A campanha Agosto Lilás, de combate à violência contra a mulher, foi criada para reforçar a divulgação e aplicação da Lei Maria da Penha. Para a deputada Érika Amorim (PSD), presidente da Comissão de Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em entrevista à rádio FM Assembleia (96,7MHz),
Determinar a afixação, em condomínios e outros locais, de cartazes com informações sobre os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência que estão em funcionamento durante o período de isolamento social gerado pela pandemia da Covid-19. É isso o que propõe o Projeto de Lei 23.943, apresentado pela
O “Agosto Lilás”, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, foi tema do pronunciamento da deputada Jó Pereira (MDB) durante a sessão plenária desta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa de Alagoas. A parlamentar defendeu a necessidade de se construir políticas públicas que combatam a violência contra as
Deputados da Comissão de Acompanhamento da Situação Orçamentária e Financeira das Medidas Relacionadas à Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Relacionada ao novo coronavírus da Assembleia Legislativa, iniciaram, na quinta-feira (30), um cronograma de visitas aos municípios do estado para acompanhar in loco as estratégias de saúde pública adotadas
As regiões Sudeste, Sul e Centro-oeste ainda apresentam um aumento do número de casos de coronavírus, enquanto Norte e Nordeste começaram a apresentar queda. A região sudeste teve um aumento de 7% no número de casos de contaminação, e redução de 3% nas mortes. Enquanto Espírito Santo diminuiu os óbitos
Supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares deverão, obrigatoriamente, disponibilizar o serviço de empacotamento de produtos nos caixas enquanto perdurar o estado de calamidade pública devido ao coronavírus. É o que determina a Lei 8.932/2020, de autoria original da deputada Lucinha e do deputado Luiz Paulo, ambos do PSDB, que foi sancionada
Os problemas causados pela pandemia do novo coronavírus não afetaram apenas a saúde pública ou economia. Muitos animais também passaram a sofrer com os reflexos do isolamento social e dos problemas financeiros. São situações de abandono e maus tratos, como relata o delegado titular da Delegacia de Proteção ao Meio
Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei 617/20 que determina aos condomínios a denunciar sobre maus-tratos de animais aos órgãos de segurança pública. De autoria do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), a proposta vida proteger os animais suscetíveis a maus-tratos, especialmente, no momento de pandemia. Se aprovado,
A presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), e o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, conversarão sobre o “Processo eleitoral em tempos de pandemia”, durante live, na próxima terça-feira (21). O bate-papo online será transmitido pelo canal da Unale no Youtube, com link também nas
Tramita na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Resolução (PR) 12/2020, de autoria do deputado Bruno Lamas (PSB), criando a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Conforme a iniciativa, competirá ao novo colegiado, entre outras atribuições, acompanhar investigações de denúncias relativas à violação aos direitos
A campanha Agosto Lilás, de combate à violência contra a mulher, foi criada para reforçar a divulgação e aplicação da Lei Maria da Penha. Para a deputada Érika Amorim (PSD), presidente da Comissão de Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em entrevista à rádio FM Assembleia (96,7MHz),
Determinar a afixação, em condomínios e outros locais, de cartazes com informações sobre os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência que estão em funcionamento durante o período de isolamento social gerado pela pandemia da Covid-19. É isso o que propõe o Projeto de Lei 23.943, apresentado pela
O “Agosto Lilás”, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, foi tema do pronunciamento da deputada Jó Pereira (MDB) durante a sessão plenária desta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa de Alagoas. A parlamentar defendeu a necessidade de se construir políticas públicas que combatam a violência contra as
Deputados da Comissão de Acompanhamento da Situação Orçamentária e Financeira das Medidas Relacionadas à Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Relacionada ao novo coronavírus da Assembleia Legislativa, iniciaram, na quinta-feira (30), um cronograma de visitas aos municípios do estado para acompanhar in loco as estratégias de saúde pública adotadas
As regiões Sudeste, Sul e Centro-oeste ainda apresentam um aumento do número de casos de coronavírus, enquanto Norte e Nordeste começaram a apresentar queda. A região sudeste teve um aumento de 7% no número de casos de contaminação, e redução de 3% nas mortes. Enquanto Espírito Santo diminuiu os óbitos
Supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares deverão, obrigatoriamente, disponibilizar o serviço de empacotamento de produtos nos caixas enquanto perdurar o estado de calamidade pública devido ao coronavírus. É o que determina a Lei 8.932/2020, de autoria original da deputada Lucinha e do deputado Luiz Paulo, ambos do PSDB, que foi sancionada
Os problemas causados pela pandemia do novo coronavírus não afetaram apenas a saúde pública ou economia. Muitos animais também passaram a sofrer com os reflexos do isolamento social e dos problemas financeiros. São situações de abandono e maus tratos, como relata o delegado titular da Delegacia de Proteção ao Meio
Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei 617/20 que determina aos condomínios a denunciar sobre maus-tratos de animais aos órgãos de segurança pública. De autoria do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), a proposta vida proteger os animais suscetíveis a maus-tratos, especialmente, no momento de pandemia. Se aprovado,
A presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), e o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, conversarão sobre o “Processo eleitoral em tempos de pandemia”, durante live, na próxima terça-feira (21). O bate-papo online será transmitido pelo canal da Unale no Youtube, com link também nas
Tramita na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Resolução (PR) 12/2020, de autoria do deputado Bruno Lamas (PSB), criando a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Conforme a iniciativa, competirá ao novo colegiado, entre outras atribuições, acompanhar investigações de denúncias relativas à violação aos direitos
