O Governo Federal lançou o Plano Safra de Agricultura Familiar 2023/2024, onde serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar (pronaf), além de outras ações como compras públicas para assistência técnica, extensão rural, a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais.
Entre as medidas, destacam-se a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais vão cair 50% para a produção de alimentos.
O presidente da Comissão de Agricultura da Unale, deputado Adolfo Brito (RS), comenta sobre a importância deste plano. “Diante deste cenário, destacamos e reforçamos que o presente plano safra é um gesto de grande relevância para o desenvolvimento da agricultura familiar em nosso País, não esquecendo de outros pontos que devem ser observados pelo Governo, como infraestrutura e logística de aquisição, beneficiamento, e comercialização destes produtos, bem como, de políticas de incentivo e financiamento para armazenamento de água e irrigação, que devem também receber atenção, para que se garanta produção e produtividade e que estes recursos possam ser acessados de fato”.
Os Agricultores Familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão incentivos maiores, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
O fomento produtivo rural, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido: aumentará de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família.
O que é o Plano Safra?
O Plano Safra 23/24 é um programa do Governo Federal que visa apoiar o setor agropecuário, oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores rurais, desde os agricultores familiares até os mega produtores.
Por Danilo Gonzaga/ Ascom Unale