Com profundo pesar, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade que congrega as 27 Casas Legislativas Estaduais, presta condolências aos familiares e amigos do deputado estadual João Peixoto (DC-RJ), que partiu na última sexta-feira (02), vítima do coronavírus. Internado desde o dia 27 de agosto, o parlamentar,
Por: Dalciso Oliveira Deputado estadual pela Assembleia do Rio Grande do Sul Uma das reformas mais importantes para que possamos enfrentar os enormes desafios que iremos ter após a pandemia é a reforma tributária. O nível e a forma de tributação dialogam de forma direta com a competitividade das empresas,
A Campanha Outubro Rosa surgiu para conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, segundo tumor maligno que mais acomete mulheres no mundo. Apesar de menos comum, homens também podem ter a doença. Em 2020, o movimento se tornou ainda mais necessário.
O projeto de lei que reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural do estado do Rio Grande do Sul foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa. O autor da proposta é o deputado Edegar Pretto (PT). Uma das justificativas
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão do dia 29 de setembro, o Projeto de Lei 306/2020, do Poder Executivo, que institui o programa “Aluguel Maria da Penha”, cujo objetivo é promover a proteção da mulher e a igualdade substancial no âmbito doméstico e das relações familiares.
O Projeto de Lei que a deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo nos meios de transportes públicos coletivos intermunicipais do Estado, virou a Lei nº 10.773, que foi publicada no Diário Oficial do
Começou o mês do outubro e a Unale, mais uma vez, por meio das nossas Secretarias de Mulher e de Saúde, faz parte do movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o Outubro Rosa. Com o slogan “Precisamos tocar no assunto”, a Unale tem como objetivo
A Lei 9.031/20 criou o Programa Portal do Conhecimento, uma plataforma onde deverão ser publicados conteúdos curriculares elaborados por professores da rede pública estadual de ensino. A norma, de autoria dos deputados Carlos Minc (PSB) e Waldeck Carneiro (PT), que foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada
Dois dos Projetos de Lei (PL) que receberam pareceres pela sua constitucionalidade na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desta terça-feira (29/9/20) dizem respeito ao acompanhamento de pacientes por fisioterapeutas em situações específicas. O primeiro deles, de autoria do deputado Celinho Sintrocel
Irregularidades na venda de alimentos destinados a merenda escolar devem receber penalidades mais duras em Pernambuco. É o que pretende o Projeto de Lei nº 1333/2020, do deputado Gustavo Gouveia (DEM), aprovado pela Comissão de Justiça (CCLJ) nesta segunda (28). De acordo com o texto, além de sofrer responsabilização administrativa,
Com profundo pesar, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade que congrega as 27 Casas Legislativas Estaduais, presta condolências aos familiares e amigos do deputado estadual João Peixoto (DC-RJ), que partiu na última sexta-feira (02), vítima do coronavírus. Internado desde o dia 27 de agosto, o parlamentar,
Por: Dalciso Oliveira Deputado estadual pela Assembleia do Rio Grande do Sul Uma das reformas mais importantes para que possamos enfrentar os enormes desafios que iremos ter após a pandemia é a reforma tributária. O nível e a forma de tributação dialogam de forma direta com a competitividade das empresas,
A Campanha Outubro Rosa surgiu para conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, segundo tumor maligno que mais acomete mulheres no mundo. Apesar de menos comum, homens também podem ter a doença. Em 2020, o movimento se tornou ainda mais necessário.
O projeto de lei que reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural do estado do Rio Grande do Sul foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa. O autor da proposta é o deputado Edegar Pretto (PT). Uma das justificativas
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão do dia 29 de setembro, o Projeto de Lei 306/2020, do Poder Executivo, que institui o programa “Aluguel Maria da Penha”, cujo objetivo é promover a proteção da mulher e a igualdade substancial no âmbito doméstico e das relações familiares.
O Projeto de Lei que a deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo nos meios de transportes públicos coletivos intermunicipais do Estado, virou a Lei nº 10.773, que foi publicada no Diário Oficial do
Começou o mês do outubro e a Unale, mais uma vez, por meio das nossas Secretarias de Mulher e de Saúde, faz parte do movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o Outubro Rosa. Com o slogan “Precisamos tocar no assunto”, a Unale tem como objetivo
A Lei 9.031/20 criou o Programa Portal do Conhecimento, uma plataforma onde deverão ser publicados conteúdos curriculares elaborados por professores da rede pública estadual de ensino. A norma, de autoria dos deputados Carlos Minc (PSB) e Waldeck Carneiro (PT), que foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada
Dois dos Projetos de Lei (PL) que receberam pareceres pela sua constitucionalidade na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desta terça-feira (29/9/20) dizem respeito ao acompanhamento de pacientes por fisioterapeutas em situações específicas. O primeiro deles, de autoria do deputado Celinho Sintrocel
Irregularidades na venda de alimentos destinados a merenda escolar devem receber penalidades mais duras em Pernambuco. É o que pretende o Projeto de Lei nº 1333/2020, do deputado Gustavo Gouveia (DEM), aprovado pela Comissão de Justiça (CCLJ) nesta segunda (28). De acordo com o texto, além de sofrer responsabilização administrativa,
