Author: Camila

A gratuidade da passagem intermunicipal será enquanto durar o tratamento do usuário do transporte e vai atender milhares de pacientes que necessitam viajar em busca de tratamento especializado O deputado estadual Anderson Pereira (PROS), autor da Lei nº 5.036/2021, que concede passe livre no transporte rodoviário intermunicipal às pessoas com

Evento foi realizado em comemoração aos 31 anos do Código de Defesa do Consumidor A Unale, por meio sua Secretaria de Defesa do Direito do Consumidor, realizou nesta manhã (10), o I Simpósio de Direito do Consumidor. O evento virtual tratou de importantes temáticas em comemoração aos 31 anos do

Uma das maiores conferências sobre uso de tecnologia no legislativo, com a troca de experiências digitais entre mais de 30 Parlamentos de todo o mundo Como incentivadora do aprimoramento e boas práticas no Legislativo Estadual, a UNALE, através do departamento de Relações Internacionais, apoia a iniciativa da Bússola Tech, que

A intenção do parlamentar é acompanhar o andamento de tais programas, por isso requereu ao Governo que seja oficiado o quanto antes todas as informações. O deputado estadual Jair Montes (Avante) protocolou o requerimento solicitando a Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) informações detalhadas referentes a programas de estágios supervisionados

Medida iguala carga tributária a de São Paulo, garantindo competitividade ao Rio. Arroz e feijão terão isenção do ICMS cobrado sobre a venda dentro do estado. É o que determina a Lei 9.391/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), sancionada pelo governador Claúdio Castro, e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (03/09). A

Proposto pela deputada Betânia Almeida (PV), a Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 145/19, que institui nas escolas estaduais a “Semana Estadual Maria da Penha”, anualmente, no mês de março. À luz da Lei Maria da Penha (1.340/06), a norma pretende promover reflexões

Pessoas com câncer poderão ter atendimento preferencial nas unidades de saúde, caso o Projeto de Lei (PL) 421/2021 seja aprovado e vire lei. De iniciativa do deputado Marcos Madureira (Patri), a proposta trata do atendimento nas unidades geridas pela Secretaria de Estado da Saúde. Pelo projeto, no atendimento em pronto-socorro,

A deputada estadual Lucy Soares (Progressistas) anunciou recentemente que o Piauí ganhará uma escola na modalidade bilíngue destinada a atender o público surdo. O anúncio aconteceu após a participação da parlamentar em uma audiência com o ministro da Educação Milton Ribeiro e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quinta-feira (2/9/21), parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.129/20, que proíbe homenagens com a utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionado à escravidão ou a pessoas notoriamente participantes do movimento

Os projetos vencedores receberão incentivo de 20 mil reais para ampliação Todas as 27 Casas Legislativas do País já podem participar da segunda edição do prêmio Assembleia Cidadã. As inscrições estão abertas a partir do dia 06 de setembro e vão até o dia 06 de outubro. A disputa, dividida