Author: Camila

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (28), em primeiro turno, o Projeto de Lei 017/2020, de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS), que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de embalagens plásticas biodegradáveis por estabelecimentos comerciais no Maranhão. A matéria altera a Lei Ordinária Estadual

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira(28), Projetos de Lei 196/21 e 96/21 dos deputados, Severo Eulálio (MDB) e Gessivaldo Isaías (Republicanos) que autorizam o Governo do Estado a criar o Programa Banco Estadual de Materiais de Construção do Piauí e o Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas e

Na Paraíba, 139.399 mulheres são donas do seu próprio negócio, segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para estimular e apoiar as empreendedoras, o deputado estadual Eduardo Carneiro apresentou o Projeto de Lei 3.202/2021, que inclui no calendário de datas comemorativas do Estado da Paraíba, a

O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27) confirmando a derrubada de mais quatro vetos presidenciais, entre eles os que barravam a criação das federações partidárias (VET 49/2021) e a suspensão da prova de vida para aposentados (VET 47/2021). Ao todo, os parlamentares derrubaram 11 vetos no

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (27) uma audiência pública com o tema:  “Setembro Dourado: as ações desenvolvidas no mês de conscientização sobre o câncer infantojuvenil”. O encontro, promovido pelo deputado estadual Hermano Morais (PSB) ocorreu de forma híbrida e reuniu especialistas no assunto, tendo

Com o objetivo de capacitar vereadores, gestores legislativos, servidores públicos, a Escola do Legislativo, por meio do Forma Alepa/Elepa Itinerante realiza nos próximos dias, em Bragança, cursos de aperfeiçoamento profissional, no período de 23 a 25 de setembro. O evento será realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa),

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (20), um projeto de lei que institui o ‘passaporte da vacina’ na Paraíba. De autoria dos deputados Adriano Galdino e Ricardo Barbosa, o PLO 3.173/21 estabelece sanções para as pessoas que se recusarem a tomar a vacina contra o

Foram publicadas no sábado (18/9/21), no Diário Oficial do Estado, duas leis oriundas de projetos aprovados no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no fim de agosto, e sancionadas agora pelo governador Romeu Zema. Uma delas é a Lei Complementar 165, originada do Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/15, do deputado

A proposta do deputado estadual Marcos Damasio (PL), de que prédios públicos contem com sistemas para reuso da água, foi sancionada pelo governador João Doria. A Lei 17.394 de 15 de setembro de 2021 foi publicada nesta quinta-feira (16/09) no Diário Oficial. A partir de agora, os projetos arquitetônicos para edificação ou