A presença de guarda-vidas se tornou obrigatória no horário de uso de piscinas dos clubes sociais, hoteis e de escolas particulares e públicas. A decisão está prevista na Lei nº 4.699/02 aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e sancionada pelo Governo do Estado. Os estabelecimentos que descumprirem a regra
Com o objetivo de combater os focos do Aedes aegypti em Mato Grosso, foi apresentado na Assembleia Legislativo do Mato Grosso o Projeto de Lei 552/2017, que estabelece a instalação de cobertura em depósitos de pneus, ferros-velhos e sucatas. A intenção é evitar uma epidemia das doenças transmitidas pelo vetor
Aproveitando o projeto “Reciclagem do Bem”, desenvolvido pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) firmou uma parceria com o órgão visando à destinação dos produtos de higiene bucal (escovas de dente, tubos de pasta, frasco de enxaguante bucal) e suas respectivas embalagens que estão sendo
Mais de 3.200 casos de lesão corporal e violência doméstica foram registrados em 2016 pela Polícia Civil, no Pará. Em relação aos feminicídios, foram 37 ocorrências registradas, sendo nove delas tentativas. Nesse cenário de violência generalizada, a violência entre quatro paredes é a principal responsável pelas agressões contra as mulheres.
Por: Rodrigo Delmasso Rodrigo Delmasso é deputado pelo PODEMOS-DF A família é o bem mais precioso que temos. Ela é a base e o reflete em toda sociedade. E esta não é apenas a minha opinião, mas uma garantia da Lei maior, a Constituição Federal. Conforme seu artigo 226, “a
Mês de férias escolares, muitas crianças aproveitam para brincar de pipa. A diversão torna-se perigosa quando o objetivo é derrubar as pipas, utilizando cerol ou a chamada linha chinesa. São vários casos de lesões corporais e até mortes de pessoas que tiveram a linha enroscada pelo corpo. Por isso foi
O plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas deliberou e aprovou, em sessão ordinária e extraordinária, 17 matérias no dia 19 de dezembro de 2017. Entre indicações e projetos de lei de iniciativa do Executivo e do Parlamento, destaca-se o de número 427/2017, que dispõe sobre a isenção do pagamento de
O Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebe, a partir desta sexta (5/1/18), cinco espetáculos da 44ª Campanha de Popularização Teatro & Dança. As peças, que são voltadas para os públicos infantil e adulto, ficarão em cartaz até 25 fevereiro. A campanha, que é realizada em diversos teatros da
A reserva de 50% das vagas nos conselhos estaduais para mulheres está em discussão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A medida está prevista no Projeto de Lei 563/2017. Se o PL for aprovado e sancionado pelo governador, todos os conselhos estaduais criados por lei passam a ser obrigados a
Com pesar, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais emite sinceras condolências à família e aos amigos do deputado estadual Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, falecido no dia 01 de janeiro deste ano, após enfrentar um câncer por cerca de quatro anos. Durante a sua jornada
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Com o objetivo de combater os focos do Aedes aegypti em Mato Grosso, foi apresentado na Assembleia Legislativo do Mato Grosso o Projeto de Lei 552/2017, que estabelece a instalação de cobertura em depósitos de pneus, ferros-velhos e sucatas. A intenção é evitar uma epidemia das doenças transmitidas pelo vetor
Aproveitando o projeto “Reciclagem do Bem”, desenvolvido pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) firmou uma parceria com o órgão visando à destinação dos produtos de higiene bucal (escovas de dente, tubos de pasta, frasco de enxaguante bucal) e suas respectivas embalagens que estão sendo
Mais de 3.200 casos de lesão corporal e violência doméstica foram registrados em 2016 pela Polícia Civil, no Pará. Em relação aos feminicídios, foram 37 ocorrências registradas, sendo nove delas tentativas. Nesse cenário de violência generalizada, a violência entre quatro paredes é a principal responsável pelas agressões contra as mulheres.
Por: Rodrigo Delmasso Rodrigo Delmasso é deputado pelo PODEMOS-DF A família é o bem mais precioso que temos. Ela é a base e o reflete em toda sociedade. E esta não é apenas a minha opinião, mas uma garantia da Lei maior, a Constituição Federal. Conforme seu artigo 226, “a
Mês de férias escolares, muitas crianças aproveitam para brincar de pipa. A diversão torna-se perigosa quando o objetivo é derrubar as pipas, utilizando cerol ou a chamada linha chinesa. São vários casos de lesões corporais e até mortes de pessoas que tiveram a linha enroscada pelo corpo. Por isso foi
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A reserva de 50% das vagas nos conselhos estaduais para mulheres está em discussão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A medida está prevista no Projeto de Lei 563/2017. Se o PL for aprovado e sancionado pelo governador, todos os conselhos estaduais criados por lei passam a ser obrigados a
Com pesar, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais emite sinceras condolências à família e aos amigos do deputado estadual Humberto Coutinho, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, falecido no dia 01 de janeiro deste ano, após enfrentar um câncer por cerca de quatro anos. Durante a sua jornada
