Author: Camila

Prefeitos, presidentes de câmaras municipais, secretários, assessores e servidores públicos de diversas cidades do Estado de São Paulo participaram nesta quinta-feira, 26/01, do Encontro de Gestores Públicos Municipais, realizado na Assembleia Legislativa por iniciativa do deputado Coronel Camilo (PSD), do Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e do Tribunal de Contas

O governo do estado sancionou a Lei Complementar 587 de janeiro de 2017, de autoria de Dilmar Dal Bosco, que alterou a Lei Complementar 38 de 1995, modificada pela Lei Complementar 384/2010. Na prática, a nova lei estende para indústrias que utilizem matérias-primas diversas à cana-de-açúcar, o mesmo tratamento desta,

O projeto de lei nº 205/2016, de autoria do deputado Evandro Araújo (PSC), virou lei estadual após ser sancionado pelo governador do Estado, Beto Richa. Os comerciantes têm 90 dias, a partir da sanção da lei, para colocar aviso na entrada dos estabelecimentos, de forma clara e visível, informando aos

A análise das alterações legislativas com foco nas eleições de 2018 será prorizada pela Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados. O desafio dos deputados é alcançar consensos em torno de temas polêmicos, que deverão ser aprovados pela Câmara e pelo Senado até o fim de setembro de

O deputado Samuel Júnior (PSC) apresentou para aprovação dos demais pares da Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que torna obrigatória a implementação de medidas com fins educativos para reparar danos causados ao ambiente escolar das instituições de ensino da rede pública do estado. A proposta é similar à

O governador Raimundo Colombo (PSD) sancionou nesta semana a Lei Complementar nº 689, de 17 de janeiro de 2017, que altera a legislação sobre o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), órgão responsável pelo regime de previdência dos servidores públicos estaduais. As alterações adaptam a legislação estadual

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fará a doação de 50 viaturas às Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), e de Justiça e Cidadania (SEJUC) e de mais 85 ambulâncias à Saúde Pública Estadual. A iniciativa foi aprovada à unanimidade, em sessão extraordinária

A captura, transporte, industrialização, beneficiamento e comercialização do caranguejo-uçá está proibida em Alagoas e mais nove estados durante o período de “andada” da espécie. As datas das temporadas para 2017, 2018 e 2019 foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) do dia 23 de janeiro. A instrução normativa assinada

Todo produto ofertado para consumo que tenha um prazo de validade específico deverá apresentar esse limite destacado e facilmente legível, impresso em letras negritadas sobre uma tarja branca. Essa é uma das novas regras que determina um Projeto de Lei que tramita na Câmara Federal. Para o Procon Assembleia, a

Quando o assunto é diabetes muitos pensam que é uma doença relacionada a idosos. Porém, segundo dados da Federação Internacional de Diabetes (FID), divulgado em 2014, cerca de 390 milhões de pessoas no mundo são diabéticas, sendo que 11,6 milhões são brasileiras, e desse número, 1 milhão são crianças. A