Norma passa início da cobrança do imposto para fevereiro, com possibilidade de parcelamento em três vezes, trazendo alívio para contribuinte em janeiro
Com o objetivo de garantir preços justos e promover a transparência no mercado de consumo, o Procon Assembleia realiza anualmente uma pesquisa de preços de materiais escolares. A ação é promovida no início do ano letivo e abrange estabelecimentos comerciais especializados no segmento. Nesta segunda-feira (6), o primeiro levantamento foi
Realizada no primeiro mês do ano, a campanha Janeiro Branco desenvolvida por psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e outros profissionais de saúde visa conscientizar as pessoas sobre a importância de se buscar ajuda no sentido de cuidar da saúde mental. Em Sergipe, a campanha acontece por meio Lei nº. 8.257/2017 aprovada
As enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, no mês de maio, motivaram inúmeras ações do Legislativo para colaborar com a reconstrução do estado. A catástrofe também provocou alterações no funcionamento do Parlamento gaúcho. Em 2024, a Casa ainda deu início a reformas em dois de seus espaços institucionais, além de realizar concurso público para provimento
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fez uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (18), encerrando o ano legislativo. O colegiado conclui 2024 com um recorde histórico: 508 projetos analisados. O resultado foi celebrado pelo presidente da Comissão, deputado estadual Hermano Morais, que está
Deputados apresentaram mais de 1.700 projetos de lei, e a Assembleia devolveu R$ 243 milhões aos cofres públicos
Em 2024, o Governo do Estado sancionou diversas Leis voltadas ao setor educacional, fruto de proposições dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Essas legislações abrangem desde a promoção da iniciação científica até medidas de segurança nas instituições de ensino. A Lei Ordinária nº 6.768, de 10 de
Mesmo em período de recesso, a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) reafirma seu compromisso com causas relevantes para a sociedade, destacando a importância da campanha Janeiro Branco. A iniciativa, voltada para a conscientização sobre saúde mental, ganha ainda mais relevância em um momento em que a busca por
Maior encontro parlamentar da América Latina movimentou a cidade maravilhosa ao longo de três dias de importantes debates e discussões
Além de incentivar a pesquisa de preços, a ação do Procon Assembleia visa facilitar o acesso dos consumidores roraimenses aos melhores custos
Norma passa início da cobrança do imposto para fevereiro, com possibilidade de parcelamento em três vezes, trazendo alívio para contribuinte em janeiro
Com o objetivo de garantir preços justos e promover a transparência no mercado de consumo, o Procon Assembleia realiza anualmente uma pesquisa de preços de materiais escolares. A ação é promovida no início do ano letivo e abrange estabelecimentos comerciais especializados no segmento. Nesta segunda-feira (6), o primeiro levantamento foi
Realizada no primeiro mês do ano, a campanha Janeiro Branco desenvolvida por psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e outros profissionais de saúde visa conscientizar as pessoas sobre a importância de se buscar ajuda no sentido de cuidar da saúde mental. Em Sergipe, a campanha acontece por meio Lei nº. 8.257/2017 aprovada
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A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fez uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (18), encerrando o ano legislativo. O colegiado conclui 2024 com um recorde histórico: 508 projetos analisados. O resultado foi celebrado pelo presidente da Comissão, deputado estadual Hermano Morais, que está
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Em 2024, o Governo do Estado sancionou diversas Leis voltadas ao setor educacional, fruto de proposições dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Essas legislações abrangem desde a promoção da iniciação científica até medidas de segurança nas instituições de ensino. A Lei Ordinária nº 6.768, de 10 de
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