Day: abril 15, 2019

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) oferece aos parlamentares serviços especializados quando os mesmos estão em Brasília.  A Unale, criada em 1994, é entidade oficial de representação dos parlamentos e deputados estaduais, reunindo os 1059 deputados e as 27 Casas Legislativas do país. Tendo como missão assumir

Para combater a violência doméstica no Espírito Santo, o deputado Doutor Hercules (MDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 85/2019. A matéria proíbe a pessoa condenada por esse crime a ocupar cargos públicos, prestar serviços ou participar de licitações com o Poder Público no estado. De acordo com o deputado,

Os estados e os municípios terão que se adequar às novas regras em consórcios públicos aprovadas pela Câmara dos Deputados, no último dia 10. O texto prevê que as instituições formem consórcios públicos para celebrar convênio com a União mesmo que um dos entes consorciados não atenda a todas as