Author: Camila

Nesta quarta-feira (15), é comemorado o Dia Internacional da Democracia, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, com o objetivo de ressaltar a necessidade de defesa do direito do povo participar das decisões políticas, sociais, econômicas e culturais; incluindo o desenvolvimento e defesa pelos direitos humanos e

Necessidade de apoio jurídico, acesso a plano de saúde e qualificação dos pais foram outros temas abordados na reunião A presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, deputada Angela Águida Portella (PP), se reuniu nesta segunda-feira (13) com mães de crianças com transtorno do espectro

O munícipio de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul, será sede da Conferência Nacional da Unale, que acontecerá nos dias 24, 25 a 26 de novembro. O lançamento oficial da Conferência, conduzido pela presidente da entidade, deputada Ivana Bastos (PSD-BA) e pelo presidente da comissão organizadora e

Através do mandato da deputada Isolda Dantas (PT), a Assembleia Legislativa do RN promoveu, na tarde desta segunda-feira (13), uma audiência pública para discutir os desafios relacionados ao Dia Mundial da Segurança do Paciente, que será celebrado na próxima sexta-feira (17). De acordo com Isolda, este ano a data traz

A campanha anual de prevenção ao suicídio que ocorre no Brasil desde 2014 sob o título de Setembro Amarelo levanta nessa edição uma preocupação específica com o momento que o país e o mundo atravessam. Em uma nota divulgada em seu portal eletrônico, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) traz

Iniciando as atividades da 24ª Conferência da Unale, que será lançada na manhã desta quarta-feira, 15, na capital sul mato-grossense – Campo Grande, a presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), acompanhada do presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, deputado Paulo Corrêa (PSDB-MS) e dos deputados Lidio

Entrou em vigor nesta semana a lei estadual que isenta do pagamento de ICMS os medicamentos que fazem parte do “kit intubação”, utilizados no tratamento de pacientes com quadros graves de Covid-19. O projeto de lei (PL) que concede a isenção foi aprovado no mês passado pela Assembleia Legislativa e

Mato Grosso do Sul sedia pela primeira vez a Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Em sua 24ª edição, o lançamento oficial da conferência acontece nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a partir das 10h, a partir do Plenário Júlio

Concessionárias de serviços essenciais deverão mencionar, em nota fiscal, a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para templos religiosos e instituições beneficentes. É o que dispõe a Lei 9.397/21, que revisa as normas para isenção de tributação, sancionada pelo governador Cláudio Castro e

A deputada Olívia Santana (PC do B) requereu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a apresentação de um projeto de lei que regulamente a Lei Complementar nº 01/1991, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores públicos da capital baiana. A indicação