Author: Camila

Como forma de contribuir com a inclusão e melhoria da aprendizagem no ambiente escolar, o deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs, através do Projeto de Lei PL nº  75/2023, que seja implementada a atividade profissional de Psicopedagogia nas redes pública e privada de ensino.

Os deputados estaduais aprovaram na Ordem do Dia des quarta-feira (12), os projetos de leis de autoria do Poder Executivo e parlamentar que se encontravam na pauta da semana. Antes de serem enviadas ao plenário, as propostas foram devidamente apreciadas e aprovadas pelos membros das Comissões de Serviço Público, Constituição

Entrou em vigor na sexta-feira (14) a lei que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para fazer referência ao Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, criado pela Lei 12.127/09. A nova norma (Lei 14.548/23) estabelece ainda que a linha de ação da Política Nacional de Busca

Foi sancionada nessa quinta-feira (13), pelo presidente da República em exercício Geraldo Alckmin, a Lei 14.549, de 2023, que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água, a ser celebrada anualmente na semana que compreende o Dia Mundial da Água (22 de março). O objetivo da lei é estimular

No Federalismo, a divisão de poder acontece através da delegação, isto é, o poder político central é compartilhado por cada uma das unidades federativas e é distribuído entre os territórios que formam o Estado. No caso do Brasil, o poder é dividido entre a administração do Governo Federal, Estadual e

A mais nova Comissão da Unale foi criada na atual gestão Na manhã desta sexta-feira (14), foi realizada na sede da Unale, de maneira híbrida, a primeira reunião da Comissão de Relações Internacionais. Durante o encontro, foram debatidos pelos deputados integrantes propostas e os próximos passos a serem realizados para

Deputadas, deputados, colaboradoras e colaboradores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo estão tendo, nesta semana, a oportunidade de realizar exames de detecção e prevenção ao câncer. Parlamentares e servidores podem realizar os exames de mamografia, Papanicolau e PSA para se prevenirem contra o câncer de mama, colo do

Na manhã desta quinta-feira (13), os membros da diretoria executiva da Unale se reuniram de forma híbrida na sede da entidade, em Brasília. Entre as pautas da reunião, estavam a emissão da Carteira de Identidade Parlamentar, o Termo de Cooperação com as Assembleias Legislativas, a Conferência da Unale, entre outros

A Comissão de Educação, Desportos e Lazer da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) reuniu-se nesta quarta-feira (12) para deliberar ações de enfrentamento de casos de violência em estabelecimentos educacionais no Estado. O encontro contou com a presença dos deputados Coronel Chagas, Angela Águida Portella, Aurelina Medeiros, Isamar Júnior  e Armando