Durante a sessão mista da quarta-feira (19), o deputado estadual Coronel David (Sem Partido) falou dos resultados da Operação Araceli, realizada ontem (18), que envolveu a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), a Polícia Civil (PC) e o Ministério Público do Estado (MPMS). “A operação de ontem atua em busca dos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Alemg) emitiu, na manhã desta terça-feira (18), parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 1.462/20, que regulamenta no Estado a Lei Federal 13.874, de 2019, a Lei de Liberdade Econômica, para classificar atividades de baixo risco.
Você ou alguém que você conhece que já quis transferir ou cancelar a matrícula de um curso superior ou de pós-graduação e ao fazer a solicitação à instituição de ensino acabou por ter negado o direito ao estorno do valor pago, a título de matrícula? Essa é uma situação mais
Hoje é celebrado o Dia de Doação de Leite Humano, data para promover a importância do aleitamento materno, principalmente para crianças que não podem ser amamentadas por suas genitoras O dia 19 de maio é um dia para promover a importância do aleitamento materno, lembrando especialmente daquelas crianças que, por
Casos de violência sexual contra crianças e adolescentes recentes e do passado foram lembrados pelos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (19). O Delegado Danilo Bahiense (sem partido) e Torino Marques (PSL) reforçaram pedido de basta contra esse tipo de crime. Os pronunciamentos feitos na plenária são um desdobramento das
Nesta semana se celebra o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. Um enfrentamento que se faz cada vez mais necessário e que precisa do apoio de órgãos, entidades e Poder Público. Por meio de propostas apresentadas na Assembleia Legislativa, deputados estaduais buscam assegurar direitos e combater a intolerância, discriminações e
O governador Rui Costa encaminhou, na última sexta-feira (14), ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), um projeto de lei que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação do sistema produtivo no Estado da Bahia, alterando a Lei nº
Nesta terça-feira (18) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em Roraima, o Poder Legislativo por meio do Núcleo de Promoção, Prevenção a Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas, também atua na proteção de jovens que tenham sofrido violações de direito. Segundo
Nesta quarta-feira (19), a fachada da Assembleia Legislativa estará iluminada na cor verde em homenagem à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. A data marca o Dia Nacional da Defensoria Pública e a cor representa a marca do órgão, que tem como missão garantir o acesso à
Através do Requerimento nº 0186/21, a deputada estadual Marilia Góes (PDT) solicitou ao Governo do Amapá, que amplie o Programa Minha Primeira Empresa, lançando mais editais ainda neste ano de 2021. Na matéria, a parlamentar sugere que os novos editais sejam direcionados às mulheres, aos jovens, e aos amapaenses que
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