A governadora em exercício, Celina Leão, aprovou a Lei 7.287/2023, que prevê sigilo dos dados das mulheres em situação de risco decorrente de violência doméstica e intrafamiliar, dos seus filhos e de outros membros das suas famílias. A norma estabelece quais as medidas protetivas devem ser aplicadas para a segurança
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, nesta terça-feira (18), com o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Diogo Moraes (PSB), para alinhar os preparativos do I Seminário Nacional de Legisladoras, que acontecerá no dia 5 de setembro, em São
Nesta terça-feira (18), o deputado Diogo Moraes (PE), membro da Diretoria Executiva da Unale, se reuniu com a equipe técnica da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) e com a presidente da Casa, deputada Iracema Vale, para alinhar os preparativos do Seminário Nacional de Legisladoras, que será realizado no próximo dia
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu uma audiência pública para discutir a respeito da não observância, por parte das empresas acreanas, no tocante à cota de pessoas com deficiência e reabilitadas. O encontro é fruto do requerimento nº 63/2023 de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB). O evento que
O autismo, com as suas perspectivas, políticas públicas e seus desafios para a inclusão, pautou o debate promovido pelo Parlamento catarinense em Campos Novos, no Oeste catarinense. Especialistas das áreas da saúde, educação e assistência social, autoridades, entidades e familiares participaram do seminário “Autismo e Perspectivas atuais nas diferentes intervenções“,
A Assembleia Legislativa discutiu a situação do atendimento à população do Rio Grande do Norte que tem doenças raras e “invisíveis”. Com o tema “Doenças Raras: os desafios de quem convive com essas enfermidades”, a audiência pública proposta pela deputada Divaneide Basílio (PT) reuniu representantes do setor científico e da
Esta semana o Senado aprovou diversos projetos no foco no setor educacional. Entre eles, o PL 1.372/2022, que determina que o Poder Executivo crie o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. O Plenário também aprovou o
Por Michel Platini Presidente do Centro Brasiliense de Defesa dos Direitos Humanos (CentroDH), coordenador da Aliança Nacional LGBTI no Congresso Nacional e é ativista de direitos humanos. No cenário atual, em que a luta contra o HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e hepatites virais continua sendo uma prioridade
Foi sancionada, pelo governador Carlos Brandão, a Lei nº 11.979/2023, originária do Projeto de Lei 132/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha. A norma institui o Dia Estadual da Mulher Negra e inclui a data no calendário oficial de eventos do Maranhão. Será celebrada anualmente em 11 de novembro, dia
Há 33 anos foi sancionada a Lei Federal 8.069/1990, que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre a proteção integral às pessoas até os 18 anos de idade e, excepcionalmente, às com até 21 anos. Concomitante ao ECA, a Assembleia Legislativa Mato Grosso do Sul
A governadora em exercício, Celina Leão, aprovou a Lei 7.287/2023, que prevê sigilo dos dados das mulheres em situação de risco decorrente de violência doméstica e intrafamiliar, dos seus filhos e de outros membros das suas famílias. A norma estabelece quais as medidas protetivas devem ser aplicadas para a segurança
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, nesta terça-feira (18), com o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Diogo Moraes (PSB), para alinhar os preparativos do I Seminário Nacional de Legisladoras, que acontecerá no dia 5 de setembro, em São
Nesta terça-feira (18), o deputado Diogo Moraes (PE), membro da Diretoria Executiva da Unale, se reuniu com a equipe técnica da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) e com a presidente da Casa, deputada Iracema Vale, para alinhar os preparativos do Seminário Nacional de Legisladoras, que será realizado no próximo dia
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu uma audiência pública para discutir a respeito da não observância, por parte das empresas acreanas, no tocante à cota de pessoas com deficiência e reabilitadas. O encontro é fruto do requerimento nº 63/2023 de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB). O evento que
O autismo, com as suas perspectivas, políticas públicas e seus desafios para a inclusão, pautou o debate promovido pelo Parlamento catarinense em Campos Novos, no Oeste catarinense. Especialistas das áreas da saúde, educação e assistência social, autoridades, entidades e familiares participaram do seminário “Autismo e Perspectivas atuais nas diferentes intervenções“,
A Assembleia Legislativa discutiu a situação do atendimento à população do Rio Grande do Norte que tem doenças raras e “invisíveis”. Com o tema “Doenças Raras: os desafios de quem convive com essas enfermidades”, a audiência pública proposta pela deputada Divaneide Basílio (PT) reuniu representantes do setor científico e da
Esta semana o Senado aprovou diversos projetos no foco no setor educacional. Entre eles, o PL 1.372/2022, que determina que o Poder Executivo crie o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. O Plenário também aprovou o
Por Michel Platini Presidente do Centro Brasiliense de Defesa dos Direitos Humanos (CentroDH), coordenador da Aliança Nacional LGBTI no Congresso Nacional e é ativista de direitos humanos. No cenário atual, em que a luta contra o HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e hepatites virais continua sendo uma prioridade
Foi sancionada, pelo governador Carlos Brandão, a Lei nº 11.979/2023, originária do Projeto de Lei 132/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha. A norma institui o Dia Estadual da Mulher Negra e inclui a data no calendário oficial de eventos do Maranhão. Será celebrada anualmente em 11 de novembro, dia
Há 33 anos foi sancionada a Lei Federal 8.069/1990, que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre a proteção integral às pessoas até os 18 anos de idade e, excepcionalmente, às com até 21 anos. Concomitante ao ECA, a Assembleia Legislativa Mato Grosso do Sul
