Ao longo de todo mês de março, diversas ações alusivas a defesa dos direitos da pessoa com epilepsia foram realizadas em todo o país. A Unale, por sua vez, promoveu a campanha “Tratamento é qualidade de vida”, para simbolizar e conscientizar a população dos cuidados que devem ser tomados com as pessoas que apresentam essa condição.

A epilepsia se trata de uma doença cerebral crônica que se caracteriza por ocorrências de crises epilépticas ocasionadas pro descargas elétricas anormais e excessivas no cérebro. A Associação Brasileira de Epilepsia (ABE) não lista a epilepsia como uma doença mental, mas sim, como uma doença ligada ao funcionamento do cérebro.

Assembleias de todo o país já aprovaram leis em alusão a campanha, estabelecendo dia, comissões e ações de combate ao preconceito e conscientização da população. Confira:

Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP)

A Lei Ordinária n° 20.585/2021 instituiu o mês Março Roxo dedicado à realização de ações de conscientização sobre a epilepsia.

Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul (Alems)

A Lei Ordinária n° 5.743/2021 instituiu o Março Roxo no estado do Mato Grosso do Sul.

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece)

Lei Ordinária n° 18.120/2022 incluiu, no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do estado do Ceará, o Março Roxo.

Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALERR)

A Lei n° 1.137/2022 instituiu a campanha em nível estadual que tem como objetivo informar e mobilizar a população sobre os cuidados referentes à epilepsia.

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)

A Lei Ordinária n° 17.831/2023 instituiu o Março Roxo como mês estadual de defesa dos direitos da pessoa com epilepsia.

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM)

A Lei Estadual n° 6.447/2023 estabeleceu o Março Roxo como mês para defender os direitos das pessoas com epilepsia.

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN)

A Lei Ordinária n° 11.732/2024 instituiu o mês Março Roxo e o dia estadual da conscientização da epilepsia no calendário oficial no estado do Rio Grande do Norte.

Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA)

A Lei Ordinária n° 10.527/2024 instituiu no âmbito do estado do Pará, o mês Março Roxo, dedicado à realização de ações de conscientização sobre a epilepsia.

Por Gabriel Spies/Ascom Unale