Por unanimidade, foi aprovado na noite desta quarta-feira, 04, durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, o projeto de lei da deputada estadual e presidente em exercício da Casa, Luana Ribeiro (PSDB), que cria a Procuradoria da Mulher. Pelo texto aprovado acrescenta seção III ao capítulo I-A, do Regimento Interno da
O estado do Rio de Janeiro acaba de ganhar o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro. É o que determina a Lei 8.008/18, do deputado Carlos Minc (PSB), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Legislativo da sexta-feira, 29 de junho. O programa deverá
Por: Rafael Nagime Advogado e especialista em Direito Constitucional Acredito que uma importante obviedade precisa, vez por outra, ser repetida: A de que o cidadão é o titular do poder de escolha em uma democracia; o qual o exerce, em uma democracia representativa, por meio de seus representantes eleitos. Resta
Governador Sartori apoia mobilização do colegiado da ALRS que pressiona pela votação do projeto que trata do tema. O presidente da Comissão da Lei Kandir, deputado estadual Frederico Antunes, acompanhado dos colegas Edegar Preto (PT), Tiago Simon (MDB) e representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Federação dos Municípios
Odontólogo de formação desde 1988, com atuação no setor de Saúde da Assembleia Legislativa, Henrique Pereira Bezerra se encantou por uma atividade que desde 2006 completa seus dias de trabalho: a fotografia. E uma ‘residência fotográfica’ realizada nas pedreiras do município de Passa e Fica, na região Agreste do Rio
A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), realizou na manhã da quarta-feira, 4, cerimônia para a obliteração do selo personalizado alusivo aos 18 anos da campanha “Faça Bonito”, cujo objetivo é chamar a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e
Atenta aos assuntos que despertam o interesse e bem-estar da sociedade, a Assembleia Legislativa promove audiência pública na próxima quinta-feira (12), às 14h, para debater o Ensino à Distância (EAD) na área da Saúde. O tema tem sido objeto de preocupação de entidades ligadas ao setor. Cursos de enfermagem oferecidos
O governo do estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o Projeto de Lei (PL) 176/2018 para instituir duas iniciativas na área educacional: o Prêmio Escola que Colabora e o Programa de Concessão de Bolsas de Apoio Técnico do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes). Elas serão compostas
A comissão, composta por cinco especialistas, que escolherá os filmes brasilienses que concorrerão aos R$ 240 mil em prêmios do 23º Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal iniciou seus trabalhos e apresentará o resultado da seleção até o dia 24 deste mês. Os longas e curtas-metragens indicados serão exibidos de
A legislação eleitoral ainda não está preparada para lidar com o cenário de rápida disseminação das notícias falsas, avaliou o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, durante a 6º edição do Seminário Regional de Direito Eleitoral, realizado na quinta-feira (05), na Assembleia Legislativa do Ceará. “Quem
Por unanimidade, foi aprovado na noite desta quarta-feira, 04, durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, o projeto de lei da deputada estadual e presidente em exercício da Casa, Luana Ribeiro (PSDB), que cria a Procuradoria da Mulher. Pelo texto aprovado acrescenta seção III ao capítulo I-A, do Regimento Interno da
O estado do Rio de Janeiro acaba de ganhar o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro. É o que determina a Lei 8.008/18, do deputado Carlos Minc (PSB), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Legislativo da sexta-feira, 29 de junho. O programa deverá
Por: Rafael Nagime Advogado e especialista em Direito Constitucional Acredito que uma importante obviedade precisa, vez por outra, ser repetida: A de que o cidadão é o titular do poder de escolha em uma democracia; o qual o exerce, em uma democracia representativa, por meio de seus representantes eleitos. Resta
Governador Sartori apoia mobilização do colegiado da ALRS que pressiona pela votação do projeto que trata do tema. O presidente da Comissão da Lei Kandir, deputado estadual Frederico Antunes, acompanhado dos colegas Edegar Preto (PT), Tiago Simon (MDB) e representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Federação dos Municípios
Odontólogo de formação desde 1988, com atuação no setor de Saúde da Assembleia Legislativa, Henrique Pereira Bezerra se encantou por uma atividade que desde 2006 completa seus dias de trabalho: a fotografia. E uma ‘residência fotográfica’ realizada nas pedreiras do município de Passa e Fica, na região Agreste do Rio
A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), realizou na manhã da quarta-feira, 4, cerimônia para a obliteração do selo personalizado alusivo aos 18 anos da campanha “Faça Bonito”, cujo objetivo é chamar a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e
Atenta aos assuntos que despertam o interesse e bem-estar da sociedade, a Assembleia Legislativa promove audiência pública na próxima quinta-feira (12), às 14h, para debater o Ensino à Distância (EAD) na área da Saúde. O tema tem sido objeto de preocupação de entidades ligadas ao setor. Cursos de enfermagem oferecidos
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A legislação eleitoral ainda não está preparada para lidar com o cenário de rápida disseminação das notícias falsas, avaliou o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, durante a 6º edição do Seminário Regional de Direito Eleitoral, realizado na quinta-feira (05), na Assembleia Legislativa do Ceará. “Quem
