Atividade sugerida pela sociedade civil integra calendário de discussões do Mês de Conscientização do Autismo. No fechamento do Mês de Conscientização do Autismo, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza mais uma audiência, desta vez para debater a linha
Para proibir que autores de violência contra a mulher, contra crianças e adolescentes e contra idosos sejam nomeados a cargos públicos, proposta, apresentada nesta quarta-feira (17), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), prevê mudança na Constituição do Estado. De autoria do deputado Zé Teixeira
Segundo o autor, fundo será gerido e executado pelo Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente O deputado Fabrício Gandini (PPS) apresentou o Projeto de Lei 101/2019, que institui o Fundo Estadual de Proteção Animal, que deverá ser gerido e executado por meio da Secretaria de Estado de Meio
Encaminhada pelo Governo Federal para aprovação no Congresso Nacional, no último dia 15, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020 trará dificuldade para os estados e municípios, isto porque as previsões de receitas e dispêndios no Orçamento não permitirão à União realizar investimentos e obras ou direcionar
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Em meio às turbulências na PEC da Previdência e às tensões com o episódio do reajuste do diesel, o governo encaminhou no prazo constitucional, 15 de abril, o PLN das Diretrizes Orçamentárias para 2020. Na realidade, um novo foco de preocupações para
Atividade sugerida pela sociedade civil integra calendário de discussões do Mês de Conscientização do Autismo. No fechamento do Mês de Conscientização do Autismo, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza mais uma audiência, desta vez para debater a linha
Para proibir que autores de violência contra a mulher, contra crianças e adolescentes e contra idosos sejam nomeados a cargos públicos, proposta, apresentada nesta quarta-feira (17), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), prevê mudança na Constituição do Estado. De autoria do deputado Zé Teixeira
Segundo o autor, fundo será gerido e executado pelo Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente O deputado Fabrício Gandini (PPS) apresentou o Projeto de Lei 101/2019, que institui o Fundo Estadual de Proteção Animal, que deverá ser gerido e executado por meio da Secretaria de Estado de Meio
Encaminhada pelo Governo Federal para aprovação no Congresso Nacional, no último dia 15, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020 trará dificuldade para os estados e municípios, isto porque as previsões de receitas e dispêndios no Orçamento não permitirão à União realizar investimentos e obras ou direcionar
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Em meio às turbulências na PEC da Previdência e às tensões com o episódio do reajuste do diesel, o governo encaminhou no prazo constitucional, 15 de abril, o PLN das Diretrizes Orçamentárias para 2020. Na realidade, um novo foco de preocupações para
