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Author: Agência Fuse Comunicação

Presidente da ALRS, Dep. Giovani Cherini, comenta decisão do TSE

(03/03/2010) O presidente do Parlamento gaúcho, Giovani Cherini (PDT), considerou justa a decisão dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em sessão administrativa, nessa terça-feira (2), por unanimidade, decidiram manter o número atual de parlamentares nas assembleias legislativas nas eleições de 2010. Cherini destacou que o Legislativo gaúcho

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Pré-sal: Câmara aprova benefício a estado que não produz petróleo

(11/03/2010) O Plenário concluiu, nesta quarta-feira, a votação do Projeto de Lei 5938/09, do Executivo, que prevê novos critérios de distribuição dos royalties do petróleo e cria o regime de partilha para os blocos do pré-sal ainda não licitados. A proposta, a última relativa ao pré-sal que ainda precisava ser

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Unale acompanha votação dos royalties do pré-sal amanhã (10)

(09/03/2010) A Unale acompanhará nesta quarta-feira (10) a audiência pública da votação da emenda de divisão dos recursos de royalties advindos da exploração do petróleo da camada pré-sal, com base nos critérios estabelecidos pelos Fundos de Participação dos Municípios e Estados. O projeto trata doo regime de partilha e a

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Deputados querem comissão especial para projetos contra tabaco

(02/03/2010) Um grupo de parlamentares e a Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) defenderam hoje a criação de uma comissão especial na Câmara para analisar os projetos de lei que tratam do tabagismo. São 145 propostas que tramitam conjuntamente e muitos já estão desatualizados. Nesta terça-feira, representantes da entidade e

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XIV CNLE reunirá, entre os dias 26 e 28 de maio, parlamentares de todo país em Minas Gerais

(11/02/2010) A XIV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais reunirá parlamentares de todo país em Belo Horizonte (MG), entre os dias 26 e 28 de maio, para debater o tema principal sobre “Desenvolvimento Urbano” e um painel sobre a Eleição 2010-Legislação e Marketing. O evento será realizado pela União

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ALRN quer criar Farmácia Popular sobre Rodas

“Farmácia Popular Sobre Rodas”. É essa a denominação de um programa que o deputado Leonardo Nogueira-DEM pretende que seja implantado pelo governo do Estado do Rio Grande do Norte, para atender à população idosa de baixa renda, aposentados, pensionistas e inativos. O Programa, de acordo com o parlamentar, funcionará nos

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Assembleia do Maranhão e ANP vão debater gás de cozinha

A Assembleia do Maranhão e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fazem audiência pública em 19 de junho para discutir o Programa Gás Legal, criado a dois anos pela ANP para combater o comércio ilegal de gás de cozinha. Foi com esse objetivo que o presidente da Comissão de Assuntos

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