O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou indicação sugerindo ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Aleba), Nelson Leal (PP), a implantação da sala dos movimentos sociais e mediação de conflitos no parlamento estadual. Segundo o deputado, com a sala, o Poder Legislativo ficará mais próximo do povo, suas
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Em meio a um clima de muita tensão, face aos acontecimentos dos últimos dias, o Congresso tenta superar as discussões de caráter político ora predominantes, sobretudo, no Plenário da Câmara dos Deputados, para viabilizar votações do grande número de projetos constantes da
Força da união dos parlamentares estaduais mobiliza votação da Lei Kandir no Congresso Nacional A Lei Kandir entrará em pauta em março segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Isso graças ao esforço mútuo promovido pela comitiva de deputados estaduais, acompanhada pela Unale, que promoveu um intenso trabalho
Aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás, a Lei nº 20390/19 foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM). O dispositivo institui a Semana Estadual de Prevenção e Controle da Osteoporose e o autógrafo foi publicado no dia 4 de janeiro, entrando em vigor na mesma data. Segundo a nova Lei, o
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