Cumprindo agendas institucionais em Brasília, o presidente da Unale, deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), visitou nesta terça-feira, 26, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli para tratar das pautas dos seminários regionais que serão realizados pela Unale e que discutirão temas como o Pacto Federativo, Implantação do SUSP (Sistema
Será apresentado na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), pelo deputado César Pires (PV), um projeto de lei visando modificar a imagem (pictografia) utilizada atualmente nas vagas de estacionamento e placas que indicam atendimento preferencial ao idoso. Para o parlamentar, a imagem atual é pejorativa e não mais reflete a realidade
Foi sancionada, nesta segunda-feira (25), a Lei 23.291, de 2019, que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens e determina a erradicação das barragens construídas pelo método de alteamento a montante no Estado de Minas Gerais. A nova lei é derivada do Projeto de Lei 3.676/16, de autoria da
Conscientizar as famílias capixabas sobre necessidade de adotar crianças maiores e adolescentes. Esse foi o objetivo da reunião da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). O encontro, realizado nesta segunda- feira (25), no Plenário Judith Leão Castello Ribeiro, teve a presença
Garantir o tratamento humanizado e a participação democrática na elaboração de políticas de atenção à saúde mental foram alguns dos temas debatidos na audiência pública da Câmara Legislativa que tratou da questão nesta segunda-feira (25). Reunindo usuários do sistema, familiares, profissionais e representantes do GDF, a discussão foi requerida pela
Com requerimento publicado na semana passada no Diário Oficial, a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia foi oficialmente instalada na Assembleia Legislativa da Bahia (Aleba), na tarde desta segunda-feira (25), coordenada pelo deputado Marcelino Galo Lula (PT). Durante o primeiro encontro, o colegiado, criado em 2013, defendeu a punição dos responsáveis
A Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), promoveu, nessa segunda-feira (25), de forma simultânea, três cursos voltados aos servidores da Casa Legislativa. As aulas foram ministradas nas próprias dependências da Escola do Legislativo, no Complexo do Parlamento, no período das 14h às
O diretor Geral da Assembleia, Paulo Gondim, realizou uma reunião na manhã desta segunda-feira, 25, com o objetivo de orientar os assessores e chefes de gabinete sobre o funcionamento da Casa. Os diretores presentes expuseram as principais atribuições e serviços disponibilizados por cada setor, respondendo aos questionamentos e dúvidas dos
Por Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria As análises e repercussões iniciais no Legislativo sobre a PEC 06/2019, da nova Previdência, revelam impacto acima do esperado, inclusive nas próprias lideranças de apoio ao governo. Tecnicamente, a reforma é vista como muito bem estruturada e ambiciosa para atingir os objetivos
Diante do cenário econômico nacional, muito tem se discutido sobre o novo formato da reforma da previdência. Sua imediata necessidade e os parâmetros que deve seguir faz com que parlamentares de todos os estados d Brasil analisem o impacto econômico que será gerado. Alguns acreditam que o novo modelo proposto
Cumprindo agendas institucionais em Brasília, o presidente da Unale, deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), visitou nesta terça-feira, 26, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli para tratar das pautas dos seminários regionais que serão realizados pela Unale e que discutirão temas como o Pacto Federativo, Implantação do SUSP (Sistema
Será apresentado na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), pelo deputado César Pires (PV), um projeto de lei visando modificar a imagem (pictografia) utilizada atualmente nas vagas de estacionamento e placas que indicam atendimento preferencial ao idoso. Para o parlamentar, a imagem atual é pejorativa e não mais reflete a realidade
Foi sancionada, nesta segunda-feira (25), a Lei 23.291, de 2019, que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens e determina a erradicação das barragens construídas pelo método de alteamento a montante no Estado de Minas Gerais. A nova lei é derivada do Projeto de Lei 3.676/16, de autoria da
Conscientizar as famílias capixabas sobre necessidade de adotar crianças maiores e adolescentes. Esse foi o objetivo da reunião da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). O encontro, realizado nesta segunda- feira (25), no Plenário Judith Leão Castello Ribeiro, teve a presença
Garantir o tratamento humanizado e a participação democrática na elaboração de políticas de atenção à saúde mental foram alguns dos temas debatidos na audiência pública da Câmara Legislativa que tratou da questão nesta segunda-feira (25). Reunindo usuários do sistema, familiares, profissionais e representantes do GDF, a discussão foi requerida pela
Com requerimento publicado na semana passada no Diário Oficial, a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia foi oficialmente instalada na Assembleia Legislativa da Bahia (Aleba), na tarde desta segunda-feira (25), coordenada pelo deputado Marcelino Galo Lula (PT). Durante o primeiro encontro, o colegiado, criado em 2013, defendeu a punição dos responsáveis
A Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), promoveu, nessa segunda-feira (25), de forma simultânea, três cursos voltados aos servidores da Casa Legislativa. As aulas foram ministradas nas próprias dependências da Escola do Legislativo, no Complexo do Parlamento, no período das 14h às
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Diante do cenário econômico nacional, muito tem se discutido sobre o novo formato da reforma da previdência. Sua imediata necessidade e os parâmetros que deve seguir faz com que parlamentares de todos os estados d Brasil analisem o impacto econômico que será gerado. Alguns acreditam que o novo modelo proposto
