A Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) se reuniu ontem, 6, de forma remota, para deliberar sobre um pacote de projetos de lei do governador Ronaldo Caiado (DEM), sendo que cinco propostas tiveram pareceres favoráveis aprovados e outras oito ficaram com a votação prejudicada por pedidos de vista.
O Governo poderá implementar a utilização de termômetros digitais com sensor infravermelho em hospitais da rede pública, terminais rodoviários, hidroviários, metroviários, ferroviários, heliportos e aeroportos, durante o período da pandemia do coronavírus. É o que autoriza a Lei 8.968/20, sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do
A campanha Agosto Lilás, de combate à violência contra a mulher, foi criada para reforçar a divulgação e aplicação da Lei Maria da Penha. Para a deputada Érika Amorim (PSD), presidente da Comissão de Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em entrevista à rádio FM Assembleia (96,7MHz),
Determinar a afixação, em condomínios e outros locais, de cartazes com informações sobre os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência que estão em funcionamento durante o período de isolamento social gerado pela pandemia da Covid-19. É isso o que propõe o Projeto de Lei 23.943, apresentado pela
O “Agosto Lilás”, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, foi tema do pronunciamento da deputada Jó Pereira (MDB) durante a sessão plenária desta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa de Alagoas. A parlamentar defendeu a necessidade de se construir políticas públicas que combatam a violência contra as
Deputados da Comissão de Acompanhamento da Situação Orçamentária e Financeira das Medidas Relacionadas à Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Relacionada ao novo coronavírus da Assembleia Legislativa, iniciaram, na quinta-feira (30), um cronograma de visitas aos municípios do estado para acompanhar in loco as estratégias de saúde pública adotadas
As regiões Sudeste, Sul e Centro-oeste ainda apresentam um aumento do número de casos de coronavírus, enquanto Norte e Nordeste começaram a apresentar queda. A região sudeste teve um aumento de 7% no número de casos de contaminação, e redução de 3% nas mortes. Enquanto Espírito Santo diminuiu os óbitos
Supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares deverão, obrigatoriamente, disponibilizar o serviço de empacotamento de produtos nos caixas enquanto perdurar o estado de calamidade pública devido ao coronavírus. É o que determina a Lei 8.932/2020, de autoria original da deputada Lucinha e do deputado Luiz Paulo, ambos do PSDB, que foi sancionada
Os problemas causados pela pandemia do novo coronavírus não afetaram apenas a saúde pública ou economia. Muitos animais também passaram a sofrer com os reflexos do isolamento social e dos problemas financeiros. São situações de abandono e maus tratos, como relata o delegado titular da Delegacia de Proteção ao Meio
Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei 617/20 que determina aos condomínios a denunciar sobre maus-tratos de animais aos órgãos de segurança pública. De autoria do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), a proposta vida proteger os animais suscetíveis a maus-tratos, especialmente, no momento de pandemia. Se aprovado,
A Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) se reuniu ontem, 6, de forma remota, para deliberar sobre um pacote de projetos de lei do governador Ronaldo Caiado (DEM), sendo que cinco propostas tiveram pareceres favoráveis aprovados e outras oito ficaram com a votação prejudicada por pedidos de vista.
O Governo poderá implementar a utilização de termômetros digitais com sensor infravermelho em hospitais da rede pública, terminais rodoviários, hidroviários, metroviários, ferroviários, heliportos e aeroportos, durante o período da pandemia do coronavírus. É o que autoriza a Lei 8.968/20, sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do
A campanha Agosto Lilás, de combate à violência contra a mulher, foi criada para reforçar a divulgação e aplicação da Lei Maria da Penha. Para a deputada Érika Amorim (PSD), presidente da Comissão de Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em entrevista à rádio FM Assembleia (96,7MHz),
Determinar a afixação, em condomínios e outros locais, de cartazes com informações sobre os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência que estão em funcionamento durante o período de isolamento social gerado pela pandemia da Covid-19. É isso o que propõe o Projeto de Lei 23.943, apresentado pela
O “Agosto Lilás”, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, foi tema do pronunciamento da deputada Jó Pereira (MDB) durante a sessão plenária desta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa de Alagoas. A parlamentar defendeu a necessidade de se construir políticas públicas que combatam a violência contra as
Deputados da Comissão de Acompanhamento da Situação Orçamentária e Financeira das Medidas Relacionadas à Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Relacionada ao novo coronavírus da Assembleia Legislativa, iniciaram, na quinta-feira (30), um cronograma de visitas aos municípios do estado para acompanhar in loco as estratégias de saúde pública adotadas
As regiões Sudeste, Sul e Centro-oeste ainda apresentam um aumento do número de casos de coronavírus, enquanto Norte e Nordeste começaram a apresentar queda. A região sudeste teve um aumento de 7% no número de casos de contaminação, e redução de 3% nas mortes. Enquanto Espírito Santo diminuiu os óbitos
Supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares deverão, obrigatoriamente, disponibilizar o serviço de empacotamento de produtos nos caixas enquanto perdurar o estado de calamidade pública devido ao coronavírus. É o que determina a Lei 8.932/2020, de autoria original da deputada Lucinha e do deputado Luiz Paulo, ambos do PSDB, que foi sancionada
Os problemas causados pela pandemia do novo coronavírus não afetaram apenas a saúde pública ou economia. Muitos animais também passaram a sofrer com os reflexos do isolamento social e dos problemas financeiros. São situações de abandono e maus tratos, como relata o delegado titular da Delegacia de Proteção ao Meio
Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei 617/20 que determina aos condomínios a denunciar sobre maus-tratos de animais aos órgãos de segurança pública. De autoria do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), a proposta vida proteger os animais suscetíveis a maus-tratos, especialmente, no momento de pandemia. Se aprovado,
