De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), o Espírito Santo tem mais de 47 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando. Esse número não engloba os aprendizes, apenas o trabalho infantil ilegal. O tema foi debatido em audiência pública virtual da Comissão de Proteção
Os deputados Davi Maia (DEM) e o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Silvio Camelo (PV), debateram em plenário, nesta quinta-feira, 17, a legalidade ou não das nomeações dos cargos comissionados na vice-governadoria do Estado. Davi entende que se trata de ato de improbidade administrativa e Silvio defende a legalidade
Em nossa sociedade não é recente a preocupação com o bem-estar dos animais. Uma lei de 1934, “estabelece medidas de proteção aos animais” é a legislação mais antiga sobre o tema. Contudo, nos últimos anos, a preocupação com essa questão tem se destacado. Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada
O Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), sobre conscientização da Depressão Infanto-Juvenil no Amazonas, entrou na pauta de tramitação ordinária de projetos da Casa Legislativa, nesta quinta-feira (17). Preocupado com os casos de depressão entre crianças e jovens,
A Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica nas escolas foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa na tarde desta quarta-feira (16). O autor do PL 1684/2021, deputado Delmasso (Republicanos), propôs que a campanha ocorra durante a semana do
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, em sessão plenária realizada de forma presencial e remota, na manhã desta quinta-feira (17/06), 26 proposições, sendo dois projetos de lei complementar (PLC), cinco de lei (PL) e 19 de indicação. O PLC 20/2021 , do Poder Executivo, institui no Estado, as microrregiões
Em sessão extraordinária realizada de forma semipresencial na tarde desta quarta-feira (16), a Assembleia Legislativa da Bahia (Aleba) aprovou cinco matérias, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 163/2021, que modifica regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis estaduais. Os trabalhos foram coordenados
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) é mais uma instituição a promover campanha para incentivar a doação de sangue ao Hemoacre. Nos últimos dias, o estoque tem ficado abaixo do necessário para o atendimento das unidades de saúde. Vale lembrar que o sangue é insubstituível é necessário para salvar vidas
Presidente em exercício articulou bandeiras da entidade no Congresso Nacional O presidente em exercício da Unale, deputado Ricardo Barbosa (PB) e o membro do Conselho Fiscal da entidade, deputado Kennedy Nunes (SC), junto ao senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e aos deputados federais Efraim Filho (DEM-PB) e Wellington Roberto
Os trabalhadores autônomos e microempresários, reunidos na categoria “conta própria”, somavam 23,7 milhões em março, mostra publicação do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) a partir de informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). São 100 mil a mais que em março de 2020, no início da pandemia. Em
De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), o Espírito Santo tem mais de 47 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando. Esse número não engloba os aprendizes, apenas o trabalho infantil ilegal. O tema foi debatido em audiência pública virtual da Comissão de Proteção
Os deputados Davi Maia (DEM) e o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Silvio Camelo (PV), debateram em plenário, nesta quinta-feira, 17, a legalidade ou não das nomeações dos cargos comissionados na vice-governadoria do Estado. Davi entende que se trata de ato de improbidade administrativa e Silvio defende a legalidade
Em nossa sociedade não é recente a preocupação com o bem-estar dos animais. Uma lei de 1934, “estabelece medidas de proteção aos animais” é a legislação mais antiga sobre o tema. Contudo, nos últimos anos, a preocupação com essa questão tem se destacado. Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada
O Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), sobre conscientização da Depressão Infanto-Juvenil no Amazonas, entrou na pauta de tramitação ordinária de projetos da Casa Legislativa, nesta quinta-feira (17). Preocupado com os casos de depressão entre crianças e jovens,
A Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica nas escolas foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa na tarde desta quarta-feira (16). O autor do PL 1684/2021, deputado Delmasso (Republicanos), propôs que a campanha ocorra durante a semana do
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, em sessão plenária realizada de forma presencial e remota, na manhã desta quinta-feira (17/06), 26 proposições, sendo dois projetos de lei complementar (PLC), cinco de lei (PL) e 19 de indicação. O PLC 20/2021 , do Poder Executivo, institui no Estado, as microrregiões
Em sessão extraordinária realizada de forma semipresencial na tarde desta quarta-feira (16), a Assembleia Legislativa da Bahia (Aleba) aprovou cinco matérias, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 163/2021, que modifica regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis estaduais. Os trabalhos foram coordenados
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) é mais uma instituição a promover campanha para incentivar a doação de sangue ao Hemoacre. Nos últimos dias, o estoque tem ficado abaixo do necessário para o atendimento das unidades de saúde. Vale lembrar que o sangue é insubstituível é necessário para salvar vidas
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Os trabalhadores autônomos e microempresários, reunidos na categoria “conta própria”, somavam 23,7 milhões em março, mostra publicação do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) a partir de informações do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). São 100 mil a mais que em março de 2020, no início da pandemia. Em
