Author: Camila

Sem esquecer a pandemia causada pelo novo coronavírus – expressa nas indicações ao GDF com várias medidas que podem ajudar a combater da crise –, a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT) da Câmara Legislativa aprovou, durante a primeira reunião realizada por meio eletrônico nesta terça-feira

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lançou, nesta terça-feira (07/04), seu Sistema de Protocolo Digital. A ferramenta, além de contribuir para evitar o fluxo de pessoas na Casa, sobretudo neste período de isolamento social, dará mais agilidade na tramitação dos processos. O novo sistema, implantado pela Coordenadoria de Tecnologia

Os 24 deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) remanejaram juntos o valor de R$ 29,8 milhões das emendas parlamentares impositivas destinadas à saúde para ações de combate à pandemia da Covid-19. O montante redirecionado corresponde a 17,79% do total geral das emendas aprovadas no ano passado, que foi da

Em ato publicado na noite desta segunda-feira, 6, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas instituiu o Sistema Remoto de Deliberação (SDR), que permite ao parlamentar o exercício do voto de forma remota. O ato nº 08/2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder, dispõe sobre a terceira medida

O Governo do Estado pode ser autorizado a implementar o Sistema de Logística Solidária, com o objetivo de otimizar o acesso em comunidades de produtos de combate ao coronavírus doados pelas diferentes instâncias de Poder e pela sociedade civil. É o que prevê o projeto de lei 2.091/2020, do deputado

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em sessão ordinária na segunda-feira (06), em segunda votação, o Projeto de Emenda Constitucional 31/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), que acrescenta o artigo 164-A à Constituição Estadual, autorizando a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emendas

Os deputados estaduais aprovaram, com emenda, na sessão ordinária virtual realizada na manhã desta segunda-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 209/2020. A matéria governamental permite ao Estado participar do Fundo de Aval, um dispositivo de financiamento a ser criado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) para ajudar

A Assembleia Legislativa da Bahia, acabou de aprovar por unanimidade dois projetos de Leis que agem diretamente no combate a pandemia de Coronavirus no estado. A sessão virtual, realizada através do Sistema de Deliberações Remoto (SDR), foi comandada pelo presidente Nelson Leal (PP) a partir do Salão Nobre da ALBA.

Questões como abandono, falta de alimentação e de abrigo; espancamento, envenenamento, são reforçadas durante ações do Abril Laranja, campanha que reforça a importância de lutar contra os maus-tratos aos animais em todo o mundo. Deixar os animais presos com correntes, negar água e comida, capturar animais silvestres, obrigar animais a

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, requerimento do deputado estadual Cabo Maciel (PL) que solicita, em forma de indicação, que seja incluído na cesta básica a ser distribuída pelo Governo a 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade social álcool em gel e sabão em barra, em razão