Com o objetivo de garantir direitos básicos da população durante o enfrentamento de endemias, epidemias e pandemias, como o caso do coronavírus (Covid-19), a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão remota desta terça-feira (31) o projeto de lei 167/2020. A proposta dispõe sobre medidas de saúde para o enfrentamento
Com o objetivo de fortalecer a democracia, a Assembleia Legislativa do RN lança neste mês de março, uma cartilha digital com orientações para as eleições de 2020. O material contém as regras atualizadas, previstas na Legislação Eleitoral e adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão aplicadas no pleito. A
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) irá realizar pela primeira vez, nesta segunda-feira (30/03) a partir das 15h, uma reunião extraordinária virtual para deliberar pareceres a 184 projetos de lei para conter os efeitos da pandemia de COVID-19. A
Como diz um ditado popular, quando a oferta é grande o santo desconfia. É essa a desconfiança que deve estar presente no uso da internet e das redes sociais. Em tempos de pandemia do coronavírus, muitas vezes são criadas armadilhas como canais de streaming liberando o sinal do seu conteúdo,
Diante da crise pandêmica causada pelo Covid-19, o parlamento, assim como diversos setores, também precisou buscar alternativas para o desempenho de suas atividades, de forma não presencial. Para isto, a Unale e o Senado Federal estabeleceram uma parceira para que todas as Casas Legislativas estaduais possam ter disponíveis, em primeira
Unale lança campanha de apoio à utilização do recurso do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), R$ 2 bilhões, para o investimento em ações que minimizem os efeitos desta pandemia. A presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), destaca que neste momento, mais do que nunca, a prioridade da
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (25), em reunião virtual, parecer favorável do relator, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), do Projeto de Lei de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) que proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica e de água pelo prazo de
A Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (25), reunião virtual, para debater medidas econômicas que deverão ser apresentadas ao Poder Executivo como forma de apoiar as pequenas empresas, empreendedores e trabalhadores autônomos durante o período de pandemia do novo coronavírus
O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça (24), em única votação, os Projetos de Decreto Legislativo nºs 2 e 3/2020, reconhecendo estado de calamidade pública em Pernambuco e no Recife, respectivamente, por conta da emergência de saúde internacional decorrente do coronavírus. As propostas são de autoria da
Em uma iniciativa inédita na história da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi realizada, nesta terça-feira (24), a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. A sessão via internet foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contou com ampla participação de 38 dos 42 deputados estaduais,
Com o objetivo de garantir direitos básicos da população durante o enfrentamento de endemias, epidemias e pandemias, como o caso do coronavírus (Covid-19), a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão remota desta terça-feira (31) o projeto de lei 167/2020. A proposta dispõe sobre medidas de saúde para o enfrentamento
Com o objetivo de fortalecer a democracia, a Assembleia Legislativa do RN lança neste mês de março, uma cartilha digital com orientações para as eleições de 2020. O material contém as regras atualizadas, previstas na Legislação Eleitoral e adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão aplicadas no pleito. A
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) irá realizar pela primeira vez, nesta segunda-feira (30/03) a partir das 15h, uma reunião extraordinária virtual para deliberar pareceres a 184 projetos de lei para conter os efeitos da pandemia de COVID-19. A
Como diz um ditado popular, quando a oferta é grande o santo desconfia. É essa a desconfiança que deve estar presente no uso da internet e das redes sociais. Em tempos de pandemia do coronavírus, muitas vezes são criadas armadilhas como canais de streaming liberando o sinal do seu conteúdo,
Diante da crise pandêmica causada pelo Covid-19, o parlamento, assim como diversos setores, também precisou buscar alternativas para o desempenho de suas atividades, de forma não presencial. Para isto, a Unale e o Senado Federal estabeleceram uma parceira para que todas as Casas Legislativas estaduais possam ter disponíveis, em primeira
Unale lança campanha de apoio à utilização do recurso do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC), R$ 2 bilhões, para o investimento em ações que minimizem os efeitos desta pandemia. A presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), destaca que neste momento, mais do que nunca, a prioridade da
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (25), em reunião virtual, parecer favorável do relator, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), do Projeto de Lei de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) que proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica e de água pelo prazo de
A Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (25), reunião virtual, para debater medidas econômicas que deverão ser apresentadas ao Poder Executivo como forma de apoiar as pequenas empresas, empreendedores e trabalhadores autônomos durante o período de pandemia do novo coronavírus
O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça (24), em única votação, os Projetos de Decreto Legislativo nºs 2 e 3/2020, reconhecendo estado de calamidade pública em Pernambuco e no Recife, respectivamente, por conta da emergência de saúde internacional decorrente do coronavírus. As propostas são de autoria da
Em uma iniciativa inédita na história da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi realizada, nesta terça-feira (24), a primeira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. A sessão via internet foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e contou com ampla participação de 38 dos 42 deputados estaduais,
