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Author: Camila

Pelo combate à violência contra o idoso

Por: Sergio Peres Deputado estadual do Rio Grande do Sul O 15 de junho marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa no ano de 2006. Dados

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ALESP: Assembleia lança Frente Parlamentar Contra a Fome

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo implantou nesta quinta-feira (24/6), durante ato solene realizado em ambiente virtual, a Frente Parlamentar Contra a Fome. Autorizada no mês passado pelo presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari, a Frente será coordenada pelo deputado Adalberto Freitas e já conta com ao menos

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ALES: PEC obriga oferta regular de ensino noturno

Dar condições para que os estudantes que trabalham durante o dia possam cursar o ensino médio à noite. Essa é a finalidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2021, encabeçada pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSB). A iniciativa altera a Constituição Estadual para tornar obrigatória a oferta do ensino noturno

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ALEMA: Aprovado projeto que estabelece medidas para erradicação do sub-registro civil de nascimento

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão remota desta terça-feira (23), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 04/2021, de autoria do Poder Judiciário, que estabelece medidas para a promoção da erradicação do sub-registro civil de nascimento no Maranhão. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Flávio

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CLDF: Aprovada em primeiro turno projetos relacionados à CPI do Feminicídio

Projetos propostos pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar casos de Feminicídio no Distrito Federal, ou relacionados ao tema, foram aprovados em primeiro turno na sessão remota da Câmara Legislativa desta terça-feira (22). Foram os seguintes os PLs aprovados apresentados pela CPI do Feminicídio: Projeto de Lei nº 1.982/2021,

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ALEGO: Terceirização para licença ambiental pode entrar na pauta hoje

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realiza nesta quinta-feira, 24, a última sessão ordinária da semana. Na pauta de votação constam 122 processos legislativos aptos à apreciação. Nas outras duas reuniões realizadas durante a semana, os deputados promoveram vários debates que conduziram à votação de dez matérias em

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