O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 832/2019 para prevenir e punir o assédio moral em todos os Poderes da administração pública em Mato Grosso. O texto prevê as penalidades de advertência, suspensão, destituição de cargo em comissão ou de função comissionada e demissão, variando
As sacolas plásticas, que atendem à praticidade do mundo moderno, na maioria das vezes são utilizadas apenas uma vez e depois descartadas. Mas esse comportamento provoca entupimentos de passagens de água em bueiros e córregos e até em rios e mares, contribuindo para a retenção de lixo e inundações em
Nesta terça-feira (15), o presidente da Unale, deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), acompanhado da secretária-geral da entidade, deputada Ivana Bastos (PSD-BA) e pelo secretário, deputado Diogo Moraes (PSB-PE), participou da sessão plenária da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALEAL), para estreitar o relacionamento das instituições. A comitiva, que foi recebida pelo presidente
A Lei 5.411 que instituiu o Dia de Combate à Mortalidade Materna em Mato Grosso do Sul entrou em vigor nesta segunda-feira (14), conforme publicação no Diário Oficial. De autoria do deputado Eduardo Rocha (MDB), a nova norma insere a data de conscientização (28 de maio) no Calendário Oficial de
Neves Pereira, Lourdes Capitulino, Joana D’Arc, Sheyla Machado, Val Costa e Joana Jeker. São mulheres que compartilham histórias de superação: diagnosticadas com câncer de mama, enfrentaram a doença, passaram por mastectomia (retirada da mama), fizeram reconstrução mamária e redescobriram seus corpos e suas vidas. Os retratos delas seis integram a
Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto nº 6097/19, de autoria do deputado Bruno Peixoto (MDB), que determina o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras nas redes de saúde pública e privada do estado de Goiás. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e
Estão abertas as inscrições para a 23ª Conferência Nacional do Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que acontece em Salvador/BA, de 20 a 22 de novembro. Organizada anualmente pela Unale, a Conferência Nacional é o maior encontro de parlamentares da América Latina. “Humanizando as leis em um novo tempo” será o
A Assembleia Legislativa, por meio do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), em parceria com a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Assalce), dá continuidade às ações da campanha Outubro Rosa. Nesta próxima terça-feira (15/10), das 9h às 13h, serão realizadas ações de saúde preventiva no hall
A sessão plenária da quinta-feira, 10, contou com a presença de 22 deputados que apreciaram e deliberaram sobre 29 processos durante a ordem do dia. Com destaque para o projeto de lei ordinária nº 116/2019, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (PRTB). A matéria institui o dia 12 de maio
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Finalmente, destravou-se o processo de divisão de recursos a Estados e Municípios, ponto de partida para um novo formato de pacto federativo, graças ao exaustivo esforço conjunto entre o Legislativo federal, o Ministério da Economia, os governos estaduais, as Assembleias Legislativas e
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou o Projeto de Lei nº 832/2019 para prevenir e punir o assédio moral em todos os Poderes da administração pública em Mato Grosso. O texto prevê as penalidades de advertência, suspensão, destituição de cargo em comissão ou de função comissionada e demissão, variando
As sacolas plásticas, que atendem à praticidade do mundo moderno, na maioria das vezes são utilizadas apenas uma vez e depois descartadas. Mas esse comportamento provoca entupimentos de passagens de água em bueiros e córregos e até em rios e mares, contribuindo para a retenção de lixo e inundações em
Nesta terça-feira (15), o presidente da Unale, deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), acompanhado da secretária-geral da entidade, deputada Ivana Bastos (PSD-BA) e pelo secretário, deputado Diogo Moraes (PSB-PE), participou da sessão plenária da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALEAL), para estreitar o relacionamento das instituições. A comitiva, que foi recebida pelo presidente
A Lei 5.411 que instituiu o Dia de Combate à Mortalidade Materna em Mato Grosso do Sul entrou em vigor nesta segunda-feira (14), conforme publicação no Diário Oficial. De autoria do deputado Eduardo Rocha (MDB), a nova norma insere a data de conscientização (28 de maio) no Calendário Oficial de
Neves Pereira, Lourdes Capitulino, Joana D’Arc, Sheyla Machado, Val Costa e Joana Jeker. São mulheres que compartilham histórias de superação: diagnosticadas com câncer de mama, enfrentaram a doença, passaram por mastectomia (retirada da mama), fizeram reconstrução mamária e redescobriram seus corpos e suas vidas. Os retratos delas seis integram a
Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto nº 6097/19, de autoria do deputado Bruno Peixoto (MDB), que determina o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras nas redes de saúde pública e privada do estado de Goiás. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e
Estão abertas as inscrições para a 23ª Conferência Nacional do Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que acontece em Salvador/BA, de 20 a 22 de novembro. Organizada anualmente pela Unale, a Conferência Nacional é o maior encontro de parlamentares da América Latina. “Humanizando as leis em um novo tempo” será o
A Assembleia Legislativa, por meio do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), em parceria com a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Assalce), dá continuidade às ações da campanha Outubro Rosa. Nesta próxima terça-feira (15/10), das 9h às 13h, serão realizadas ações de saúde preventiva no hall
A sessão plenária da quinta-feira, 10, contou com a presença de 22 deputados que apreciaram e deliberaram sobre 29 processos durante a ordem do dia. Com destaque para o projeto de lei ordinária nº 116/2019, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (PRTB). A matéria institui o dia 12 de maio
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Finalmente, destravou-se o processo de divisão de recursos a Estados e Municípios, ponto de partida para um novo formato de pacto federativo, graças ao exaustivo esforço conjunto entre o Legislativo federal, o Ministério da Economia, os governos estaduais, as Assembleias Legislativas e
