Em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, realizada em ambiente virtual na manhã desta quarta-feira (1º), deputados e representantes das áreas da saúde discutiram o projeto de Lei Federal nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7498/1986, para instituir o piso salarial nacional e a carga horária dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. A presidente da comissão, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), sugeriu, ao término das manifestações, o envio aos presidentes da Câmara Federal, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, bem como ao proponente da matéria, senador Fabiano Contarato, de uma moção de apoio ao texto assinada pelos deputados estaduais.
A deputada Fran Somensi (Republicanos), que propôs a audiência, descreveu as dificuldades que a categoria vem enfrentando com a pandemia e as jornadas pesadas de trabalho sem o devido reconhecimento. Sobre a proposta em tramitação, disse que, ainda que pudesse estar longe do desejado, era preciso defendê-la como um passo inicial. Conforme a deputada, o projeto original propunha pisos de R$ 7.315,00, R$ 5.520,50 e R$ 3.657,00 para enfermeiros, técnicos e auxiliares, respectivamente, mas uma contraproposta estabelecia valores de R$ 4.700, R$ 2.613 e R$ 2.300.
O deputado Valdeci Oliveira (PT) parabenizou a colega pela proposição da audiência e relatou sua própria caminhada em torno do tema. Disse tratar-se de uma luta permanente da categoria, cuja necessidade havia ficado mais evidente durante a pandemia, e que era “quase indigno e imoral” o que acontecia, especialmente no interior, onde os profissionais cumpriam cargas horárias muito acima do aceitável. Concordou com a deputada Fran que era preciso lutar pela apreciação da matéria ainda que não se tivesse chegado ao ideal almejado.
O secretário do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RS), Antônio Ricardo Tolla da Silva, manifestou preocupação com a possibilidade de desvincularem do projeto original a questão da jornada de 30 horas. Disse que isso pesaria muito para a categoria, que sempre foi muito desrespeitada, talvez pelo fato de ser composta majoritariamente por mulheres (85%). Disse que poderiam admitir a redução dos valores do piso, mas não a retirada das 30 horas.
A presidente do Sindisaúde, Bernadete Giacomini, apontou o medo e a insegurança dos profissionais de enfermagem e a falta de reconhecimento da profissão, assegurando que eram inúmeros os casos de afastamento por doença e pedidos de demissão. “Agradecemos os aplausos e correntes de orações, mas isso não traz comida no prato”, declarou.
O vereador Jovani Romarinho, de Santana do Livramento, disse se somar à causa e comemorou recente decreto municipal que havia garantido adicional de insalubridade de 40% para os profissionais da área.
FONTE: ALERS