Em vigor desde 18 de setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, baseada na lei nº 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, tem como principal objetivo proporcionar um maior controle do cidadão sobre as suas informações. A lei estabelece regras para empresas
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), a Lei 34.661/2022, que cria o serviço de atendimento móvel para diagnóstico precoce de câncer infantojuvenil, foi sancionada pelo Governo do Estado no último dia 12 de janeiro e em 60 dias já estará em vigor.
A Lei nº 5.789, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas), sancionada em 12 de janeiro de 2022, determina que as concessionárias de transporte público municipal e intermunicipal realizem semanalmente desinfecção dos veículos para contenção do Coronavírus (Covid-19). A Lei é mais uma conquista que beneficia a população amazonense
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) da Câmara Legislativa (CLDF) ampliou os canais para denúncias sobre violação ou ameaça a direitos. Além do atendimento presencial, as notificações podem ser feitas, de forma anônima ou não, por meio de formulário no portal da CLDF
Em razão do agravamento da pandemia da covid-19, com novos casos e suas variantes, mais transmissíveis, com a Ômicron, além da chegada da Influenza e suas variantes, especialmente a H3N2, a Assembleia Legislativa decidiu adotar procedimentos para reduzir o número de servidores circulando pela Casa, determinando a através do ato
Apesar de afetar praticamente todos os países do mundo, o impacto da pandemia de Covid-19 sobre pessoas de diferentes perfis socioeconômicos é desigual. Em Pernambuco, a situação foi observada pela Comissão de Cidadania da Alepe que, ao longo de 2021, trabalhou no sentido de atenuar os efeitos da crise sanitária sobre as
Mais duas leis de autoria do deputado Dr. Gimenez (PV) são sancionadas, ampliando a rede de apoio à saúde do homem e da mulher em Mato Grosso. Por meio do acesso à informação, os dispositivos têm o objetivo de desmistificar, humanizar e acolher para salvar vidas. “A informação é uma
Charles Lenzi, presidente executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel); Fabiana Lütkemeyer, analista de assuntos regulatórios, ambientais e de recursos hídricos na Abragel; e Isabela Ramagem, coordenadora de assuntos jurídicos e regulatórios da Abragel. A 27ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas realizada de 6
Alexandre Coelho, advogado especializado em direito digital e proteção de dados Inicialmente, cumpre esclarecer que dosimetria é a fixação da pena referente à prática de determinada infração. E, para a fixação de uma pena, os parâmetros devem ser escritos e objetivos, de forma a atender os mandamentos constitucionais do devido
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, representante dos 1059 deputados e deputadas estaduais e das 27 Casas Legislativas, presta solidariedade às vítimas das fortes chuvas, ocorridas no estado da Bahia, desde o início do mês de dezembro. Com cerca de 116 municípios atingidos, 100 deles já
Em vigor desde 18 de setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, baseada na lei nº 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, tem como principal objetivo proporcionar um maior controle do cidadão sobre as suas informações. A lei estabelece regras para empresas
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), a Lei 34.661/2022, que cria o serviço de atendimento móvel para diagnóstico precoce de câncer infantojuvenil, foi sancionada pelo Governo do Estado no último dia 12 de janeiro e em 60 dias já estará em vigor.
A Lei nº 5.789, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas), sancionada em 12 de janeiro de 2022, determina que as concessionárias de transporte público municipal e intermunicipal realizem semanalmente desinfecção dos veículos para contenção do Coronavírus (Covid-19). A Lei é mais uma conquista que beneficia a população amazonense
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) da Câmara Legislativa (CLDF) ampliou os canais para denúncias sobre violação ou ameaça a direitos. Além do atendimento presencial, as notificações podem ser feitas, de forma anônima ou não, por meio de formulário no portal da CLDF
Em razão do agravamento da pandemia da covid-19, com novos casos e suas variantes, mais transmissíveis, com a Ômicron, além da chegada da Influenza e suas variantes, especialmente a H3N2, a Assembleia Legislativa decidiu adotar procedimentos para reduzir o número de servidores circulando pela Casa, determinando a através do ato
Apesar de afetar praticamente todos os países do mundo, o impacto da pandemia de Covid-19 sobre pessoas de diferentes perfis socioeconômicos é desigual. Em Pernambuco, a situação foi observada pela Comissão de Cidadania da Alepe que, ao longo de 2021, trabalhou no sentido de atenuar os efeitos da crise sanitária sobre as
Mais duas leis de autoria do deputado Dr. Gimenez (PV) são sancionadas, ampliando a rede de apoio à saúde do homem e da mulher em Mato Grosso. Por meio do acesso à informação, os dispositivos têm o objetivo de desmistificar, humanizar e acolher para salvar vidas. “A informação é uma
Charles Lenzi, presidente executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel); Fabiana Lütkemeyer, analista de assuntos regulatórios, ambientais e de recursos hídricos na Abragel; e Isabela Ramagem, coordenadora de assuntos jurídicos e regulatórios da Abragel. A 27ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas realizada de 6
Alexandre Coelho, advogado especializado em direito digital e proteção de dados Inicialmente, cumpre esclarecer que dosimetria é a fixação da pena referente à prática de determinada infração. E, para a fixação de uma pena, os parâmetros devem ser escritos e objetivos, de forma a atender os mandamentos constitucionais do devido
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, representante dos 1059 deputados e deputadas estaduais e das 27 Casas Legislativas, presta solidariedade às vítimas das fortes chuvas, ocorridas no estado da Bahia, desde o início do mês de dezembro. Com cerca de 116 municípios atingidos, 100 deles já
