Tramita na Assembleia Legislativa uma proposta para que pelo menos 20% das vagas oferecidas em concursos públicos no Rio Grande do Norte sejam reservadas para pessoas negras. A mudança é objeto de Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e contempla a administração pública direta e
A Assembleia Legislativa de São Paulo sedia diversas exposições temporárias livres para visitação. Só no último ano, foram mais de 70 mostras de pinturas, esculturas, fotografias e as mais diversas expressões culturais. Idealizada por um grupo de profissionais de gerontologia (estudo dos fenômenos fisiológicos, psicológicos e sociais relacionados ao envelhecimento
O projeto e lei de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) aguarda a sanção do governador Mauro Carlesse. A matéria dispõe sobre o direito do consumidor em receber gratuitamente outro produto idêntico ou similar aos produtos encontrados nos estabelecimentos que estiverem fora do prazo de validade. A lei estadual reforça
As empresas de água, luz e telefonia serão obrigadas a implementar dispositivo de transcrição sonora das contas emitidas por meio digital. É o que define a Lei 8.697/2020, do deputado Márcio Pacheco (PSC), que foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, e publicado pelo Diário
Além dos gastos com férias, IPVA e IPTU, outro compromisso financeiro de início do ano aperta o orçamento doméstico: a lista de material escolar. É preciso ficar atento para alguns aspectos para evitar abusos por parte dos estabelecimentos de ensino. Em 2013, a legislação que trata das mensalidades escolares foi modificada
O fortalecimento da Democracia é feito diariamente pelo Legislativo Estadual. Um dos exemplos é a cartilha com orientações eleitorais que será lançada em fevereiro deste ano. O material contém as regras atualizadas, previstas na Legislação Eleitoral e adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão aplicadas no pleito de 2020.
Todo cidadão tem assegurado seu direito à livre manifestação durante eventos esportivos e é proibida, neste caso, a censura prévia por agentes de segurança públicos ou privados. É o que determina a Lei 8708/20 que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada nesta quarta-feira (22/01), no Diário Oficial do
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais prestará uma homenagem às vítimas do rompimento de barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, na unidade da mineradora Vale, em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), ocorrido em 25 de janeiro de 2019. A solenidade será realizada nesta quinta-feira (23/1/20), a partir
A Assembleia Legislativa, por intermédio da Diretoria de Saúde, realizará, em articulação com a Secretaria de Saúde do Estado (SES) e outros órgãos e entidades, a partir desta quarta-feira (22) e ao longo do ano, atividades alusivas à campanha “Janeiro Branco”, um convite ao cuidado com a qualidade de vida e
A distribuição ou venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Ceará poderá ser proibida. É o que propõe o projeto 395/19, de autoria dos deputados Evandro Leitão (PDT) e Marcos Sobreira (PDT), que está em tramitação na Assembleia Legislativa. Caso o projeto seja aprovado em plenário e sancionado pelo
Tramita na Assembleia Legislativa uma proposta para que pelo menos 20% das vagas oferecidas em concursos públicos no Rio Grande do Norte sejam reservadas para pessoas negras. A mudança é objeto de Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e contempla a administração pública direta e
A Assembleia Legislativa de São Paulo sedia diversas exposições temporárias livres para visitação. Só no último ano, foram mais de 70 mostras de pinturas, esculturas, fotografias e as mais diversas expressões culturais. Idealizada por um grupo de profissionais de gerontologia (estudo dos fenômenos fisiológicos, psicológicos e sociais relacionados ao envelhecimento
O projeto e lei de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) aguarda a sanção do governador Mauro Carlesse. A matéria dispõe sobre o direito do consumidor em receber gratuitamente outro produto idêntico ou similar aos produtos encontrados nos estabelecimentos que estiverem fora do prazo de validade. A lei estadual reforça
As empresas de água, luz e telefonia serão obrigadas a implementar dispositivo de transcrição sonora das contas emitidas por meio digital. É o que define a Lei 8.697/2020, do deputado Márcio Pacheco (PSC), que foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, e publicado pelo Diário
Além dos gastos com férias, IPVA e IPTU, outro compromisso financeiro de início do ano aperta o orçamento doméstico: a lista de material escolar. É preciso ficar atento para alguns aspectos para evitar abusos por parte dos estabelecimentos de ensino. Em 2013, a legislação que trata das mensalidades escolares foi modificada
O fortalecimento da Democracia é feito diariamente pelo Legislativo Estadual. Um dos exemplos é a cartilha com orientações eleitorais que será lançada em fevereiro deste ano. O material contém as regras atualizadas, previstas na Legislação Eleitoral e adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão aplicadas no pleito de 2020.
Todo cidadão tem assegurado seu direito à livre manifestação durante eventos esportivos e é proibida, neste caso, a censura prévia por agentes de segurança públicos ou privados. É o que determina a Lei 8708/20 que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada nesta quarta-feira (22/01), no Diário Oficial do
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais prestará uma homenagem às vítimas do rompimento de barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, na unidade da mineradora Vale, em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), ocorrido em 25 de janeiro de 2019. A solenidade será realizada nesta quinta-feira (23/1/20), a partir
A Assembleia Legislativa, por intermédio da Diretoria de Saúde, realizará, em articulação com a Secretaria de Saúde do Estado (SES) e outros órgãos e entidades, a partir desta quarta-feira (22) e ao longo do ano, atividades alusivas à campanha “Janeiro Branco”, um convite ao cuidado com a qualidade de vida e
A distribuição ou venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Ceará poderá ser proibida. É o que propõe o projeto 395/19, de autoria dos deputados Evandro Leitão (PDT) e Marcos Sobreira (PDT), que está em tramitação na Assembleia Legislativa. Caso o projeto seja aprovado em plenário e sancionado pelo
