Dois projetos de lei que beneficiam os portadores de diabetes no estado foram sancionados pelo governador Ricardo Coutinho. De autoria do deputado estadual Caio Roberto, os projetos preveem tratamento diferenciado aos diabéticos em hospitais e o acesso a locais públicos e privados com insumos necessários para o controle da patologia.
Aprovadas na Assembleia, foram sancionadas pelo governador Marconi Perillo (PSDB), na terça-feira (18) as Leis nº 19734/17, 19735/17 e 19736/17. As medidas, de iniciativa do Governo Estadual, tratam da repactuação de dívidas do Estado com a União. As mesmas foram votadas na Assembleia em período de convocação extraordinária realizadas nos
O projeto do deputado Jacó Jácome (PSD) que dispõe sobre a criação da Política de Segurança Pública de Cultura da Paz agora é a Lei 10.215. Sancionado pelo Governo do Estado e publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (18), objetiva que que todo tipo
A prática do paintball e do airsoft, jogos de ação que usam armas de pressão, será regulamentada no Rio. É o que determina a Lei 7.655/2017 sancionada pelo governador em exercício Francisco Dornelles e publicada no Diário Oficial do Executivo da quinta-feira (20). A norma é de autoria da deputada
A partir do dia 21, a Assembleia Legislativa de São Paulo recebe a exposição “A trajetória de Jesus de Nazaré”, do artista pernambucano Wandecok Cavalcanti. A mostra traz 38 esculturas de argila destacando cenas da trajetória de Jesus Cristo, como a “Santa Ceia” e a “Anunciação”. Antes, as obras do
9A exposição coletiva de pintura contemporânea Depois da Curva do Rio pode ser visitada na Galeria de Arte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALEMG) até esta sexta-feira (21/7/17). A mostra, que pode ser vista das 8 às 18 horas, reúne 29 trabalhos dos artistas Flávia Spotto, Heliana Foureaux, José Orlando Castaño, Mara
As pessoas com câncer poderão agora ter seus direitos disponíveis para conhecimento nos sites oficiais dos órgãos públicos de Mato Grosso. Trata-se de uma lei de autoria do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), cuja sanção pelo governador Pedro Taques (PSDB) foi divulgada no Diário Oficial do
Aprovada na Assembleia, foi sancionada pelo governador Marconi Perillo (PSDB), nessa segunda-feira, 17, e já vigora no Estado a Lei nº 19732/17 que concede incentivo fiscal destinado à implantação ou expansão de empreendimento industrial fabricante de conservas, atomatados e alimentos. A nova Lei concede crédito outorgado relativo ao Imposto sobre
Os estabelecimentos comerciais prestadores de serviços de assistência técnica, de qualquer natureza, localizados no Espírito Santo, deverão fornecer aos consumidores protocolo de atendimento informando a data, horário e motivo do comparecimento do consumidor ao local. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 192/2017, de autoria do deputado Marcos
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, Projeto de Lei que assegura a “Área de Segurança Escolar” nas instituições educacionais. “É de suma importância o Poder Público garantir a segurança para nossos alunos e professores, a fim de que possam frequentar o ambiente escolar
Dois projetos de lei que beneficiam os portadores de diabetes no estado foram sancionados pelo governador Ricardo Coutinho. De autoria do deputado estadual Caio Roberto, os projetos preveem tratamento diferenciado aos diabéticos em hospitais e o acesso a locais públicos e privados com insumos necessários para o controle da patologia.
Aprovadas na Assembleia, foram sancionadas pelo governador Marconi Perillo (PSDB), na terça-feira (18) as Leis nº 19734/17, 19735/17 e 19736/17. As medidas, de iniciativa do Governo Estadual, tratam da repactuação de dívidas do Estado com a União. As mesmas foram votadas na Assembleia em período de convocação extraordinária realizadas nos
O projeto do deputado Jacó Jácome (PSD) que dispõe sobre a criação da Política de Segurança Pública de Cultura da Paz agora é a Lei 10.215. Sancionado pelo Governo do Estado e publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (18), objetiva que que todo tipo
A prática do paintball e do airsoft, jogos de ação que usam armas de pressão, será regulamentada no Rio. É o que determina a Lei 7.655/2017 sancionada pelo governador em exercício Francisco Dornelles e publicada no Diário Oficial do Executivo da quinta-feira (20). A norma é de autoria da deputada
A partir do dia 21, a Assembleia Legislativa de São Paulo recebe a exposição “A trajetória de Jesus de Nazaré”, do artista pernambucano Wandecok Cavalcanti. A mostra traz 38 esculturas de argila destacando cenas da trajetória de Jesus Cristo, como a “Santa Ceia” e a “Anunciação”. Antes, as obras do
9A exposição coletiva de pintura contemporânea Depois da Curva do Rio pode ser visitada na Galeria de Arte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALEMG) até esta sexta-feira (21/7/17). A mostra, que pode ser vista das 8 às 18 horas, reúne 29 trabalhos dos artistas Flávia Spotto, Heliana Foureaux, José Orlando Castaño, Mara
As pessoas com câncer poderão agora ter seus direitos disponíveis para conhecimento nos sites oficiais dos órgãos públicos de Mato Grosso. Trata-se de uma lei de autoria do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), cuja sanção pelo governador Pedro Taques (PSDB) foi divulgada no Diário Oficial do
Aprovada na Assembleia, foi sancionada pelo governador Marconi Perillo (PSDB), nessa segunda-feira, 17, e já vigora no Estado a Lei nº 19732/17 que concede incentivo fiscal destinado à implantação ou expansão de empreendimento industrial fabricante de conservas, atomatados e alimentos. A nova Lei concede crédito outorgado relativo ao Imposto sobre
Os estabelecimentos comerciais prestadores de serviços de assistência técnica, de qualquer natureza, localizados no Espírito Santo, deverão fornecer aos consumidores protocolo de atendimento informando a data, horário e motivo do comparecimento do consumidor ao local. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 192/2017, de autoria do deputado Marcos
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, Projeto de Lei que assegura a “Área de Segurança Escolar” nas instituições educacionais. “É de suma importância o Poder Público garantir a segurança para nossos alunos e professores, a fim de que possam frequentar o ambiente escolar
