Com o objetivo de divulgar a Lei Federal 11.259/05, que determinou a investigação imediata do desaparecimento de crianças e adolescentes após a notificação aos órgãos competentes, foi criada no estado do Rio a campanha “Não espere 24 horas”. A determinação é da Lei 8.052/18, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado
Uma proposta, aprovada na Assembleia Legislativa no início de junho, e sancionada pelo governador do Estado nesta semana, obriga os pet shops, as clínicas e os hospitais veterinários a colocarem cartazes que incentivam a adoção de animais. O texto prevê que o cartaz seja apresentado de forma clara e visível
Apesar do avanço da tecnologia, muitas pessoas nunca tiveram acesso a um computador. Era o caso do estudante Josevaldo Constantino, de 23 anos. Nascido e criado no município de Normandia, ao norte do Estado, o jovem está na capital há três meses, onde estuda informática básica, curso ofertado pela Escola
A Capital catarinense entrou, nesta quinta-feira (19), no roteiro dos integrantes do Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), que estão percorrendo o país para discutir trabalho infantil, questões de gênero e exploração sexual. Com uma linguagem de jovem para jovem, os integrantes
Agora tem validade de lei projeto que altera a Lei n° 19.406, de 13 de julho de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação de Assistência Religiosa nos Hospitais Públicos e Privados do Estado de Goiás. Depois de sancionada pelo governador José Eliton (PSDB), a nova regra foi publicada
A temática merece destaque na sociedade pela gravidade e números crescentes Introspecção, desânimo, tristeza, apatia, agressividade. Estes podem ser alguns indicadores de que uma criança não está bem, e é sempre importante investigar. Tudo isso pode indicar, por exemplo, que ela sofreu algum tipo de violência – física, sexual ou
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública, na manhã da segunda-feira (9), para debater alimentação saudável e redução de agrotóxicos na produção de alimentos. Os representantes das entidades presentes manifestaram repúdio ao Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, chamado de PL do Veneno. Já aprovado por Comissão Especial
Crianças e adolescentes em processo de adoção conquistaram o direito de usar o nome afetivo ” aquele dado pelos pais adotivos ” em escolas, postos de saúde e em outras instituições de cultura e lazer. A Lei 16.785 foi sancionada pelo governador Márcio França no início do mês, e foi
O Projeto de Lei nº147/2017 que dispõe sobre a gratuidade de água potável em lanchonetes, bares, restaurantes, hotéis e shopping centers em Sergipe agora é lei. Antes do recesso parlamentar da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o PL foi aprovado por unanimidade. De acordo com o texto da Lei, os
O consumidor que procura o Procon Assembleia para garantir seus direitos terá novidades: um acordo com o Tribunal de Justiça vai trazer mais rapidez aos processos administrativos e ainda garantir que o andamento deles seja acompanhado pela internet. A partir da próxima semana, o Procon Assembleia, da Assembleia Legislativa de
Com o objetivo de divulgar a Lei Federal 11.259/05, que determinou a investigação imediata do desaparecimento de crianças e adolescentes após a notificação aos órgãos competentes, foi criada no estado do Rio a campanha “Não espere 24 horas”. A determinação é da Lei 8.052/18, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado
Uma proposta, aprovada na Assembleia Legislativa no início de junho, e sancionada pelo governador do Estado nesta semana, obriga os pet shops, as clínicas e os hospitais veterinários a colocarem cartazes que incentivam a adoção de animais. O texto prevê que o cartaz seja apresentado de forma clara e visível
Apesar do avanço da tecnologia, muitas pessoas nunca tiveram acesso a um computador. Era o caso do estudante Josevaldo Constantino, de 23 anos. Nascido e criado no município de Normandia, ao norte do Estado, o jovem está na capital há três meses, onde estuda informática básica, curso ofertado pela Escola
A Capital catarinense entrou, nesta quinta-feira (19), no roteiro dos integrantes do Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), que estão percorrendo o país para discutir trabalho infantil, questões de gênero e exploração sexual. Com uma linguagem de jovem para jovem, os integrantes
Agora tem validade de lei projeto que altera a Lei n° 19.406, de 13 de julho de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação de Assistência Religiosa nos Hospitais Públicos e Privados do Estado de Goiás. Depois de sancionada pelo governador José Eliton (PSDB), a nova regra foi publicada
A temática merece destaque na sociedade pela gravidade e números crescentes Introspecção, desânimo, tristeza, apatia, agressividade. Estes podem ser alguns indicadores de que uma criança não está bem, e é sempre importante investigar. Tudo isso pode indicar, por exemplo, que ela sofreu algum tipo de violência – física, sexual ou
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O Projeto de Lei nº147/2017 que dispõe sobre a gratuidade de água potável em lanchonetes, bares, restaurantes, hotéis e shopping centers em Sergipe agora é lei. Antes do recesso parlamentar da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o PL foi aprovado por unanimidade. De acordo com o texto da Lei, os
O consumidor que procura o Procon Assembleia para garantir seus direitos terá novidades: um acordo com o Tribunal de Justiça vai trazer mais rapidez aos processos administrativos e ainda garantir que o andamento deles seja acompanhado pela internet. A partir da próxima semana, o Procon Assembleia, da Assembleia Legislativa de
