As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (2) para discutir o aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil. Foram convidados para o evento, dentre outros: o ministro da Justiça e Segurança Pública,
Proposição da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), a Lei estadual nº 17.099 de 28 de março de 2012 institui o mês “Agosto Azul”, dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à integralidade da saúde do homem e adota a gravata borboleta na cor azul. Durante todo mês de agosto o
A Unale, que tem o combate à violência contra a mulher como uma de suas principais bandeiras, apoia a Campanha Agosto Lilás através da Comissão de Mulher da entidade. O objetivo é conscientizar a sociedade em prol do fim da violência contra a mulher, divulgar serviços especializados da rede de
No dia 31 de agosto, a partir de 9h, será realizado na Expointer, em Esteio (RS), o 1° Simpósio Ações e experiências para o enfrentamento da estiagem. O evento é promovido pela Comissão de Agricultura da Unale, em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Durante o
Mães de filhos com deficiências, síndromes, transtornos, doenças raras, TDAH, TDA e dislexia terão acesso a um programa de atenção e orientação nomeado “Cuidando de quem cuida”, de acordo com a Lei nº 7.310/2023, proposta pelo deputado Eduardo Pedrosa (União) e publicada no Diário Oficial do DF. A norma estabelece diretrizes
A Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista está alterada. A mudança inclui a criação de parcerias público/privadas para a formação de equipes multidisciplinares e garante os mesmos direitos no recebimento do vale social para pessoas autistas e com deficiência, entre outras medidas. A
O Estado de Sergipe terá, anualmente, no período de 5 a 11 de maio, uma semana dedicada a ações educativas de conscientização com o intuito de reforçar o alerta sobre os riscos da automedicação e do uso indiscriminado de medicamentos. É que a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto
Há anos, o Brasil conta, mês a mês, com datas comemorativas específicas e campanhas de conscientização marcadas por meio das cores. A intenção por trás dessas ações é garantir visibilidade para as pautas importantes da área da saúde. Felizmente, os meses coloridos caíram no gosto dos brasileiros, o que, consequentemente,
Com o slogan “Não se prenda na ilusão, sua liberdade vale mais”, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), através do Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (PDDHC), deu início ao II Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, nesta quinta-feira (27), no Plenário Valério Caldas de Magalhães. Foram
A Lei Orgânica pode ser comparada à “Constituição” do Município ou Distrito – no caso do Distrito Federal– é ela que determina através de um conjunto de normas extremamente importantes, como será o funcionamento do local. Sendo um importante instrumento que ajuda o Poder Público a atender os interesses da
As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (2) para discutir o aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil. Foram convidados para o evento, dentre outros: o ministro da Justiça e Segurança Pública,
Proposição da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), a Lei estadual nº 17.099 de 28 de março de 2012 institui o mês “Agosto Azul”, dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à integralidade da saúde do homem e adota a gravata borboleta na cor azul. Durante todo mês de agosto o
A Unale, que tem o combate à violência contra a mulher como uma de suas principais bandeiras, apoia a Campanha Agosto Lilás através da Comissão de Mulher da entidade. O objetivo é conscientizar a sociedade em prol do fim da violência contra a mulher, divulgar serviços especializados da rede de
No dia 31 de agosto, a partir de 9h, será realizado na Expointer, em Esteio (RS), o 1° Simpósio Ações e experiências para o enfrentamento da estiagem. O evento é promovido pela Comissão de Agricultura da Unale, em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Durante o
Mães de filhos com deficiências, síndromes, transtornos, doenças raras, TDAH, TDA e dislexia terão acesso a um programa de atenção e orientação nomeado “Cuidando de quem cuida”, de acordo com a Lei nº 7.310/2023, proposta pelo deputado Eduardo Pedrosa (União) e publicada no Diário Oficial do DF. A norma estabelece diretrizes
A Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista está alterada. A mudança inclui a criação de parcerias público/privadas para a formação de equipes multidisciplinares e garante os mesmos direitos no recebimento do vale social para pessoas autistas e com deficiência, entre outras medidas. A
O Estado de Sergipe terá, anualmente, no período de 5 a 11 de maio, uma semana dedicada a ações educativas de conscientização com o intuito de reforçar o alerta sobre os riscos da automedicação e do uso indiscriminado de medicamentos. É que a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto
Há anos, o Brasil conta, mês a mês, com datas comemorativas específicas e campanhas de conscientização marcadas por meio das cores. A intenção por trás dessas ações é garantir visibilidade para as pautas importantes da área da saúde. Felizmente, os meses coloridos caíram no gosto dos brasileiros, o que, consequentemente,
Com o slogan “Não se prenda na ilusão, sua liberdade vale mais”, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), através do Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (PDDHC), deu início ao II Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, nesta quinta-feira (27), no Plenário Valério Caldas de Magalhães. Foram
A Lei Orgânica pode ser comparada à “Constituição” do Município ou Distrito – no caso do Distrito Federal– é ela que determina através de um conjunto de normas extremamente importantes, como será o funcionamento do local. Sendo um importante instrumento que ajuda o Poder Público a atender os interesses da
