Foi publicado no Diário Oficial do Poder Executivo desta quarta-feira (29/03) a Lei 7.540/17, de autoria do deputado Paulo Ramos (PSol), que acrescenta uma nova regra à Lei 3.669/01, que obriga os fornecedores a combinar com o consumidor data e hora para entrega de produtos ou realização de serviços. De
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, reunida nesta quarta-feira (29), aprovou a realização de audiência pública para debater a implantação da Lei 17.066/2017, que obriga a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da
Foi sancionada nesta terça-feira, 28, e publicada no Diário Oficial do Executivo pelo Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, a Lei 7538/17, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que determina aplicação de medida coercitiva administrativa ao agressor, para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para servidores públicos legislativos, nos cursos de Pós-Graduação em Gestão Pública e Poder Legislativo. Com duração de dois anos, os cursos terão aulas – pela primeira vez na Escola, em apenas um final de semana por mês, com o objetivo de abranger
Na teoria administrativa, a eficiência e a eficácia são consideradas fundamentais a qualquer organização pública ou privada. Ambas são vitais para o planejamento determinar os objetivos certos e escolher os meios de alcançar esses objetivos. É com base nesses princípios, que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na
A Secretaria de Juventude da Unale realizou na manhã desta sexta-feira, 24, em Vitória/ES, o II Seminário da Juventude com o tema “Juventude e Políticas Públicas”. O evento contou com palestras ministradas por representantes que lutam em prol da juventude, como o presidente executivo da Brasil Júnior, Andrei Golfeto, o
As formas de pagamento aceitas por lojas, restaurantes e bares devem ser informadas aos clientes já na entrada dos estabelecimentos. Isto é o que determina a Lei estadual nº 18.946/2016, de iniciativa dos deputados Evandro Araújo (PSC) e Felipe Francischini (SD), que teve origem num projeto debatido e aprovado na
A cerâmica, uma das tradições da cultura mineira, será destaque nesta semana na Galeria de Arte do Espaço Político Cultural Gustavo Capanema da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Desta segunda-feira (27/3/17) até a sexta seguinte (31), a cerâmica de autor, que é uma tendência artística, pode ser conferida, das 8 às
A Unale realizou, na manhã desta quinta-feira (23), o primeiro seminário da Comissão Especial da Reforma Política, na Câmara os Deputados. Com o tema “Reforma Política: Unale na Busca do Modelo Ideal”, o evento reuniu parlamentares estaduais e federais, além de autoridades e especialistas ligadas ao tema. O objetivo do
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realiza nesta sexta-feira (24), no Plenário da Assembleia Legislativa (Ales), o II Seminário da Secretaria de Juventude. O encontro, que visa debater políticas públicas para a juventude, contará com palestras dos deputados Erick Musso (PMDB), presidente da Ales, e Manuela D’Ávila
Foi publicado no Diário Oficial do Poder Executivo desta quarta-feira (29/03) a Lei 7.540/17, de autoria do deputado Paulo Ramos (PSol), que acrescenta uma nova regra à Lei 3.669/01, que obriga os fornecedores a combinar com o consumidor data e hora para entrega de produtos ou realização de serviços. De
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, reunida nesta quarta-feira (29), aprovou a realização de audiência pública para debater a implantação da Lei 17.066/2017, que obriga a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da
Foi sancionada nesta terça-feira, 28, e publicada no Diário Oficial do Executivo pelo Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, a Lei 7538/17, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que determina aplicação de medida coercitiva administrativa ao agressor, para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para servidores públicos legislativos, nos cursos de Pós-Graduação em Gestão Pública e Poder Legislativo. Com duração de dois anos, os cursos terão aulas – pela primeira vez na Escola, em apenas um final de semana por mês, com o objetivo de abranger
Na teoria administrativa, a eficiência e a eficácia são consideradas fundamentais a qualquer organização pública ou privada. Ambas são vitais para o planejamento determinar os objetivos certos e escolher os meios de alcançar esses objetivos. É com base nesses princípios, que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na
A Secretaria de Juventude da Unale realizou na manhã desta sexta-feira, 24, em Vitória/ES, o II Seminário da Juventude com o tema “Juventude e Políticas Públicas”. O evento contou com palestras ministradas por representantes que lutam em prol da juventude, como o presidente executivo da Brasil Júnior, Andrei Golfeto, o
As formas de pagamento aceitas por lojas, restaurantes e bares devem ser informadas aos clientes já na entrada dos estabelecimentos. Isto é o que determina a Lei estadual nº 18.946/2016, de iniciativa dos deputados Evandro Araújo (PSC) e Felipe Francischini (SD), que teve origem num projeto debatido e aprovado na
A cerâmica, uma das tradições da cultura mineira, será destaque nesta semana na Galeria de Arte do Espaço Político Cultural Gustavo Capanema da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Desta segunda-feira (27/3/17) até a sexta seguinte (31), a cerâmica de autor, que é uma tendência artística, pode ser conferida, das 8 às
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A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realiza nesta sexta-feira (24), no Plenário da Assembleia Legislativa (Ales), o II Seminário da Secretaria de Juventude. O encontro, que visa debater políticas públicas para a juventude, contará com palestras dos deputados Erick Musso (PMDB), presidente da Ales, e Manuela D’Ávila
