A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quinta-feira (2/9/21), parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.129/20, que proíbe homenagens com a utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionado à escravidão ou a pessoas notoriamente participantes do movimento
Os projetos vencedores receberão incentivo de 20 mil reais para ampliação Todas as 27 Casas Legislativas do País já podem participar da segunda edição do prêmio Assembleia Cidadã. As inscrições estão abertas a partir do dia 06 de setembro e vão até o dia 06 de outubro. A disputa, dividida
Por: Thoran Rodrigues Fundador e CEO da BigDataCorp Em agosto de 2021, praticamente 3 anos após a versão inicial da lei ser aprovada, finalmente passa a valer, em sua totalidade e incluindo a possibilidade de sanções, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Na Europa, com a GDPR (General
Através do projeto de lei nº 657/2021, o deputado Francisco Tenório (PMN) está propondo a instalação de câmera de vídeo nos uniformes dos policiais civis e militares alagoanos, a fim de monitorar o uso legal e progressivo da força, garantindo a segurança dos operadores de segurança e o direito à incolumidade
Na noite desta terça-feira (1º), o prédio da Assembleia Legislativa foi iluminado com a cor símbolo do mês de valorização da vida e combate ao suicídio numa alusão à campanha “Setembro Amarelo”. Simultaneamente, luzes amarelas também foram acesas no Tribunal de Justiça, no Fórum Advogado Sobral Pinto, na Diocese de
Em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, realizada em ambiente virtual na manhã desta quarta-feira (1º), deputados e representantes das áreas da saúde discutiram o projeto de Lei Federal nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7498/1986, para instituir o piso salarial nacional e a carga horária
O deputado estadual Talysson de Valmir, PL, disse lamentar o fato de Sergipe voltar a ser manchete no noticiário nacional, negativamente. Ele se refere à matéria exibida semana passada pela TV Record, sobre a obra abandonada do Hospital do Câncer de Sergipe. ” Infelizmente a obra, que tinha previsão de
A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (1º), a realização de duas audiências públicas, solicitadas pela presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT). As datas dos eventos ainda serão definidas. Uma das audiências tratará da situação do Centro Universitário Municipal
Já aprovado em Primeira Discussão no Plenário, o Programa Emprego Pernambuco deve passar por ajustes antes do aval definitivo. Nesta quarta (1º), as Comissões de Finanças, de Administração Pública, de Desenvolvimento Econômico e de Negócios Municipais acataram a Emenda nº 3/2021, enviada pelo próprio Governo do Estado, com critérios de prioridade para o benefício e de tempo mínimo pelo qual os
Deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovaram um Projeto de Lei (PL) que proíbe a rinha de cães e galos. Para valer, ele precisa ser sancionado pelo Governo do Estado. O infrator que cometer ato de crueldade contra os animais deverá reparar os danos por ele causados, além
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Através do projeto de lei nº 657/2021, o deputado Francisco Tenório (PMN) está propondo a instalação de câmera de vídeo nos uniformes dos policiais civis e militares alagoanos, a fim de monitorar o uso legal e progressivo da força, garantindo a segurança dos operadores de segurança e o direito à incolumidade
Na noite desta terça-feira (1º), o prédio da Assembleia Legislativa foi iluminado com a cor símbolo do mês de valorização da vida e combate ao suicídio numa alusão à campanha “Setembro Amarelo”. Simultaneamente, luzes amarelas também foram acesas no Tribunal de Justiça, no Fórum Advogado Sobral Pinto, na Diocese de
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