Após a posse do governador Rui Costa e do vice João Leão, os deputados eleitos e reeleitos para a 19ª Legislatura da Bahia tomarão posse no dia 1º de fevereiro, em cerimônia que acontecerá às 9h30. Tradicionalmente, a posse ocorre às 14h30, mas por causa da data ser uma sexta-feira,
Desde 26 de fevereiro de 1891, quando o marechal Deodoro da Fonseca foi empossado presidente do país, o livro de PosseS Presidenciais vem sendo preservado pelo Senado. Deodoro foi o primeiro presidente do Brasil a deixar sua rubrica no livro. Os documentos (Termo de Posse) ficam guardados no arquivo, em
Retirar as mulheres vítimas do ciclo de violência imposto pelos agressores. Essa foi a proposta aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 13/12. A medida sugere que no mínimo 7% das mulheres agredidas tenham prioridade na reserva de moradias em programas de habitação social do Estado de São Paulo. Segundo
Com o encerramento da atual legislatura (2015-2019), no próximo dia 31 de janeiro, todos os projetos em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) serão arquivados, com exceção dos ofícios. É o que determina o artigo 181 do Regimento Interno do Parlamento estadual. O arquivamento da proposição não implica,
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Alern), deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou na manhã do dia 2, da primeira reunião entre os Poderes e a governadora Fátima Bezerra (PT). O parlamentar defende o pacto entre os Poderes para ajudar o Estado em busca da
A Lei 4.094/02, que criou o Cartão Especial de Estacionamento concedido pelo Detran-RJ a pessoas com deficiência e proprietários de veículos com mais de 60 anos, será alterada. A Lei 8.275/19, do deputado Márcio Pacheco (PSC-RJ), estende o benefício a pessoas com mobilidade reduzida e foi sancionada pelo governador Wilson
Os deputados estaduais eleitos e reeleitos no último outubro de 2018 tomam posse no dia 1º de fevereiro (sexta-feira) às 11 horas. No mesmo dia será realizada a eleição para a escolha dos membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para o biênio 2019-2021. Já no dia
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Em atenção a uma de suas principais prioridades, o governo federal inicia a implantação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), instituído pela lei 13.675/2018, em vigor desde 12/07/2018, com a criação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).
Em atenção a uma de suas principais prioridades, o governo federal inicia a implantação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), instituído pela lei 13.675/2018, em vigor desde 12/07/2018, com a criação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). A matéria, de forte interesse para Estados e
Fim de ano é um período que simboliza encerramento, conclusão e, como todo fim, gera tristezas e angústias. Para quem tem depressão, doença que afeta milhões de brasileiros, o momento pode ser mais difícil ainda. As pessoas que mesmo após a virada de ano permanecem nesta situação podem contar com
Após a posse do governador Rui Costa e do vice João Leão, os deputados eleitos e reeleitos para a 19ª Legislatura da Bahia tomarão posse no dia 1º de fevereiro, em cerimônia que acontecerá às 9h30. Tradicionalmente, a posse ocorre às 14h30, mas por causa da data ser uma sexta-feira,
Desde 26 de fevereiro de 1891, quando o marechal Deodoro da Fonseca foi empossado presidente do país, o livro de PosseS Presidenciais vem sendo preservado pelo Senado. Deodoro foi o primeiro presidente do Brasil a deixar sua rubrica no livro. Os documentos (Termo de Posse) ficam guardados no arquivo, em
Retirar as mulheres vítimas do ciclo de violência imposto pelos agressores. Essa foi a proposta aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 13/12. A medida sugere que no mínimo 7% das mulheres agredidas tenham prioridade na reserva de moradias em programas de habitação social do Estado de São Paulo. Segundo
Com o encerramento da atual legislatura (2015-2019), no próximo dia 31 de janeiro, todos os projetos em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) serão arquivados, com exceção dos ofícios. É o que determina o artigo 181 do Regimento Interno do Parlamento estadual. O arquivamento da proposição não implica,
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Alern), deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou na manhã do dia 2, da primeira reunião entre os Poderes e a governadora Fátima Bezerra (PT). O parlamentar defende o pacto entre os Poderes para ajudar o Estado em busca da
A Lei 4.094/02, que criou o Cartão Especial de Estacionamento concedido pelo Detran-RJ a pessoas com deficiência e proprietários de veículos com mais de 60 anos, será alterada. A Lei 8.275/19, do deputado Márcio Pacheco (PSC-RJ), estende o benefício a pessoas com mobilidade reduzida e foi sancionada pelo governador Wilson
Os deputados estaduais eleitos e reeleitos no último outubro de 2018 tomam posse no dia 1º de fevereiro (sexta-feira) às 11 horas. No mesmo dia será realizada a eleição para a escolha dos membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para o biênio 2019-2021. Já no dia
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Em atenção a uma de suas principais prioridades, o governo federal inicia a implantação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), instituído pela lei 13.675/2018, em vigor desde 12/07/2018, com a criação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).
Em atenção a uma de suas principais prioridades, o governo federal inicia a implantação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), instituído pela lei 13.675/2018, em vigor desde 12/07/2018, com a criação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). A matéria, de forte interesse para Estados e
Fim de ano é um período que simboliza encerramento, conclusão e, como todo fim, gera tristezas e angústias. Para quem tem depressão, doença que afeta milhões de brasileiros, o momento pode ser mais difícil ainda. As pessoas que mesmo após a virada de ano permanecem nesta situação podem contar com
