Medida prevê aos embriões mesmo status jurídico de pessoas já nascidas Em pauta no Congresso Nacional desde 2007, o PL 478/2007, conhecido como “Estatuto do Nascituro,” propõe garantir direitos e condições aos embriões (chamados também de nascituros). Na prática, a medida, caso aprovada, atribui aos embriões o mesmo status jurídico
A luta contra a violência doméstica e desigualdade de gênero foram os temas que permearam as atividades da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher(CDDM) da Alepe no primeiro semestre de 2023, com direito a uma audiência pública que nomeou coordenadoras para atuarem no fortalecimento de núcleos de apoio à mulher.
O Governo Federal lançou o Plano Safra de Agricultura Familiar 2023/2024, onde serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar (pronaf), além de outras ações como compras públicas para assistência técnica, extensão rural, a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra
Medida prevê aos embriões mesmo status jurídico de pessoas já nascidas Em pauta no Congresso Nacional desde 2007, o PL 478/2007, conhecido como “Estatuto do Nascituro,” propõe garantir direitos e condições aos embriões (chamados também de nascituros). Na prática, a medida, caso aprovada, atribui aos embriões o mesmo status jurídico
A luta contra a violência doméstica e desigualdade de gênero foram os temas que permearam as atividades da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher(CDDM) da Alepe no primeiro semestre de 2023, com direito a uma audiência pública que nomeou coordenadoras para atuarem no fortalecimento de núcleos de apoio à mulher.
O Governo Federal lançou o Plano Safra de Agricultura Familiar 2023/2024, onde serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar (pronaf), além de outras ações como compras públicas para assistência técnica, extensão rural, a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra
