A proibição do tratamento diferenciado no atendimento e no prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos entre pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e os custeados por recursos próprios está sendo proposta pelo deputado Andre Fernandes (PL) por meio de projeto de lei.
Por João Batista Oliveira Congresso em Foco Novamente na pauta a discussão das cotas para o ensino superior, em breve vence o prazo da legislação atual. O tema merece reflexão. Para um parlamentar, nada melhor do que refletir sobre o impacto das cotas para mulheres nas chapas dos partidos. Deu
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde da quinta-feira (14), “Os efeitos da pandemia no diagnóstico e tratamento do câncer de cabeça e pescoço no RN”. A audiência pública, proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), abordou a situação no estado e alertou para a importância
Foi apresentado, nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 334/2022 que insere no cronograma oficial dos jogos escolares e universitários do Paraná a modalidade de jogos eletrônicos (eSports) e estabelece critérios para as competições. “O projeto de lei busca colocar nosso Estado no futuro. Os
A segurança dos coletores de lixo urbano é objeto de atenção do Projeto de Lei (PL) 254/2022, apresentado pelo deputado Dr. Rafael Favatto (Patri). A medida pretende garantir a segurança desses trabalhadores, que atuam em caminhões nas ruas da cidade, recolhendo material reciclável ou rejeitos domésticos. A iniciativa propõe a
As emendas parlamentares são o instrumento por meio do qual os deputados estaduais podem participar da elaboração do orçamento do Estado – definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) -, sugerindo a alocação de recursos para determinadas áreas e ações, conforme as prioridades de seus mandatos. Tais emendas podem acrescentar, suprimir
Foi publicada no Diário Oficial do Estado da quinta-feira (14), a Emenda Constitucional 91, que garante os benefícios da licença-maternidade às ocupantes de mandato eletivo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) que estiverem gestantes ou adotarem crianças recém-nascidas. A nova norma é de autoria do deputado Paulo
Sirenes e campainhas sonoras de escolas públicas e privadas deverão ser substituídas por alertas musicais a fim de respeitar a hipersensibilidade sensorial de alunos com transtorno do espectro autista (TEA). Isso é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 244/2022, de Capitão Assumção (Patri). De acordo com a matéria,
Foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.499 (originalmente projeto de lei n° 2554/19, que recebeu o processo nº 2137/20 como apensado), de autoria dos deputados Eduardo Prado (PL) e Jeferson Rodrigues (Republicanos), que implementa em Goiás a Política de Prevenção à Violência Doméstica com Estratégia da Saúde da Família.
Na última quarta-feira (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 32 anos em vigor, desde que foi sancionada em 1990. A legislação é considerada um marco na defesa dos direitos humanos e é usado como modelo para leis no mundo todo. Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),
A proibição do tratamento diferenciado no atendimento e no prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos entre pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e os custeados por recursos próprios está sendo proposta pelo deputado Andre Fernandes (PL) por meio de projeto de lei.
Por João Batista Oliveira Congresso em Foco Novamente na pauta a discussão das cotas para o ensino superior, em breve vence o prazo da legislação atual. O tema merece reflexão. Para um parlamentar, nada melhor do que refletir sobre o impacto das cotas para mulheres nas chapas dos partidos. Deu
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde da quinta-feira (14), “Os efeitos da pandemia no diagnóstico e tratamento do câncer de cabeça e pescoço no RN”. A audiência pública, proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), abordou a situação no estado e alertou para a importância
Foi apresentado, nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 334/2022 que insere no cronograma oficial dos jogos escolares e universitários do Paraná a modalidade de jogos eletrônicos (eSports) e estabelece critérios para as competições. “O projeto de lei busca colocar nosso Estado no futuro. Os
A segurança dos coletores de lixo urbano é objeto de atenção do Projeto de Lei (PL) 254/2022, apresentado pelo deputado Dr. Rafael Favatto (Patri). A medida pretende garantir a segurança desses trabalhadores, que atuam em caminhões nas ruas da cidade, recolhendo material reciclável ou rejeitos domésticos. A iniciativa propõe a
As emendas parlamentares são o instrumento por meio do qual os deputados estaduais podem participar da elaboração do orçamento do Estado – definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) -, sugerindo a alocação de recursos para determinadas áreas e ações, conforme as prioridades de seus mandatos. Tais emendas podem acrescentar, suprimir
Foi publicada no Diário Oficial do Estado da quinta-feira (14), a Emenda Constitucional 91, que garante os benefícios da licença-maternidade às ocupantes de mandato eletivo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) que estiverem gestantes ou adotarem crianças recém-nascidas. A nova norma é de autoria do deputado Paulo
Sirenes e campainhas sonoras de escolas públicas e privadas deverão ser substituídas por alertas musicais a fim de respeitar a hipersensibilidade sensorial de alunos com transtorno do espectro autista (TEA). Isso é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 244/2022, de Capitão Assumção (Patri). De acordo com a matéria,
Foi sancionada pelo governador a Lei Estadual nº 21.499 (originalmente projeto de lei n° 2554/19, que recebeu o processo nº 2137/20 como apensado), de autoria dos deputados Eduardo Prado (PL) e Jeferson Rodrigues (Republicanos), que implementa em Goiás a Política de Prevenção à Violência Doméstica com Estratégia da Saúde da Família.
Na última quarta-feira (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 32 anos em vigor, desde que foi sancionada em 1990. A legislação é considerada um marco na defesa dos direitos humanos e é usado como modelo para leis no mundo todo. Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),
