Assembleia Legislativa do Estado, substituindo parcialmente o projeto anterior, que dispõe sobre a promoção dos policiais civis. A mudança ocorreu depois de posicionamento do presidente da Assembleia, deputado Hermínio Coelho (PSD), alertando quanto ao
A Mesa-Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) empossou, na última sexta-feira (4), três novos deputados estaduais. Carlos Batinga (PSC), Jutay Menezes (PRB) e Ivaldo Morais (PMDB) assumiram seus mandatos em uma cerimônia no auditório do Hotel Verde Green, em Manaíra, na Capital. Os três parlamentares assumiram as vagas deixadas
A Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (FPDDM) recebeu apoio dos senadores federais José Pimentel (PT-CE), Aécio Neves (PSDB-MG), Alvaro Dias (PSDB-PR), Wilder Morais (DEM-GO) e Eduardo Braga (PMDB-AM) sobre pedido para que não haja redução dos efeitos da Lei Maria
Está em tramitação na Assembleia, sob análise das comissões da Casa, o projeto de Lei nº 4.564/12, de iniciativa da deputada Adriete Elias (PMDB), que determina que as empresas operadoras do serviço móvel pessoal instalem bloqueadores de sinais de radiocomunicações nos estabelecimentos penais de todo o Estado, de modo a
Agora é lei: Construtoras serão incumbidas de informar aos interessados em adquirir um imóvel através do programa do Governo federal “Minha Casa, Minha Vida” todos os direitos previstos na legislação vigente, como ausência da taxa de corretagem. A nova lei, de número 6.378/13, foi publicada no Diário Oficial do Poder
Foram publicadas no Diário Oficial do Estado, o Minas Gerais as sanções das Leis 20.608, que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAAFamiliar), e a 20.607, que isenta os beneficiários de programas fundiários de taxas de cartório. As duas leis têm origem de projetos aprovados
Informações atualizadas sobre tudo o que acontece no Rio Grande do Norte, entretenimento, prestação de serviço, campanhas educativas, além da cobertura sobre a atuação do Legislativo Potiguar. Uma das programações mais completas da televisão aberta do Estado será incrementada em 2013. A nova grade já começou a ser produzida pela
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) abriu nesta segunda-feira (7) as inscrições do concurso público, com a oferta de 110 vagas e salários que variam de R$ 1.213,38 a R$ 11 mil. As inscrições para o concurso estão sendo realizadas exclusivamente pela Internet, através do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, até às
Rôney Nemer é deputado distrital pelo PMDB A relação entre os poderes estabelecidos no Estado de direito é discussão extensa. A independência deve nortear qualquer relação, mas a harmonia é fundamental para o sucesso das políticas públicas e da condução do país e das unidades da federação. As discussões acerca
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), sob a análise das comissões da Casa, o projeto de Lei nº 4.518/12, de autoria do deputado Iso Moreira (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da expressão “se for dirigir não beba; se beber não dirija”, em
O governador de Rondônia, Confúcio Aires de Moura, encaminhou na última semana uma nova mensagem à Assembleia Legislativa do Estado, substituindo parcialmente o projeto anterior, que dispõe sobre a promoção dos policiais civis. A mudança ocorreu depois de posicionamento do presidente da Assembleia, deputado Hermínio Coelho (PSD), alertando quanto ao
A Mesa-Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) empossou, na última sexta-feira (4), três novos deputados estaduais. Carlos Batinga (PSC), Jutay Menezes (PRB) e Ivaldo Morais (PMDB) assumiram seus mandatos em uma cerimônia no auditório do Hotel Verde Green, em Manaíra, na Capital. Os três parlamentares assumiram as vagas deixadas
A Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (FPDDM) recebeu apoio dos senadores federais José Pimentel (PT-CE), Aécio Neves (PSDB-MG), Alvaro Dias (PSDB-PR), Wilder Morais (DEM-GO) e Eduardo Braga (PMDB-AM) sobre pedido para que não haja redução dos efeitos da Lei Maria
Está em tramitação na Assembleia, sob análise das comissões da Casa, o projeto de Lei nº 4.564/12, de iniciativa da deputada Adriete Elias (PMDB), que determina que as empresas operadoras do serviço móvel pessoal instalem bloqueadores de sinais de radiocomunicações nos estabelecimentos penais de todo o Estado, de modo a
Agora é lei: Construtoras serão incumbidas de informar aos interessados em adquirir um imóvel através do programa do Governo federal “Minha Casa, Minha Vida” todos os direitos previstos na legislação vigente, como ausência da taxa de corretagem. A nova lei, de número 6.378/13, foi publicada no Diário Oficial do Poder
