A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde da quinta-feira (14), “Os efeitos da pandemia no diagnóstico e tratamento do câncer de cabeça e pescoço no RN”. A audiência pública, proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), abordou a situação no estado e alertou para a importância
Foi apresentado, nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 334/2022 que insere no cronograma oficial dos jogos escolares e universitários do Paraná a modalidade de jogos eletrônicos (eSports) e estabelece critérios para as competições. “O projeto de lei busca colocar nosso Estado no futuro. Os
A segurança dos coletores de lixo urbano é objeto de atenção do Projeto de Lei (PL) 254/2022, apresentado pelo deputado Dr. Rafael Favatto (Patri). A medida pretende garantir a segurança desses trabalhadores, que atuam em caminhões nas ruas da cidade, recolhendo material reciclável ou rejeitos domésticos. A iniciativa propõe a
As emendas parlamentares são o instrumento por meio do qual os deputados estaduais podem participar da elaboração do orçamento do Estado – definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) -, sugerindo a alocação de recursos para determinadas áreas e ações, conforme as prioridades de seus mandatos. Tais emendas podem acrescentar, suprimir
Foi publicada no Diário Oficial do Estado da quinta-feira (14), a Emenda Constitucional 91, que garante os benefícios da licença-maternidade às ocupantes de mandato eletivo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) que estiverem gestantes ou adotarem crianças recém-nascidas. A nova norma é de autoria do deputado Paulo
Sirenes e campainhas sonoras de escolas públicas e privadas deverão ser substituídas por alertas musicais a fim de respeitar a hipersensibilidade sensorial de alunos com transtorno do espectro autista (TEA). Isso é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 244/2022, de Capitão Assumção (Patri). De acordo com a matéria,
Foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.499 (originalmente projeto de lei n° 2554/19, que recebeu o processo nº 2137/20 como apensado), de autoria dos deputados Eduardo Prado (PL) e Jeferson Rodrigues (Republicanos), que implementa em Goiás a Política de Prevenção à Violência Doméstica com Estratégia da Saúde da Família.
Na última quarta-feira (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 32 anos em vigor, desde que foi sancionada em 1990. A legislação é considerada um marco na defesa dos direitos humanos e é usado como modelo para leis no mundo todo. Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),
Dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que uma mulher foi vítima de feminicídio no Brasil a cada sete horas, em média, no ano de 2021. Este cenário faz da defesa dos direitos dessa parcela da população uma tarefa prioritária em um país machista e violento. Preocupação que
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (13) projeto de lei que proíbe aos planos de saúde limitar consultas médicas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia aos pacientes com transtorno do espectro autista. A matéria foi apresentada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) e foi aprovada por unanimidade dos
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde da quinta-feira (14), “Os efeitos da pandemia no diagnóstico e tratamento do câncer de cabeça e pescoço no RN”. A audiência pública, proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), abordou a situação no estado e alertou para a importância
Foi apresentado, nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 334/2022 que insere no cronograma oficial dos jogos escolares e universitários do Paraná a modalidade de jogos eletrônicos (eSports) e estabelece critérios para as competições. “O projeto de lei busca colocar nosso Estado no futuro. Os
A segurança dos coletores de lixo urbano é objeto de atenção do Projeto de Lei (PL) 254/2022, apresentado pelo deputado Dr. Rafael Favatto (Patri). A medida pretende garantir a segurança desses trabalhadores, que atuam em caminhões nas ruas da cidade, recolhendo material reciclável ou rejeitos domésticos. A iniciativa propõe a
As emendas parlamentares são o instrumento por meio do qual os deputados estaduais podem participar da elaboração do orçamento do Estado – definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) -, sugerindo a alocação de recursos para determinadas áreas e ações, conforme as prioridades de seus mandatos. Tais emendas podem acrescentar, suprimir
Foi publicada no Diário Oficial do Estado da quinta-feira (14), a Emenda Constitucional 91, que garante os benefícios da licença-maternidade às ocupantes de mandato eletivo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) que estiverem gestantes ou adotarem crianças recém-nascidas. A nova norma é de autoria do deputado Paulo
Sirenes e campainhas sonoras de escolas públicas e privadas deverão ser substituídas por alertas musicais a fim de respeitar a hipersensibilidade sensorial de alunos com transtorno do espectro autista (TEA). Isso é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 244/2022, de Capitão Assumção (Patri). De acordo com a matéria,
Foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.499 (originalmente projeto de lei n° 2554/19, que recebeu o processo nº 2137/20 como apensado), de autoria dos deputados Eduardo Prado (PL) e Jeferson Rodrigues (Republicanos), que implementa em Goiás a Política de Prevenção à Violência Doméstica com Estratégia da Saúde da Família.
Na última quarta-feira (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 32 anos em vigor, desde que foi sancionada em 1990. A legislação é considerada um marco na defesa dos direitos humanos e é usado como modelo para leis no mundo todo. Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),
Dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que uma mulher foi vítima de feminicídio no Brasil a cada sete horas, em média, no ano de 2021. Este cenário faz da defesa dos direitos dessa parcela da população uma tarefa prioritária em um país machista e violento. Preocupação que
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (13) projeto de lei que proíbe aos planos de saúde limitar consultas médicas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia aos pacientes com transtorno do espectro autista. A matéria foi apresentada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) e foi aprovada por unanimidade dos
