O Projeto de Lei (PL) nº 381/2022, que iniciou nesta quinta-feira (11) o prazo de três dias na pauta de tramitação ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propõe um prazo mínimo para aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre os itens que foram contemplados com
Idosos, gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo passam a ter direito à reserva de, no mínimo, 5% das mesas e cadeiras nas praças de alimentação dos shoppings centers. A medida está prevista na Lei nº 18.027, sancionada pela governadora Izolda Cela no último mês de abril. Conforme a lei,
Em todo o Brasil, cerca de 14% da população é Pessoa com Deficiência (PcD). Em 2015, foi instituída a Lei nº 13.146, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, destinada à assegurar e à promover, em condições de igualdade, o exercício
O Projeto de Lei (PL) nº 381/2022, que iniciou nesta quinta-feira (11) o prazo de três dias na pauta de tramitação ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propõe um prazo mínimo para aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre os itens que foram contemplados com
Idosos, gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo passam a ter direito à reserva de, no mínimo, 5% das mesas e cadeiras nas praças de alimentação dos shoppings centers. A medida está prevista na Lei nº 18.027, sancionada pela governadora Izolda Cela no último mês de abril. Conforme a lei,
Em todo o Brasil, cerca de 14% da população é Pessoa com Deficiência (PcD). Em 2015, foi instituída a Lei nº 13.146, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, destinada à assegurar e à promover, em condições de igualdade, o exercício
