Author: Camila

O Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), receberá amanhã (27), a partir das 14h, o primeiro Encontro das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas da Amazônia Legal. O evento é uma realização da Secretaria de Saúde da Unale, com direção da presidente fa Pasta, deputada Mayara Pinheiro

A primeira edição do seminário “TVs Legislativas: Desafios e Oportunidades” acontece nesta quinta-feira (26), a partir das 19h30, na modalidade online, com transmissão pelo canal do YouTube da TV Câmara Distrital. Na programação, duas palestras e um painel sobre a atuação das emissoras legislativas. A palestra de abertura será sobre programação,

Os partidos políticos e aqueles que pretendem se candidatar a algum cargo nas Eleições 2022 devem ficar atentos para a data em que a propaganda eleitoral começa oficialmente: 16 de agosto. Antes deste período, no entanto, existem algumas ações que são permitidas pela legislação eleitoral durante a chamada pré-campanha. Confira

A cada eleição, o esforço de cidadãos anônimos permite que o Brasil fortaleça o seu sistema democrático elegendo os representantes da sociedade na política. O mesário é o representante da Justiça Eleitoral na seção de votação. Cabe a ele receber e identificar os eleitores, seja pela verificação de documentos e

Criada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no ano passado, a Lei 17.346/2021, de combate à intolerância religiosa, foi adotada neste ano também pelo Estados de Santa Catarina e Espírito Santo, após aprovação dos respectivos deputados e deputadas. A legislação, inédita nos Estados, favorece o livre direito à manifestação

Roraima terá reforço na legislação de proteção à mulher, bem como na conscientização da população sobre os danos da violência cometida em ambientes públicos ou privados. Nesta terça-feira (24), foi aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 181/2022, apresentado pela deputada Betânia Almeida (PV), para acender o alerta sobre importunação

No próximo dia 25, a Unale realizará a entrega do troféu do Prêmio Assembleia Cidadã para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALERN), vencedora da 2ª edição, na categoria Gestão, com o projeto “ E-Legis”. A escolha do projeto foi realizada em duas etapas, sendo finalizada na ocasião

Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná quer proibir no Estado o uso, a comercialização, a importação ou a produção de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico. O projeto de lei 201/2022, de autoria do deputado Dr. Batista (União), também proíbe a utilização de qualquer acessório

A Unale realizará na próxima terça-feira, 24, a entrega do troféu do Prêmio Assembleia Cidadã para a Assembleia Legislativa do Pernambuco (ALEPE), vencedora na categoria Projetos Especiais, com o projeto “Lideralepe”, que promove mudanças do ambiente político moderno e as inovações exigidas para o exercício desse papel. A premiação visa

Espaços confinados e sem visibilidade; ausência de rampas de acesso e de banheiros químicos adaptados. O que para alguns representam obstáculos fáceis de serem transponíveis, para cadeirantes e demais pessoas com mobilidade reduzida eles significam o cerceamento de um dos preceitos constitucionais mais importantes à dignidade da pessoa humana; o