Author: Camila

Quatro projetos voltados à proteção dos animais foram aprovados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa na manhã desta terça-feira (18), em reunião transmitida ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, com tradução simultânea em Libras. O PL 2173/2021 determina que

O autismo, cujo nome técnico é Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma condição neurológica, marcada por dificuldades no desenvolvimento da linguagem, nos processos de comunicação, na interação e no comportamento social. É importante compreender que as pessoas diagnosticadas são diferentes entre si e que, de acordo com as intervenções

Como forma de contribuir com a inclusão e melhoria da aprendizagem no ambiente escolar, o deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs, através do Projeto de Lei PL nº  75/2023, que seja implementada a atividade profissional de Psicopedagogia nas redes pública e privada de ensino.

Os deputados estaduais aprovaram na Ordem do Dia des quarta-feira (12), os projetos de leis de autoria do Poder Executivo e parlamentar que se encontravam na pauta da semana. Antes de serem enviadas ao plenário, as propostas foram devidamente apreciadas e aprovadas pelos membros das Comissões de Serviço Público, Constituição

Entrou em vigor na sexta-feira (14) a lei que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para fazer referência ao Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, criado pela Lei 12.127/09. A nova norma (Lei 14.548/23) estabelece ainda que a linha de ação da Política Nacional de Busca

Foi sancionada nessa quinta-feira (13), pelo presidente da República em exercício Geraldo Alckmin, a Lei 14.549, de 2023, que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água, a ser celebrada anualmente na semana que compreende o Dia Mundial da Água (22 de março). O objetivo da lei é estimular

No Federalismo, a divisão de poder acontece através da delegação, isto é, o poder político central é compartilhado por cada uma das unidades federativas e é distribuído entre os territórios que formam o Estado. No caso do Brasil, o poder é dividido entre a administração do Governo Federal, Estadual e

A mais nova Comissão da Unale foi criada na atual gestão Na manhã desta sexta-feira (14), foi realizada na sede da Unale, de maneira híbrida, a primeira reunião da Comissão de Relações Internacionais. Durante o encontro, foram debatidos pelos deputados integrantes propostas e os próximos passos a serem realizados para

Deputadas, deputados, colaboradoras e colaboradores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo estão tendo, nesta semana, a oportunidade de realizar exames de detecção e prevenção ao câncer. Parlamentares e servidores podem realizar os exames de mamografia, Papanicolau e PSA para se prevenirem contra o câncer de mama, colo do