Day: outubro 22, 2020

Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás pelo deputado estadual Delegado Humberto Teófilo (PSL), um projeto de lei que cria mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual contra a mulher nas instituições de segurança pública de Goiás. Para Humberto Teófilo, a participação da mulher, “que é um avanço”, faz

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 598/2019, que possibilita a devolução de pelo menos 90% do valor da matrícula a alunos de instituições de ensino superior que desistirem do curso. A matéria, de autoria do deputado Lorenzo Pazolini (Republicanos), foi aprovada durante a sessão ordinária híbrida desta quarta-feira

A Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, UNALE, Sra. Deputada Estadual Ivana Bastos, no exercício das competências previstas do art. 27 e nos moldes do art. 9º §§ 1º e 4º e art. 10, inc. I do Estatuto da Unale: 1- Considerando a declaração de emergência em