O Governo do Estado pode ser autorizado a implementar o Sistema de Logística Solidária, com o objetivo de otimizar o acesso em comunidades de produtos de combate ao coronavírus doados pelas diferentes instâncias de Poder e pela sociedade civil. É o que prevê o projeto de lei 2.091/2020, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que foi aprovado, em discussão única, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (07/04). O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.
O projeto prevê a criação de núcleos de distribuição nas comunidades, com a participação de associação de moradores, voluntários e profissionais que atuam como motoboys, para que possam acessar pequenas ruas e vielas onde veículos maiores não chegam. Esses profissionais, que deverão estar cadastrados de acordo com a regulamentação do projeto feita pelo governo, também poderão colher informações mínimas sobre o estado de saúde dos moradores, sendo fornecidas rapidamente às autoridades públicas. O projeto ainda prevê que o governo poderá liberar cotas de combustível aos motoboys.
Entre os itens listados no projeto, estão o álcool em gel, sabonetes, máscaras de proteção, entre outros. “O Poder Público não consegue acesso, com frequência necessária, à população residente nas comunidades, que muitas vezes não recebem água encanada, inviabilizando a higiene mínima necessária ao combate à transmissão do vírus. As associações de moradores e os motoboys são conhecedores dos residentes e das ruas da região”, justificou o autor do projeto.