Alunos da rede pública estadual que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e econômica podem receber equipamentos de informática, apreendidos pelas Polícia Civil e Militar, para o ensino à distância. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) nº 436/2020, de autoria da deputada Mayara Pinheiro (Progressistas). Devido
Por: Evânio Moura Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUCSP, Professor da Faculdade de Direito 8 de Julho, Advogado e Procurador do Estado de Sergipe Defender imunidades e garantias do parlamentar implica na intransigente proteção a democracia, verificadas as prerrogativas como verdadeiros instrumentos para o adequado funcionamento do Parlamento,
As mulheres em situação de risco decorrente de violência doméstica e intrafamiliar, juntamente com os seus filhos e outros membros das suas famílias, terão o sigilo dos dados garantidos nos cadastros dos órgãos públicos do Estado. É o que prevê a Lei 11.791/2020, de autoria do deputado Nabor Wanderley, sancionada
O Poder Executivo está autorizado a proibir o descarte de máscaras e outros equipamentos de proteção individual (EPI) em praias, ruas, vias, logradouros públicos, praças, parques, passagens subterrâneas, túneis, rodovias e demais áreas protegidas. A regulamentação do descarte desses materiais é autorizada na Lei 9.058, para evitar a possível disseminação
Não há consenso sobre o retorno às aulas presenciais no Rio Grande do Sul, suspensas desde o dia 19 de março em virtude da pandemia do novo coronavírus. Isso ficou evidente durante o debate travado na audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, realizada na tarde
A última postagem da campanha Saúde Real, desenvolvida nas redes sociais da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), reforça o chamado do Outubro Rosa. Os cards chamam a atenção das mulheres, principalmente, àquelas que têm uma rotina cheia de atividades, para a importância de reservarem um tempo para fazer o autoexame
De autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), a Lei 5.579/2020, institui a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo, em Mato Grosso do Sul. A campanha será anual na semana que antecede o dia 12 de junho, e esta lei que visa ampliar o conhecimento de toda a população
“O diagnóstico precoce é sempre a melhor opção” ou “Um toque pode mudar a sua vida”. Frases como estas integram um conjunto de peças elaboradas e divulgadas pela Diretoria de Promoção à Saúde e pelo Departamento de Serviço Social da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) no âmbito da campanha do
Para ajudar pessoas que perderam os cabelos após quimioterapia a recuperarem a autoestima, a Assembleia Legislativa, por meio do CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), está arrecadando cabelos e lenços até o fim deste mês, como parte da Campanha Outubro Rosa. Este é o quarto ano em que a
O IPVA, imposto pago anualmente em função da propriedade de um veículo, pesa no bolso dos brasileiros. No Espírito Santo, quem estiver com dívidas relativas ao IPVA 2020 poderá quitar o débito até o dia 30 de dezembro sem a cobrança de multas e acrescimentos previstos em lei. A mudança,
Alunos da rede pública estadual que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e econômica podem receber equipamentos de informática, apreendidos pelas Polícia Civil e Militar, para o ensino à distância. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) nº 436/2020, de autoria da deputada Mayara Pinheiro (Progressistas). Devido
Por: Evânio Moura Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUCSP, Professor da Faculdade de Direito 8 de Julho, Advogado e Procurador do Estado de Sergipe Defender imunidades e garantias do parlamentar implica na intransigente proteção a democracia, verificadas as prerrogativas como verdadeiros instrumentos para o adequado funcionamento do Parlamento,
As mulheres em situação de risco decorrente de violência doméstica e intrafamiliar, juntamente com os seus filhos e outros membros das suas famílias, terão o sigilo dos dados garantidos nos cadastros dos órgãos públicos do Estado. É o que prevê a Lei 11.791/2020, de autoria do deputado Nabor Wanderley, sancionada
O Poder Executivo está autorizado a proibir o descarte de máscaras e outros equipamentos de proteção individual (EPI) em praias, ruas, vias, logradouros públicos, praças, parques, passagens subterrâneas, túneis, rodovias e demais áreas protegidas. A regulamentação do descarte desses materiais é autorizada na Lei 9.058, para evitar a possível disseminação
Não há consenso sobre o retorno às aulas presenciais no Rio Grande do Sul, suspensas desde o dia 19 de março em virtude da pandemia do novo coronavírus. Isso ficou evidente durante o debate travado na audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, realizada na tarde
A última postagem da campanha Saúde Real, desenvolvida nas redes sociais da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), reforça o chamado do Outubro Rosa. Os cards chamam a atenção das mulheres, principalmente, àquelas que têm uma rotina cheia de atividades, para a importância de reservarem um tempo para fazer o autoexame
De autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), a Lei 5.579/2020, institui a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo, em Mato Grosso do Sul. A campanha será anual na semana que antecede o dia 12 de junho, e esta lei que visa ampliar o conhecimento de toda a população
“O diagnóstico precoce é sempre a melhor opção” ou “Um toque pode mudar a sua vida”. Frases como estas integram um conjunto de peças elaboradas e divulgadas pela Diretoria de Promoção à Saúde e pelo Departamento de Serviço Social da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) no âmbito da campanha do
Para ajudar pessoas que perderam os cabelos após quimioterapia a recuperarem a autoestima, a Assembleia Legislativa, por meio do CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), está arrecadando cabelos e lenços até o fim deste mês, como parte da Campanha Outubro Rosa. Este é o quarto ano em que a
O IPVA, imposto pago anualmente em função da propriedade de um veículo, pesa no bolso dos brasileiros. No Espírito Santo, quem estiver com dívidas relativas ao IPVA 2020 poderá quitar o débito até o dia 30 de dezembro sem a cobrança de multas e acrescimentos previstos em lei. A mudança,
