Em parceria com a Assembleia Legislativa e com a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Defensoria Pública do Estado realiza até o dia 25/10, um mutirão para investigação e reconhecimento de paternidade. O evento será promovido no posto de atendimento na Casa, das 13h às 17h. As ações acontecem com o
Os processos cíveis, criminais e administrativos movidos por mulheres vítimas de violência enquadrada na Lei Maria da Penha poderão ter prioridade na tramitação na justiça. É o que propõe o projeto de lei 499/19, da deputada Franciane Motta (MDB), que foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado
A exposição “A Mulher e o Câncer no Brasil” foi inaugurada nesta quinta-feira (17/10), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A iniciativa, que é parte da programação da Campanha Outubro Rosa, promovida pela Casa, apresenta 22 painéis, que abordam aspectos históricos, médicos e
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 832/2019 para prevenir e punir o assédio moral em todos os Poderes da administração pública em Mato Grosso. O texto prevê as penalidades de advertência, suspensão, destituição de cargo em comissão ou de função comissionada e demissão, variando
As sacolas plásticas, que atendem à praticidade do mundo moderno, na maioria das vezes são utilizadas apenas uma vez e depois descartadas. Mas esse comportamento provoca entupimentos de passagens de água em bueiros e córregos e até em rios e mares, contribuindo para a retenção de lixo e inundações em
Nesta terça-feira (15), o presidente da Unale, deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), acompanhado da secretária-geral da entidade, deputada Ivana Bastos (PSD-BA) e pelo secretário, deputado Diogo Moraes (PSB-PE), participou da sessão plenária da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALEAL), para estreitar o relacionamento das instituições. A comitiva, que foi recebida pelo presidente
A Lei 5.411 que instituiu o Dia de Combate à Mortalidade Materna em Mato Grosso do Sul entrou em vigor nesta segunda-feira (14), conforme publicação no Diário Oficial. De autoria do deputado Eduardo Rocha (MDB), a nova norma insere a data de conscientização (28 de maio) no Calendário Oficial de
Neves Pereira, Lourdes Capitulino, Joana D’Arc, Sheyla Machado, Val Costa e Joana Jeker. São mulheres que compartilham histórias de superação: diagnosticadas com câncer de mama, enfrentaram a doença, passaram por mastectomia (retirada da mama), fizeram reconstrução mamária e redescobriram seus corpos e suas vidas. Os retratos delas seis integram a
Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto nº 6097/19, de autoria do deputado Bruno Peixoto (MDB), que determina o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras nas redes de saúde pública e privada do estado de Goiás. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e
Estão abertas as inscrições para a 23ª Conferência Nacional do Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que acontece em Salvador/BA, de 20 a 22 de novembro. Organizada anualmente pela Unale, a Conferência Nacional é o maior encontro de parlamentares da América Latina. “Humanizando as leis em um novo tempo” será o
Em parceria com a Assembleia Legislativa e com a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Defensoria Pública do Estado realiza até o dia 25/10, um mutirão para investigação e reconhecimento de paternidade. O evento será promovido no posto de atendimento na Casa, das 13h às 17h. As ações acontecem com o
Os processos cíveis, criminais e administrativos movidos por mulheres vítimas de violência enquadrada na Lei Maria da Penha poderão ter prioridade na tramitação na justiça. É o que propõe o projeto de lei 499/19, da deputada Franciane Motta (MDB), que foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado
A exposição “A Mulher e o Câncer no Brasil” foi inaugurada nesta quinta-feira (17/10), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A iniciativa, que é parte da programação da Campanha Outubro Rosa, promovida pela Casa, apresenta 22 painéis, que abordam aspectos históricos, médicos e
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 832/2019 para prevenir e punir o assédio moral em todos os Poderes da administração pública em Mato Grosso. O texto prevê as penalidades de advertência, suspensão, destituição de cargo em comissão ou de função comissionada e demissão, variando
As sacolas plásticas, que atendem à praticidade do mundo moderno, na maioria das vezes são utilizadas apenas uma vez e depois descartadas. Mas esse comportamento provoca entupimentos de passagens de água em bueiros e córregos e até em rios e mares, contribuindo para a retenção de lixo e inundações em
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A Lei 5.411 que instituiu o Dia de Combate à Mortalidade Materna em Mato Grosso do Sul entrou em vigor nesta segunda-feira (14), conforme publicação no Diário Oficial. De autoria do deputado Eduardo Rocha (MDB), a nova norma insere a data de conscientização (28 de maio) no Calendário Oficial de
Neves Pereira, Lourdes Capitulino, Joana D’Arc, Sheyla Machado, Val Costa e Joana Jeker. São mulheres que compartilham histórias de superação: diagnosticadas com câncer de mama, enfrentaram a doença, passaram por mastectomia (retirada da mama), fizeram reconstrução mamária e redescobriram seus corpos e suas vidas. Os retratos delas seis integram a
Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto nº 6097/19, de autoria do deputado Bruno Peixoto (MDB), que determina o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras nas redes de saúde pública e privada do estado de Goiás. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e
Estão abertas as inscrições para a 23ª Conferência Nacional do Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que acontece em Salvador/BA, de 20 a 22 de novembro. Organizada anualmente pela Unale, a Conferência Nacional é o maior encontro de parlamentares da América Latina. “Humanizando as leis em um novo tempo” será o
