O ex-presidente da Unale, deputado estadual Sandro Locutor (PROS-ES) e o Diretor da Unale, Germano Stevens, participaram na tarde desta quinta-feira (1º) da sessão solene de eleição e posse dos membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para o período 2018/2019. A Casa passa a
Com a sanção da Lei nº 17.491, em 18 de janeiro, o Estado de Santa Catarina passa a contar com uma Política de Gestão de Pássaros Nativos da Fauna Brasileira e Exótica. A proposta foi elaborada pelo deputado Darci de Matos (PSD) em 2015 e aprovada pela Assembleia Legislativa no
O Pará conta agora com o Estatuto do Portador de Câncer, uma sistematização dos direitos dos pacientes a exemplo dos estatutos do Idoso, da Criança e Adolescente e das Pessoas com Deficiência. O Projeto de Lei n° 8588/18 de autoria do líder do governo na Alepa, deputado Eliel Faustino, foi
Carinho, atenção, afeto. Muitos idosos deixados em abrigos ou em casas de apoio terão a oportunidade de passar um momento de alegria ou lazer por meio do Programa de Apadrinhamento Afetivo ‘Um Lar Para os Idosos’, sancionada pelo Executivo no último dia 22, sob a Lei nº 1.236. O programa
Projeto de lei do deputado Dr. Santana (PT), aprovado no plenário da Assembleia Legislativa em dezembro de 2017, determina que os clientes que comprovarem consumo de, pelo menos, dez vezes o valor da taxa cobrada para estacionar em shoppings centers e supermercados no Ceará devem ser dispensados do pagamento da
Pessoas que sofreram queimaduras ou portadoras de lúpus eritematoso, câncer de pele, vitiligo ou albinismo poderão receber bloqueadores solares gratuitamente, pela rede estadual de saúde, desde que apresentem prescrição médica. É o que propõe um projeto aprovado pelos deputados na Alesp, no último dia 27/12. Para o autor do Projeto
Está em andamento na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, n°5242/17, de autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB), que dispõe sobre a celebração de convênio com hospitais da rede privada para atendimento a gestantes de alto risco. Segundo a propositura, o Estado de Goiás deverá garantir a internação de gestantes
Para muitas pessoas, especialmente as mulheres, o uso de transporte público nos caminhos cotidianos é atravessado pelo medo de situações de assédio e abuso sexual. Ao longo de 2017, por exemplo, denúncias, em redes sociais e nos órgãos responsáveis, fortaleceram o debate sobre tais crimes que acontecem em muitos espaços
Um projeto de lei pretende determinar que supermercados e hipermercados tenham pelo menos 5% de seus carrinhos de compras adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida – de forma permanente ou temporária. Estão enquadrados na lei estabelecimentos a partir de 250 m² e com 7 mil itens ou mais.
As novas tecnologias, embora facilitem a comunicação e diminuam a burocracia de atividades cotidianas, também trazem novas dependências – como o vício em celular – e medos irracionais, como a nomofobia, que se caracteriza pela fobia de ficar sem celular. Para tratar sobre o problema, foi instituída por lei a
O ex-presidente da Unale, deputado estadual Sandro Locutor (PROS-ES) e o Diretor da Unale, Germano Stevens, participaram na tarde desta quinta-feira (1º) da sessão solene de eleição e posse dos membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para o período 2018/2019. A Casa passa a
Com a sanção da Lei nº 17.491, em 18 de janeiro, o Estado de Santa Catarina passa a contar com uma Política de Gestão de Pássaros Nativos da Fauna Brasileira e Exótica. A proposta foi elaborada pelo deputado Darci de Matos (PSD) em 2015 e aprovada pela Assembleia Legislativa no
O Pará conta agora com o Estatuto do Portador de Câncer, uma sistematização dos direitos dos pacientes a exemplo dos estatutos do Idoso, da Criança e Adolescente e das Pessoas com Deficiência. O Projeto de Lei n° 8588/18 de autoria do líder do governo na Alepa, deputado Eliel Faustino, foi
Carinho, atenção, afeto. Muitos idosos deixados em abrigos ou em casas de apoio terão a oportunidade de passar um momento de alegria ou lazer por meio do Programa de Apadrinhamento Afetivo ‘Um Lar Para os Idosos’, sancionada pelo Executivo no último dia 22, sob a Lei nº 1.236. O programa
Projeto de lei do deputado Dr. Santana (PT), aprovado no plenário da Assembleia Legislativa em dezembro de 2017, determina que os clientes que comprovarem consumo de, pelo menos, dez vezes o valor da taxa cobrada para estacionar em shoppings centers e supermercados no Ceará devem ser dispensados do pagamento da
Pessoas que sofreram queimaduras ou portadoras de lúpus eritematoso, câncer de pele, vitiligo ou albinismo poderão receber bloqueadores solares gratuitamente, pela rede estadual de saúde, desde que apresentem prescrição médica. É o que propõe um projeto aprovado pelos deputados na Alesp, no último dia 27/12. Para o autor do Projeto
Está em andamento na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, n°5242/17, de autoria do deputado Bruno Peixoto (PMDB), que dispõe sobre a celebração de convênio com hospitais da rede privada para atendimento a gestantes de alto risco. Segundo a propositura, o Estado de Goiás deverá garantir a internação de gestantes
Para muitas pessoas, especialmente as mulheres, o uso de transporte público nos caminhos cotidianos é atravessado pelo medo de situações de assédio e abuso sexual. Ao longo de 2017, por exemplo, denúncias, em redes sociais e nos órgãos responsáveis, fortaleceram o debate sobre tais crimes que acontecem em muitos espaços
Um projeto de lei pretende determinar que supermercados e hipermercados tenham pelo menos 5% de seus carrinhos de compras adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida – de forma permanente ou temporária. Estão enquadrados na lei estabelecimentos a partir de 250 m² e com 7 mil itens ou mais.
As novas tecnologias, embora facilitem a comunicação e diminuam a burocracia de atividades cotidianas, também trazem novas dependências – como o vício em celular – e medos irracionais, como a nomofobia, que se caracteriza pela fobia de ficar sem celular. Para tratar sobre o problema, foi instituída por lei a
