Os deputados aprovaram na sessão da quarta-feira (31), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que propõe a extinção do instituto e a criação de um quadro especial em extinção dentro da Secretaria Estadual de Saúde, onde os mais de 900 servidores do Igesac seriam alocados. A matéria
Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei Complementar nº 685, que estende as hipóteses de ausência, bem como concede o direito a horário especial ao servidor público com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, sem necessidade de exigência de compensação de horário e
A gratuidade da passagem intermunicipal será enquanto durar o tratamento do usuário do transporte e vai atender milhares de pacientes que necessitam viajar em busca de tratamento especializado O deputado estadual Anderson Pereira (PROS), autor da Lei nº 5.036/2021, que concede passe livre no transporte rodoviário intermunicipal às pessoas com
Evento foi realizado em comemoração aos 31 anos do Código de Defesa do Consumidor A Unale, por meio sua Secretaria de Defesa do Direito do Consumidor, realizou nesta manhã (10), o I Simpósio de Direito do Consumidor. O evento virtual tratou de importantes temáticas em comemoração aos 31 anos do
Uma das maiores conferências sobre uso de tecnologia no legislativo, com a troca de experiências digitais entre mais de 30 Parlamentos de todo o mundo Como incentivadora do aprimoramento e boas práticas no Legislativo Estadual, a UNALE, através do departamento de Relações Internacionais, apoia a iniciativa da Bússola Tech, que
A intenção do parlamentar é acompanhar o andamento de tais programas, por isso requereu ao Governo que seja oficiado o quanto antes todas as informações. O deputado estadual Jair Montes (Avante) protocolou o requerimento solicitando a Secretaria de Estado da Agricultura (SEAGRI) informações detalhadas referentes a programas de estágios supervisionados
Medida iguala carga tributária a de São Paulo, garantindo competitividade ao Rio. Arroz e feijão terão isenção do ICMS cobrado sobre a venda dentro do estado. É o que determina a Lei 9.391/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), sancionada pelo governador Claúdio Castro, e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (03/09). A
Proposto pela deputada Betânia Almeida (PV), a Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 145/19, que institui nas escolas estaduais a “Semana Estadual Maria da Penha”, anualmente, no mês de março. À luz da Lei Maria da Penha (1.340/06), a norma pretende promover reflexões
Pessoas com câncer poderão ter atendimento preferencial nas unidades de saúde, caso o Projeto de Lei (PL) 421/2021 seja aprovado e vire lei. De iniciativa do deputado Marcos Madureira (Patri), a proposta trata do atendimento nas unidades geridas pela Secretaria de Estado da Saúde. Pelo projeto, no atendimento em pronto-socorro,
A deputada estadual Lucy Soares (Progressistas) anunciou recentemente que o Piauí ganhará uma escola na modalidade bilíngue destinada a atender o público surdo. O anúncio aconteceu após a participação da parlamentar em uma audiência com o ministro da Educação Milton Ribeiro e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Os deputados aprovaram na sessão da quarta-feira (31), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que propõe a extinção do instituto e a criação de um quadro especial em extinção dentro da Secretaria Estadual de Saúde, onde os mais de 900 servidores do Igesac seriam alocados. A matéria
Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei Complementar nº 685, que estende as hipóteses de ausência, bem como concede o direito a horário especial ao servidor público com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, sem necessidade de exigência de compensação de horário e
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Medida iguala carga tributária a de São Paulo, garantindo competitividade ao Rio. Arroz e feijão terão isenção do ICMS cobrado sobre a venda dentro do estado. É o que determina a Lei 9.391/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), sancionada pelo governador Claúdio Castro, e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (03/09). A
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