Tema constante no cenário político brasileiro, a Constituição Federal é a maior instância Legislativa do país, estabelecendo a separação entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O que é uma Constituição? A Constituição é a lei máxima de um país, que traça os parâmetros do sistema jurídico, define os princípios
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou sessão solene para marcar o Dia Mundial de Combate ao Câncer, cuja data oficial é 4 de fevereiro. A reunião ressaltou a importância da prevenção e da precocidade no diagnóstico como fatores fundamentais para o sucesso no combate à doença. Além disso,
Hospitais e postos de saúde do Estado do Rio deverão divulgar as informações da Lei Federal 13.301/16, que assegura tratamento às crianças com microcefalia e benefícios às mães desses bebês. É o que prevê o Projeto de Lei 2.013/16, da deputada Tia Ju (REP), que a Assembleia Legislativa do Estado
Por Daniela Santos, mestre em direito constitucional pela PUC-RJ, sócia da SG Advogados e consultora da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), e Natália Seyko, engenheira de energia pela UnB e atua como analista sênior de energia da ABRACE. Sempre lembrado no contexto da transição energética
Tema constante no cenário político brasileiro, a Constituição Federal é a maior instância Legislativa do país, estabelecendo a separação entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O que é uma Constituição? A Constituição é a lei máxima de um país, que traça os parâmetros do sistema jurídico, define os princípios
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou sessão solene para marcar o Dia Mundial de Combate ao Câncer, cuja data oficial é 4 de fevereiro. A reunião ressaltou a importância da prevenção e da precocidade no diagnóstico como fatores fundamentais para o sucesso no combate à doença. Além disso,
Hospitais e postos de saúde do Estado do Rio deverão divulgar as informações da Lei Federal 13.301/16, que assegura tratamento às crianças com microcefalia e benefícios às mães desses bebês. É o que prevê o Projeto de Lei 2.013/16, da deputada Tia Ju (REP), que a Assembleia Legislativa do Estado
Por Daniela Santos, mestre em direito constitucional pela PUC-RJ, sócia da SG Advogados e consultora da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), e Natália Seyko, engenheira de energia pela UnB e atua como analista sênior de energia da ABRACE. Sempre lembrado no contexto da transição energética
