A prática do paintball e do airsoft, jogos de ação que usam armas de pressão, será regulamentada no Rio. É o que determina a Lei 7.655/2017 sancionada pelo governador em exercício Francisco Dornelles e publicada no Diário Oficial do Executivo da quinta-feira (20). A norma é de autoria da deputada
A partir do dia 21, a Assembleia Legislativa de São Paulo recebe a exposição “A trajetória de Jesus de Nazaré”, do artista pernambucano Wandecok Cavalcanti. A mostra traz 38 esculturas de argila destacando cenas da trajetória de Jesus Cristo, como a “Santa Ceia” e a “Anunciação”. Antes, as obras do
9A exposição coletiva de pintura contemporânea Depois da Curva do Rio pode ser visitada na Galeria de Arte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALEMG) até esta sexta-feira (21/7/17). A mostra, que pode ser vista das 8 às 18 horas, reúne 29 trabalhos dos artistas Flávia Spotto, Heliana Foureaux, José Orlando Castaño, Mara
As pessoas com câncer poderão agora ter seus direitos disponíveis para conhecimento nos sites oficiais dos órgãos públicos de Mato Grosso. Trata-se de uma lei de autoria do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), cuja sanção pelo governador Pedro Taques (PSDB) foi divulgada no Diário Oficial do
Aprovada na Assembleia, foi sancionada pelo governador Marconi Perillo (PSDB), nessa segunda-feira, 17, e já vigora no Estado a Lei nº 19732/17 que concede incentivo fiscal destinado à implantação ou expansão de empreendimento industrial fabricante de conservas, atomatados e alimentos. A nova Lei concede crédito outorgado relativo ao Imposto sobre
Os estabelecimentos comerciais prestadores de serviços de assistência técnica, de qualquer natureza, localizados no Espírito Santo, deverão fornecer aos consumidores protocolo de atendimento informando a data, horário e motivo do comparecimento do consumidor ao local. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 192/2017, de autoria do deputado Marcos
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, Projeto de Lei que assegura a “Área de Segurança Escolar” nas instituições educacionais. “É de suma importância o Poder Público garantir a segurança para nossos alunos e professores, a fim de que possam frequentar o ambiente escolar
O deputado Bruno Lamas (PSB), é autor do Projeto de Lei (PL) 256/2017, que institui gratuidade nas taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com pelo menos 65 anos. Para ter acesso ao benefício, deverá ser apresentado no ato renovação documento que comprove a idade da
O aplicativo para smartphone “MeuAmbiente”, desenvolvido pela Organização Não-Governamental (ONG) “Instituto Amazônia Mais”, será o tema da nova edição do programa “Conecte-se”, da TV Aleam. Esse aplicativo é específico para denúncias de crimes ambientais e pode ser usado em qualquer lugar do Amazonas para registrar irregularidade contra o meio ambiente.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) poderá oferecer à sociedade mais um atendimento de facilitação aos direitos e defesa do consumidor. Tramita na Casa Legislativa um Projeto de Resolução Legislativa (22/2017), de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT), que cria no âmbito da estrutura da Aleam o Serviço de Orientação
A prática do paintball e do airsoft, jogos de ação que usam armas de pressão, será regulamentada no Rio. É o que determina a Lei 7.655/2017 sancionada pelo governador em exercício Francisco Dornelles e publicada no Diário Oficial do Executivo da quinta-feira (20). A norma é de autoria da deputada
A partir do dia 21, a Assembleia Legislativa de São Paulo recebe a exposição “A trajetória de Jesus de Nazaré”, do artista pernambucano Wandecok Cavalcanti. A mostra traz 38 esculturas de argila destacando cenas da trajetória de Jesus Cristo, como a “Santa Ceia” e a “Anunciação”. Antes, as obras do
9A exposição coletiva de pintura contemporânea Depois da Curva do Rio pode ser visitada na Galeria de Arte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALEMG) até esta sexta-feira (21/7/17). A mostra, que pode ser vista das 8 às 18 horas, reúne 29 trabalhos dos artistas Flávia Spotto, Heliana Foureaux, José Orlando Castaño, Mara
As pessoas com câncer poderão agora ter seus direitos disponíveis para conhecimento nos sites oficiais dos órgãos públicos de Mato Grosso. Trata-se de uma lei de autoria do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), cuja sanção pelo governador Pedro Taques (PSDB) foi divulgada no Diário Oficial do
Aprovada na Assembleia, foi sancionada pelo governador Marconi Perillo (PSDB), nessa segunda-feira, 17, e já vigora no Estado a Lei nº 19732/17 que concede incentivo fiscal destinado à implantação ou expansão de empreendimento industrial fabricante de conservas, atomatados e alimentos. A nova Lei concede crédito outorgado relativo ao Imposto sobre
Os estabelecimentos comerciais prestadores de serviços de assistência técnica, de qualquer natureza, localizados no Espírito Santo, deverão fornecer aos consumidores protocolo de atendimento informando a data, horário e motivo do comparecimento do consumidor ao local. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 192/2017, de autoria do deputado Marcos
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, Projeto de Lei que assegura a “Área de Segurança Escolar” nas instituições educacionais. “É de suma importância o Poder Público garantir a segurança para nossos alunos e professores, a fim de que possam frequentar o ambiente escolar
O deputado Bruno Lamas (PSB), é autor do Projeto de Lei (PL) 256/2017, que institui gratuidade nas taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com pelo menos 65 anos. Para ter acesso ao benefício, deverá ser apresentado no ato renovação documento que comprove a idade da
O aplicativo para smartphone “MeuAmbiente”, desenvolvido pela Organização Não-Governamental (ONG) “Instituto Amazônia Mais”, será o tema da nova edição do programa “Conecte-se”, da TV Aleam. Esse aplicativo é específico para denúncias de crimes ambientais e pode ser usado em qualquer lugar do Amazonas para registrar irregularidade contra o meio ambiente.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) poderá oferecer à sociedade mais um atendimento de facilitação aos direitos e defesa do consumidor. Tramita na Casa Legislativa um Projeto de Resolução Legislativa (22/2017), de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT), que cria no âmbito da estrutura da Aleam o Serviço de Orientação
