Author: Camila

A Lei nº 5.789, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas), sancionada em 12 de janeiro de 2022, determina que as concessionárias de transporte público municipal e intermunicipal realizem semanalmente desinfecção dos veículos para contenção do Coronavírus (Covid-19). A Lei é mais uma conquista que beneficia a população amazonense

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) da Câmara Legislativa (CLDF) ampliou os canais para denúncias sobre violação ou ameaça a direitos. Além do atendimento presencial, as notificações podem ser feitas, de forma anônima ou não, por meio de formulário no portal da CLDF

Em razão do agravamento da pandemia da covid-19, com novos casos e suas variantes, mais transmissíveis, com a Ômicron, além da chegada da Influenza e suas variantes, especialmente a H3N2, a Assembleia Legislativa decidiu adotar procedimentos para reduzir o número de servidores circulando pela Casa, determinando a através do ato

Apesar de afetar praticamente todos os países do mundo, o impacto da pandemia de Covid-19 sobre pessoas de diferentes perfis socioeconômicos é desigual. Em Pernambuco, a situação foi observada pela Comissão de Cidadania da Alepe que, ao longo de 2021, trabalhou no sentido de atenuar os efeitos da crise sanitária sobre as

Mais duas leis de autoria do deputado Dr. Gimenez (PV) são sancionadas, ampliando a rede de apoio à saúde do homem e da mulher em Mato Grosso.  Por meio do acesso à informação, os dispositivos têm o objetivo de desmistificar, humanizar e acolher para salvar vidas. “A informação é uma

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, representante dos 1059 deputados e deputadas estaduais e das 27 Casas Legislativas, presta solidariedade às vítimas das fortes chuvas, ocorridas no estado da Bahia, desde o início do mês de dezembro. Com cerca de 116 municípios atingidos, 100 deles já

Na sessão plenária desta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei nº 95/2021 enviado junto com a Mensagem 97/2021, do Governo do Estado, adequando a legislação estadual à Lei Complementar aprovada nesta semana pelo Congresso Nacional. A matéria trata da partilha do Imposto sobre

Em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (15/12/21), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.278/21, do deputado Bruno Engler (PRTB), que congela a tabela de referência dos valores dos veículos nacionais e importados, para fins de cálculo do IPVA. Também foi aprovado o Projeto de Resolução 152/21, da